Sobre a concentração e centralização do capital financeiro, é importante observar que ela decorre da compreensão do processo de internacionalização do capital a partir da dinâmica de uma estrutura básica de investimento, que é o Investimento Externo Direto (IED). O IED suplantou os fatores geradores de interdependência entre as economias nacionais – comércio exterior (trocas de mercadorias) - , tornando-se o principal vetor no processo de internacionalização.41
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Behring (2003:34) explica que, no mundo da produção e do trabalho, difundiu-se nos anos 1980 o modelo japonês, o ohnismo/toyotismo, como um novo padrão tecnológico: a revolução microeletrônica. É a denominada produção flexível, que altera o padrão rígido fordista com base na nova técnica caracterizada pela microeletrônica digital e miniaturizada. Cria-se, então, a máquina-ferramenta de controle numérico, que passa a ser, progressivamente um novo núcleo de convergência tecnológica. Até porque sua utilização é de importância estratégica no setor de bens de capital, aumentando a precisão na produção. Forja-se uma articulação entre descentralização produtiva e avanço tecnológico por meio da rede microeletrônica de informações. Contrapondo- se à verticalização fordista, a produção flexível é, em geral, horizontalizada/descentralizada. Trata-se de terceirizar e subcontratar uma rede de pequenas/médias empresas, muitas vezes até com perfil semi-artesanal e familiar. Behring ressalta que nesse modelo observam-se os fenômenos do aprofundamento do desemprego estrutural, da rápida destruição e reconstrução de habilidades, da perda salarial e do retrocesso da luta sindical.
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Sistema em que pequenas firmas com funções especializadas assumem atividades antes internacionalizadas nas firmas manufatureiras de produção em larga escala, com frequência multinacionais (HARVEY, 2003).
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Chesnais (1996: 47) sobre esse assunto explica que não se deve pensar que o IED surgiu como um fenômeno novo. A novidade está na tomada de consciência do IED e dos IEDs, pois, na verdade, os investimentos
O IED tem proporcionado a integração horizontal e vertical das bases nacionais, sendo que este se caracteriza por um alto grau de concentração dentro dos países adiantados (especialmente os da tríade EUA, UE e Japão) e essa concentração se efetiva às custas dos países em desenvolvimento, além de provocar a denominada regionalização do comércio exterior. Essa concentração é uma exigência de proximidade da produção toyotista42; das oportunidades proporcionadas pelos grandes mercados continentais (União Europeia e NAFTA), bem como das exigências de proximidade ao mercado final da concorrência oligopolista.
Ademais, a disseminação do IED tende a ser acompanhado pela mundialização das instituições bancárias e financeiras, cujo efeito é facilitar as fusões e aquisições transnacionais. Os capitais bancário e financeiro transnacionais acompanham – e impulsionam – as operações do capital industrial transnacional. Esse efeito facilita fusões e aquisições transnacionais. Desse modo, a mundialização das operações de capital se dá a partir da funcionalidade do IED.
Por esses motivos, o IED possui as seguintes características: não tem liquidez imediata, ou seja, não se reduz a uma transação pontual; dá origem a fluxos de produção, comércio e repatriação de lucros de mais largo prazo; implica transferências patrimoniais e de poder econômico; revela o componente estratégico das decisões de investimento das companhias que passa por esvaziar concorrentes locais, suga tecnologia, antecipa ações e reações de concorrentes, e explora os assalariados, evidentemente. Assim, há uma unidade: centralização e concentração do capital industrial mais a centralização e concentração do capital monetário, e seu reflexo nos bancos (nascimento do capital financeiro), e exportação do capital monetário em contraposição à exportação de mercadorias (CHESNAIS, 1996).
Entretanto, nos países em desenvolvimento houve pouco investimento do IED no fim da década de 1980 (recessão OCDE), enquanto muitos países do mundo foram excluídos dos acordos de cooperação tecnológica, tendo sido esgotadas ainda as vias tradicionais de transferências de tecnologia. Não obstante tudo isso, Chesnais (1996) identifica um crescimento do IED no setor de serviços. Segundo este autor, entre 1981 e 1990, o setor cresceu a uma taxa média anual de 14,9%, sendo 50,1% do IED total, em 1990. Nos anos subsequentes é possível perceber uma participação alta de IED nos serviços financeiros, especialmente nos serviços imobiliários e no controle das grandes distribuidoras. Outro
estrangeiros sempre cumpriram seu papel desde o fim do século XIX na determinação das especializações comerciais dos vários países ou regiões do mundo. Contudo, este sempre foi desprezado ou subestimado.
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elemento que merece destaque nesse período é o processo de privatização de grandes infra- estruturas de serviços públicos no contexto daquilo que Behring (2003) denominou das “contra-reformas”43 do Estado nos espaços nacionais sob a égide do neoliberalismo.
O IED, as franquias, o comércio de patentes, as novas modalidades de comércio intra-empresas referentes à transferência internacional de tecnologia, as multinacionais do tipo redes e a mundialização dos investimentos e da produção, são algumas das principais características da mundialização do capital.
A interdependência entre as economias nacionais ocorre para além do crescimento dos IED, a partir do: (1) crescimento contínuo dos fluxos de trocas intrafirmas, (2) da disseminação de novas modalidades para acordos inter-empresas quanto à transferência internacional de tecnologias (indo além da concessão de franquias e do comércio de patentes). O que implica a possibilidade das empresas e de alguns países capitalistas terem novos acessos a novos conhecimentos e às tecnologias-chave; e (3) o surgimento de novos tipos de empresas multinacionais com formas organizacionais tipo "rede".
