Collective memory and rituals of embodied movement

Uma abordagem do contexto em que se desenrolou a reforma sindical no primeiro governo Lula, por mais superficial que seja, revela um conjunto de situações ricas em contradições que fornecem um ambiente rico para a análise do processo decisório. O governo Lula contou com mudanças drásticas no ambiente político, combinadas com um sentimento de desilusão dos movimentos sindicais com laços históricos com o PT e com um ambiente político estável, mas até certo ponto constrangedor, em termos de crescimento econômico e desenvolvimento social.

Em termos políticos, é possível dividir o primeiro governo Lula em dois momentos que se contrastam. No início do mandato, o governo veio embalado de uma vitória numérica e simbolicamente expressiva, uma vez que o presidente tinha sido eleito com a maior votação (em termos absolutos) de todos os tempos e, além disso, era

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O governo alegava que, por ser o representante do Estado, deveria manter uma reserva de poder que garantisse a segurança deste.

o primeiro presidente oriundo das classes populares e com fortes raízes no movimento operário.

A cerimônia de posse do novo mandatário foi um sinal do seu primeiro ano de governo e, em certa medida, do segundo. Aclamado por ampla parcela da população, o novo presidente representava a esperança de que os anos de estagnação econômica e de exclusão social seriam superados. E, justamente por essa popularidade, a oposição – ou pelo menos parte dela – mostrou-se tímida em suas posições, pois os riscos de opor-se abertamente a um governante que possuía índices elevados de aprovação popular eram muito altos. Assim, diante da indefinição de parcela da classe política, o governo pôde articular a ampliação de sua base aliada e passar boa parte de sua agenda legislativa, incluindo a controversa reforma da previdência.

Até meados de 2004, o governo, no ambiente político, contava com um contexto que lhe era bastante favorável, mas logo começaram os revezes. O primeiro deles foi o caso Waldomiro Diniz, assessor direto do Palácio do Planalto, estopim da primeira CPI, que serviu para incendiar a oposição que buscava espaço para enfrentar o governo abertamente e, pela primeira vez no mandato de Lula (2003-2006), houve quem cogitasse seu impeachment. Todavia, os trabalhos dessa CPI, como os de outras, não chegaram ao conhecimento do grosso da população, cujas parcelas assalariadas experimentavam os resultados do melhor ano econômico do primeiro governo Lula, quando o país cresceu 4,5%, com significativo aumento dos postos de trabalho, especialmente daqueles postos de baixa ou média remuneração.

Entretanto, a partir do caso Waldomiro, o jogo da oposição passa a ser o do “quanto pior melhor”78 e o governo passa a enfrentar as dificuldades de não possuir uma coalizão ampla e estável. Nesse momento, destacam-se as atuações das bancadas do

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Estratégia que, sem importar com as conseqüências, visa dificultar ao máximo a governabilidade para obstar a implementação do plano de governo do Executivo, inviabilizando a permanência de quem estiver no cargo.

PFL e do PSDB, sobressaindo-se as atuações de políticos como Arthur Virgilio, Alberto Goldman, Rodrigo Maia e ACM Neto.

Por outro lado, o governo se enfraquecia e caminhava para uma crise de governabilidade, tendo crescentes dificuldades para impedir CPIs e articular sua base parlamentar em torno de seus projetos. A fragilidade da coalizão governamental deveu- se, provavelmente, a dois fatos: primeiramente, à má distribuição dos prêmios eleitorais, já que vários ministérios e milhares de cargos comissionados do Executivo foram lotados por petistas, foram mal distribuídos entre os membros da base governista, os quais, por diversas vezes, vieram a público para reclamar dessa distribuição dos despojos eleitorais, e, em segundo lugar, à relutância de parcela do PT em trazer o PMDB para a base aliada. Por não compor a base aliada, os votos do PMDB, quase sempre decisivos, tornavam-se mais difíceis de serem conquistados, sendo necessário a concessão de várias benesses que, em alguns casos, eram excessivas e poderiam ser evitadas se o PMDB compusesse a base aliada anteriormente, como era o desejo de José Dirceu, voto vencido na cúpula do PT.

