científica. O seu sucesso era tamanho que muitos achavam que era uma questão de tempo que essa teoria pudesse explicar não apenas os movimentos das estrelas e de todos os corpos terrestres, mas também tudo o que dizia respeito aos organismos vivos. Nesse contexto, todos os homens prudentes e sensatos, especialmente os cientistas interessados pelo avanço do conhecimento, eram convertidos ao determinismo, e quem não fizesse essa profissão de fé, era considerado um “obscurantista ou um reacionário” (POPPER, 1965/1983a, p. 251).
Nem obscurantista nem reacionário, Peirce (1892/1992b) foi um dos poucos dissidentes da visão de mundo determinista. Na verdade, ele não questionou o sucesso da teoria newtoniana, mas simplesmente rejeitou a idéia de que o mundo era regido por leis estritamente deterministas: o mundo não era um relógio perfeito.
O alvo da crítica peirceana era o determinismo ontológico ou a doutrina da necessidade universal, “a crença comum de que todo fato singular no universo é precisamente determinado por uma lei” (PEIRCE, 1892/1992b, p. 298). Na sua feição mecanicista, trata-se da idéia de que o estado de coisas em um dado tempo mais as leis imutáveis determinam
completamente o estado de coisas em qualquer outro tempo. Peirce atacou vários argumentos a favor da verdade do determinismo ontológico. Aqui, focaremos apenas um deles, que dá ensejo para aquilatarmos mais diretamente a tese positiva de Peirce quanto ao indeterminismo ontológico.
O argumento determinista é o seguinte: parece razoável apostarmos na doutrina da necessidade universal, pois a experiência pode nos mostrar, pela observação, que ela é verdadeira ou altamente provável (PEIRCE, 1892/1992b). Ora, a experiência nos atesta que há regularidades na natureza. Isso é ponto pacífico, inclusive para Peirce. Contudo, a experiência não prova que tais regularidades sejam exatas ou universais. Na verdade o que encontramos, afirma Peirce, é justamente o contrário: há desvios, mesmo que ínfimos, de leis gerais. Com respeito à determinação exata e absoluta de um evento por outro, toda observação, dispara Peirce, é oposta a ela: “tente verificar qualquer lei da natureza e você descobrirá que quanto mais suas observações forem precisas, com mais certeza elas mostrarão desvios irregulares da lei” (pp. 304-305).
Sobre esse ponto, Peirce (1892/1992b) não ignora o fato de que muitos erros ou desvios de leis podem ser resultados de falhas metodológicas no decurso do processo de observação. E quanto a isso, Peirce parece ser um otimista do ponto de vista epistemológico, incitando a busca de teorias e técnicas mais avançadas ao conhecimento científico. É imperativo no sistema peirceano nunca obstruir o caminho da investigação (p. 308). Uma das atitudes para não coibir a descoberta científica é, antes de tudo, não adotar um ceticismo extremo, que nega a possibilidade de alcançarmos a verdade, o que paralisaria a empresa científica1.
A despeito desse otimismo no tocante à produção de conhecimento, Peirce (1892/1992b) critica a suposição determinista ontológica de que quantidades contínuas têm valores exatos:
Para alguém que está atrás das cenas, e sabe que a maioria das comparações refinadas de massas, comprimentos e ângulos mesmo superando em precisão todas as outras medidas, falham em ser melhores em precisão do que contas bancárias; e que as determinações ordinárias de constantes físicas, tais como aparecem mensalmente nos jornais, estão em pé de igualdade com as mensurações de forradores de carpetes e cortinas, a idéia de exatidão matemática demonstrada no laboratório parecerá simplesmente ridícula (p. 303).
1 Essa postura já tinha sido condenada por Bacon (1620/1979, NO I, p. 44) quando criticou a acatalepsia (tal como tratada por alguns escolásticos), um princípio que considera incognoscível e inexeqüível tudo aquilo que ainda não é conhecido, condenando os homens à perpétua ignorância.
As observações que são geralmente aduzidas em favor da doutrina da necessidade universal mostram que há um elemento de regularidade na natureza. Todavia, a experiência também mostra que há desvios dessas regularidades, expressas, muitas vezes, nas ínfimas imprecisões das medidas. Em suma, as observações tornam altamente provável que não haja conformação precisa dos fatos às leis. Para Peirce (1892/1992b) as diminutas inexatidões das medidas são devido à própria natureza incerta dos eventos naturais, uma incerteza que é provocada pelo que ele denominou de chance ou acaso.
Com efeito, chance é um elemento genuíno de acaso no universo responsável pelos desvios de leis gerais, e não o nome para uma causa desconhecida para nós. Assim, por mais que, do ponto de vista epistemológico, o entusiasmo peirceano admita a possibilidade de obtermos inferências ou leis cada vez mais satisfatórias no processo de investigação científica, tais enunciados seriam nada mais do que inferências prováveis e, enquanto tais, eles nunca podem supor que algo seja “precisamente verdadeiro, sem exceção, em todas as partes do universo” (PEIRCE, 1892/1992b, p. 300).