Neste sentido, Chesnais (1998) assinala que, sobretudo a partir de 1990, é perceptível a importância dos investimentos externos diretos ( IED) mais do que as trocas. O IED, ao contrário das trocas, tende a moldar as estruturas que predominam na produção e no intercâmbio de bens e serviços. De certo modo, é a importância do IED (e sua peculiar natureza) que corrobora para a disseminação do atual padrão mundial produtivo nas ditas “inovações” de ordem produtivas e organizacionais (toyotismo)44. Ele é capaz ainda de dar um molde comum à estrutura de produção45 (e de intercâmbio) do capital em vários lugares do mundo capitalista.
Entretanto, para além das vantagens da mundialização do capital em seu aspecto organizacional, Chesnais (1996) denuncia os problemas encontrados na terceirização da mão-
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Montaño (2002) e Behring (2003) utilizam o termo contrarreforma para explicar que, ao desmistificar as propostas neoliberais de reforma do Estado, sobretudo no modo com que foram apresentadas e implementadas na “era FHC”. Estes autores mostram com competência que estamos diante não de uma reforma, mas de uma “contrarreforma” que anula algumas das mais importantes conquistas das classes subalternas em sua secular luta pela conquista de direitos. Vide também nota 123.
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Vide nota 38, deste capítulo.
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Quanto à estrutura de produção, Chesnais (1996) fala em uma mundialização do capital industrial – ou segundo, Harvey (1993), acumulação flexível, em que se discute sobre o aspecto organizacional das corporações capitalistas, empresas ou firmas. Segundo Chesnais (1996), esses são grupos financeiros com características predominantemente industriais que se distinguem da grande massa de empresas pelas seguintes vantagens competitivas:
1- dimensão 2- alcance global 3- modos de organização
de-obra, a solidariedade empregado-patrão dominada pelo patrão, o rebaixamento da situação social da mão-de-obra terceirizada, a apropriação da mente dos trabalhadores mais qualificados, a precarização do emprego para a maioria, a desregulamentação dos contratos de trabalho para todos.
A mundialização, como foi analisado, não diz respeito apenas às atividades dos grupos empresariais e aos fluxos comerciais que elas provocam. Ela inclui também a mundialização financeira (que se afina às diretrizes do ajuste estrutural). Eis o motivo pelo qual o capital financeiro é o tema central do estudo de Chesnais (1996):
O estilo de acumulação é dado pelas novas formas de centralização de gigantescos capitais financeiros (os fundos mútuos e fundos de pensão), cuja função é frutificar principalmente no interior da esfera financeira. Seu veículo são os títulos (securities) e sua obsessão, a rentabilidade aliada à ‘liquidez’, da qual Keynes denunciara o caráter ‘anti-social’, isto é, antitético ao investimento de longo prazo. Não é mais um Henry Ford ou um Carnegie, e sim o administrador praticamente anônimo (e que faz questão de permanecer anônimo) de um fundo de pensão com ativos financeiros de várias dezenas de bilhões de dólares, quem personifica o ‘novo capitalismo’ de fins do século XX (CHESNAIS, 1996: 14-15).
Cabe destacar ainda que os IEDs são os elementos determinantes da mundialização, pois estes são gerenciados pelos oligopólios mundiais, desenvolvidos a partir dos avanços tecnológicos e pelas políticas neoliberais desregulamentadoras e privatizantes. Nos países latino-americanos, caminha-se pouco a pouco na definição de políticas de desenvolvimento como forma de atrair mais capitais estrangeiros com destino produtivo. Essa definição de estratégias se diferencia de país para país. No Uruguay, por exemplo, inclui identificar setores prioritários e dar ênfase na indústria do software, enquanto a Argentina e o Paraguay aparecem atrasados nessa mesma área. Já o Brasil46 diz que “[... ] tem uma política ativa de atração de IED, mas não como parte de uma diretriz nacional [...]” (Revista Exame, 04/05/2007).
Por fim, ressalta-se que na mundialização há uma restruturação vertical da economia-mundo em torno dos países da Tríade. Assim, o que Chesnay (1996) observou foi um mundo fracionado, mas dentro de uma dialética de fracionamento/integração em que o capitalismo acabou rejeitando tudo aquilo que não conseguia integrar na sua lógica. Daí as
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Em análise de outra reportagem sobre a especificidade do caso brasileiro, verifica-se que a queda de IED no Brasil supera a média mundial. O país sofreu queda em 2009 dos investimentos mais profunda do que a média mundial, perdendo posições no ranking dos maiores destinos de investimentos estrangeiro direito. Segundo dados divulgados pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), o Brasil registrou redução de 49% nos investimentos em relação à média mundial (de queda de 39% entre 2008 e 2009). De acordo com a mesma entidade, no mundo, uma recuperação de investimentos apenas será sentida em 2011 (Estadão, 20/01/ 2010).
formas assumidas pelo capital monetário deixam pouca margem de manobra para soluções dos problemas estruturais que esse processo acarreta: desemprego, fuga de capital pela mobilidade, poder na mão de poucos, e a dominação de algumas das instituições do capitalismo detentoras de poder.