Para tentar contornar essa situação, o Ministro das Relações Institucionais foi substituído e o PMDB chamado para a base aliada. Mas o pior ainda estava por vir. O que se assistiu em 2005 foi o maior turbilhão que o PT já enfrentou em toda sua história. O ano de 2005 inicia-se com a eleição de Severino Cavalcante (PP) para a presidência Câmara dos Deputados, sendo que essa eleição não contemplou a base governista mais central com nenhum cargo da Mesa da Casa Iniciadora. Severino não possuía nenhuma expressão política e era o perfeito representante do baixo clero e da tática oposicionista do “quanto pior melhor”. A mesa da Câmara, até a eleição de Aldo Rebelo (PC do B), da base governista, foi o sinal verde para que o governo ficasse os dois anos seguintes do mandato na defensiva.

Em 2005, o abalo maior deveu-se ao escândalo do Mensalão, que tomaria conta dos noticiários de maio de 2005 a meados de 2006, sempre combinado com algum tipo de investida contra “homens do governo”, que surgiam como emblemas do Palácio do Planalto, como foi o caso de Antonio Palocci, Ministro da Fazenda e mentor da política econômica responsável por “acalmar” o mercado em relação ao governo Lula, ou do comandante de linha de frente do governo, como o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, que além de ter perdido o cargo de ministro foi cassado no processo do Mensalão. A todo tempo, a oposição buscou meios de atingir o presidente Lula, que, por sua vez, teve de partir para um governo mais personalista e de negociação mais direta com a base aliada.

No plano externo, o governo, além de ter que enfrentar a desconfiança do mercado em relação à política econômica que adotaria, também teve que demonstrar aos analistas79 mais temerosos que as posições políticas mais radicais do PT histórico não fariam o Brasil se alinhar a políticos considerados inconvenientes, irresponsáveis, nacionalistas radiais e populistas, como Hugo Chaves.

Além disso, o primeiro governo Lula enfrentou um ambiente ambíguo de crise política e crescimento econômico mundial. No plano político, as relações internacionais enfrentavam os desdobramentos do 11 de setembro e do conseqüente recrudescimento das relações ocidente-oriente, e mais uma vez a América Latina tinha um papel secundário na geopolítica mundial. Do lado econômico, assistiu o entrave da Rodada de Doha, com o notório impasse de Cancun, e teve como principal fracasso a incapacidade de fazer o país acompanhar o ciclo de crescimento mundial.

No plano interno, por um lado, além do crescimento pífio, o governo teve que enfrentar a grave crise da agricultura (que trouxe péssimos resultados eleitorais em algumas regiões), os juros elevados e a dificuldade de investimento, acompanhada da

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queda de investimento externo direto e da evasão de investimentos produtivos. Por outro lado, o país obteve alguns sucessos que foram considerados essenciais para o crescimento e desenvolvimento social que experimentou no período. Os saldos positivos recordes da balança comercial, a redução, ainda que tímida, da pobreza e a criação de aproximadamente 7 milhões de postos de trabalho.

Esses resultados positivos, que atingiram diretamente significativa parcela da população, aliados ao sucesso de diversos programas sociais, como o Bolsa Família e o ProUni, serviram para contrabalancear os prejuízos da crise política e ajudaram na reeleição de Lula – que ainda foi ameaçada, no último momento por uma trapalhada fenomenal do PT paulista no episódio da compra do dossiê das ambulâncias. Não obstante o sucesso eleitoral, a seqüência de escândalos, denúncias e processos surtiram um grave efeito sobre o governo, que foi forçado à defensiva praticamente durante os 18 últimos meses do mandato, o que certamente influenciou no andamento do cronograma de reformas do primeiro mandato Lula.

5.4. Conclusão

Neste capítulo, foram apresentados os atores que interagiram no processo decisório da reforma sindical (do período de 2003 a 2006), bem como as instituições e os contextos que interferiram no comportamento desses atores. Assim, agora é possível passar para uma análise que aponte como o comportamento desses atores contribuiu para a reforma sindical ter tido o destino que teve no primeiro mandato do governo Lula. O próximo capítulo é dedicado a analisar o primeiro momento da reforma sindical no governo do PT. Em seguida, são apresentados e discutidos os resultados dessa primeira etapa. Por fim, a analise será encerrada com o estudo da segunda fase do processo.

CAPÍTULO 5 – PRIMEIRA FASE DO PROCESSO DECISÓRIO DA