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A irreflectida descompressão a que o Mundo se sujeitou, após a GF, conduziu-o à apressada depreciação das questões de segurança, em detrimento da importância dada a outros factores com resultados imediata- mente tangíveis, como a economia. Até então, o Mundo, concentrado no conflito Este-Oeste, dava uma menor importância a vectores “marginais” de risco e de instabilidade. Após a queda do muro de Berlim, o Golfo Pérsico, o Ruanda, a Chechénia, os Balcãs e Nagorno-Karabah despertaram o Mundo e a Europa em especial, para o imperativo da segurança, nomeadamente quanto ao Magrebe. Até ao fatídico “11 de Setem- bro”, os EUA conferiam ajuda financeira, comprando a supremacia de consentimento e a Europa de então, preocupada com os ritmos de desenvolvimento, abria os seus braços à importação massiva da mão-de-obra africana. E isso, como veremos, tornou-a vulnerável a determinados factores de instabilidade e contribuiu para o empobrecimento do MED meridional. Podendo diversificar as fontes de provisionamento de mão-de-obra, abrindo-se a Este, mas ficando porosa a outros riscos29, a Europa percebeu que precisava de recursos essen- ciais ao seu desenvolvimento e que existiam, em abundância, na margem Sul. A diversificação das fontes de reabastecimento desses recursos tem-se mostrado avisado, como parece mostrar o início de 200930. A Euro- pa, estando dependente de terceiros em termos de recursos naturais, tem dado importância à segurança destes. Um quarto do gás que a Europa consome provem do Norte de África, sendo Portugal quase exclusivamen- te dependente da Argélia, de quem a Espanha, também, depende, em cerca de 70%. O seu fornecimento é feito pelos gasodutos do TRANSMED, entre o Norte de África e Itália, e do TRANSMAGHREB, que a partir da Argélia, via Marrocos, passa por Portugal, Espanha, França e Bélgica. Pondera-se, ainda, a constru- ção de mais gasodutos, ligando a Europa à Líbia, ao Egipto, à Turquia, a Israel e ao Qatar (PINTO: 2003; 7).

A Europa importa uma grande percentagem do petróleo que necessita, da Líbia e, em menos quantidade, da Argélia. De acordo com o Instituto das Empresas para os Mercados Externos (ICEP), 37,4% do petróleo Líbio destina-se à Itália. Também a Alemanha, Espanha e EUA, são seus clientes, representando, em 2006, uma cota de mercado de 66% das exportações. De salientar a ascensão dos EUA, em termos de produtos importados da Líbia. 96% das exportações deste país são hidrocarbonetos e derivados, ocupando a 25ª posi- ção, na lista dos fornecedores de Portugal, (ICEP: 2008 b); 3-9). Das exportações Argelinas, 97,9% são hidro- carbonetos, e a maior parte destinam-se aos EUA, à Itália, à França, a Espanha e Canadá (ICEP: 2008 a); 4- 9).31 É importante, ainda, saber que, em 2006, 84% do investimento da UE no Magrebe foi feito em Marro-

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Como as máfias do leste, o contrabando de armas etc.

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Alude-se à crise entre a Rússia e a Ucrânia e às repercussões que daí surgiram quanto ao abastecimento de gás.

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cos, o que corresponde a 1179 milhões de Euros, e que a União investiu, no Magrebe, cerca de 1398 milhões de Euros, sendo a França a maior investidora, com 700 milhões de Euros (EUROSTAT: 2008; 64-66).

Grande parte das reservas petrolíferas mundiais, encontram-se nos países da margem Sul, sendo de grande importância para a prosperidade das economias ocidentais (AHMED: 1993; 5), mas também dos países meridionais. As relações comerciais são importantes para o Norte e para o Sul, pois se para um representa recursos necessários ao seu desenvolvimento, para outro significa receitas para fugir ao subdesenvolvimento.

Todavia, a Europa não pode centrar a sua atenção só nos recursos magrebinos. É preciso fazê-los chegar até si, sendo a posse, o controlo e a distribuição das matérias-primas vectores das suas estratégias. Assim, é neces- sário garantir a segurança das rotas de distribuição. “Há uma estreita ligação entre o controlo dos recursos naturais e a afirmação do poder político…O valor estratégico das matérias primas assenta mais no controlo do abastecimento do que na posse dos recursos naturais.” (AAVV: 1999; 76). Pelo MEDOC, passa a prin- cipal rota que liga o Indico ao Atlântico32. A rota do Suez é uma rota petrolífera e comercial importante para a Europa e Magrebe, havendo países que dependem, exclusivamente, dela para o abastecimento e escoamento marítimo dos seus produtos (p.e. Itália, Tunísia e Argélia). Mas para além dos recursos e das rotas, existem outras razões que justificam a importância do MEDOC e a presença, no MED, da VIª Esquadra americana, dos navios russos e dos países ribeirinhos, alguns deles, também, assumidas potências nucleares. Assim:

- O MED é: a charneira entre os mundos Europeu, Árabe e Africano; a ponte entre o Mar Negro, o Golfo Pérsico e o Atlântico; o local de coexistência de interesses e realidades díspares, forçados a articularem-se;

- As ilhas ao longo do eixo maior do MED proporcionam pontos de apoio ao tráfego marítimo e aéreo, ajudas à navegação e a continuidade das respectivas linhas de comunicações;

- É uma passagem obrigatória para quem, vindo do Atlântico, quer atingir, por mar, o conturbado MEDOR, ou por quem, estando no seu interior, quer dele sair para o Atlântico;

- Sendo um mar de navegação intensiva, aberto ao exterior por canais, o controlo dos estreitos é apetecível, nomeadamente do Gibraltar e Suez, havendo a preocupação de os manter “abertos” às rotas de reabasteci- mento, necessárias ao desenvolvimento do Ocidente. Por eles, as transacções europeias com os países do MED, atingem cerca de 150 milhões de toneladas, 75% dos quais transportados por mar e 17% através de “pipelines”. Só 0,3% é transportado por ar (AAVV: 2003; 8). A obstrução dessas rotas obriga a que as mer- cadorias destinadas à costa Oriental do continente americano ou ao Norte da Europa, provenientes do Golfo Pérsico e restante Ásia, sejam transportadas pela rota do Cabo, com aumentos de tempo, de custos e de riscos. Todos esses factores estratégicos levam a que os países do MEDOC queiram ali afirmar-se, ponderando, à luz das suas percepções, riscos, ameaças e os factores de instabilidade. Sobre essas percepções, refira-se:

- O Norte tem despertado para novas visões orientadas para o Sul e que estão para além de cenários centra-

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dos só nas ameaças militares. Outros desafios, colocados aos países Magrebinos, são considerados preocu- pantes pelo Ocidente, tais como o subdesenvolvimento, a explosão demografia e o défice democrático. Os dois primeiros têm levado a fluxos migratórios clandestino para o Norte, considerado pelo Ocidente como um risco socioeconómico. O défice democrático é encarado como um risco político-cultural conducente à desta- bilização contaminante. Na perspectiva do Norte, esses factores têm feito surgir actos fundamentalistas.

-Por seu turno, o Sul, com uma certa apreensão, considera que a ameaça provem, antes, da outra margem onde os membro da OTAN “(…) dispõem 70% dos helicópteros, de 100% dos porta-aviões, 75% dos sub- marinos, 78% das corvetas, fragatas e destroyers, 40% dos aviões de combate e da totalidade da capacidade nuclear. Na boa verdade o Sul pode-se considerar ameaçado militarmente pelo Norte.” (AHMED: 1993; 18). Sendo ribeirinhos de um Mar, que também é deles, e onde se querem afirmar, o Magrebe não tem privi- legiado a posse de forças navais, o que é compreensível na lógica de uma guerra de afirmação, entre países vizinhos, situada numa geografia específica (Saara e fronteiras). Para agravar o sentimento de insegurança dos países do Sul, alguns elementos, com preponderância política no Magrebe, recusam o Ocidente e a sua atitu- de, justificando isso com: a falha dos sistemas políticos dos seus países, herdados do modelo Ocidental; com a crise económica generalizada, cuja responsabilidade é imputada ao outro lado do MED; e ao perigo da des- personalização e do sacrifício da espiritualidade islâmica, substituídos pelo materialismo do Ocidente. Eles crêem que o Ocidente já iniciou uma nova cruzada contra o Islamismo, a coberto da luta contra o terrorismo.

A abertura da UE ao Leste da Europa tem provocado o receio de abandono nos países Magrebinos. Em verdade, alguns países da UE têm defendido que o esforço da União deveria centrar-se a Leste. Em meados de 2008, o Ministro dos Negócios Estrangeiros sueco (Carl Bildt), defendeu que a iniciativa para o MED de Sarkozy deveria levar a uma abertura equivalente, da UE, ao Leste da Europa (PÚBLICO: 14/07/2008; 12).

As duas margens têm, ainda, entendimentos diferentes do conceito de segurança, o que agrava as descon- fianças mútuas, afasta, ainda mais, as respectivas percepções sobre a região e não facilita o encontro de solu- ções comuns para a implementação de um clima de confiança, de estabilidade e de segurança no MEDOC.

Assim, o MEDOC é visto, pelo Norte, como um local com valor estratégico e económico, no interior da sua fronteira de segurança colectiva e de solidariedade, o qual, pelas rotas que por ali passam, pelo acesso que faculta ao MEDOR e pelos seus recursos, deve manter-se sobre seu controlo. Já o Sul prefere vê-lo como a passagem obrigatória das grandes rotas comerciais, onde o Norte, através de “novas cruzadas” (AHMED: 1993; 18) procura a influência e o controlo, pela presença e pela imposição de costumes e regras. Não há, assim, uma percepção comum, sobre a importância do MEDOC, o que irá, em conjugação com a disparidade de percepções de segurança, dificultar a definição de estratégias para a estabilidade e segurança regional.