Nessa linha de raciocínio, chance explica a mudança, a diversidade e a espontaneidade genuínas da natureza (PEIRCE, 1892/1992b). Talvez aí resida a principal diferença entre as ontologias deterministas e indeterministas. O determinismo ontológico não é capaz de explicar a mudança ou variação genuína e contínua observadas na natureza, ao passo que o conceito de chance o é (PEIRCE).
Consideremos a seguinte situação: de acordo com a doutrina da necessidade universal, quando arremessamos um par de dados e obtemos um duplo seis, a ocorrência de cada dado é regulada por leis estritamente deterministas. Todavia, pondera Peirce (1892/1992b), não parece ser plausível que essas mesmas leis, que são imutáveis sob a ótica determinista, sejam responsáveis especificamente pela ocorrência de um duplo seis, pois tais leis também atuam na ocasião de um resultado diferente, como da ocorrência de um duplo três, por exemplo.
Nesse caso, o determinista argumenta que a diferença no resultado é explicada pela diversidade nas circunstâncias sob as quais as leis imutáveis agem: os dados foram colocados em pontos diferentes na caixa que, por sua vez, poderia ter sido agitada de maneira ligeiramente mais forte em um caso, e assim por diante. Eis o corolário da explicação determinista: “essas são as causas desconhecidas que produzem os arremessos as quais damos o nome de chance; não as leis mecânicas que regulam a operação dessas causas” (PEIRCE, 1892/1992b, p. 307). Assim, sob a ótica determinista ontológica, a diversidade não pode ser o
resultado de leis imutáveis – ela é atribuída à variação nas condições iniciais do sistema, que quando escapam ao nosso conhecimento, atribuímos o nome de acaso.
Se as leis não mudam, e se sua operação não pode aumentar a diversidade na natureza, como admite o determinista, então, como explicar a própria variação nas condições iniciais (PEIRCE, 1892/1992b, p. 307)? Com efeito, para o determinista todas as possibilidades ou combinações de ocorrência dos eventos, em termos de coordenadas e velocidades correspondentes, devem ter sido especificadas desde o início. É como se a complexidade e diversidade de ocorrências de eventos na natureza fossem o resultado de um único embaralhar inicial de cartas2. Assim, a doutrina da necessidade universal supõe que “todas as especificações arbitrárias do universo foram introduzidas em uma única dose, no início, se é que havia um início, e que a variedade e complexidade da natureza sempre foram tais como o são agora” (PEIRCE, 1892/1992b, p. 307).
À primeira vista, tal concepção afasta qualquer idéia de milagre: nenhum acontecimento, por mais extraordinário que possa parecer, escapa das malhas das leis coercitivas3. Por outro lado, ela parece ser incapaz de explicar aquilo que para Peirce (1892/1992b) parece ser perceptível em uma simples olhadela na natureza: a mudança e diversificação contínua dos seres naturais. A diversidade contínua não é apenas captada ao considerarmos a vida de plantas e animais, a história das instituições, da linguagem, das idéias, mas também a história da Terra, contada pela geologia, e a mudança dos sistemas estelares, registrada pela astronomia (PEIRCE).
Nesse contexto, a ocorrência de variações na natureza é explicada pela chance, que é responsável pelo desvio das regularidades existentes no universo: “toda diversidade e especificidade dos eventos é devido à chance” (PEIRCE, 1892/1992b, p. 306). A noção de chance não explica simplesmente toda a irregularidade na natureza. Ela sugere algo mais: que toda diversidade não é pré-datada, mas é contínua. Em suma, toda irregularidade contínua na natureza é explicada pela noção de chance.
2 Podemos conferir esse posicionamento nas seguintes palavras de Mill (1881/1950): “se levanto uma determinada carta, é em conseqüência de seu lugar no baralho. Sua posição no baralho era uma conseqüência da maneira pela qual as cartas foram embaralhadas, ou da ordem em que foram jogadas na última partida, que, por sua vez, eram efeitos de causas anteriores. Em todas as fases, se tivéssemos conhecimento preciso das causas existentes, teria sido teoricamente possível predizer o efeito” (p. 245).
3 Não obstante, a idéia de milagre não parece ter sido eliminada totalmente pelo determinismo ontológico. Se nada de novo emerge em um universo determinista, a origem primeira das coisas pode ser entendida como resultado de um primeiro e único milagre (um ato de criação divino?). Uma vez que a doutrina da necessidade universal torna impossível a emergência da novidade, ela tinha que ser ou negada ou atribuída ao que, por definição, era absolutamente um espírito autônomo, livre, espontâneo – um jogador de cartas ardiloso que, com maestria, embaralhou muito bem as cartas.
Dizer que chance explica a irregularidade geral da natureza não significa, em absoluto, que Peirce (1892/1992b) nega a existência de regularidades no mundo. Como ele mesmo disse, “há uma regularidade aproximada, e que todo evento é influenciado por ela. Mas suponho que a diversificação, especificidade, e irregularidade das coisas é chance” (pp. 306-307).
O que explicaria, então, as regularidades no universo? As regularidades são o resultado de um processo de habituação, ou tendência no universo para formar hábitos (PEIRCE, 1884/1992a): um hábito é formado quando um evento apresenta uma tendência para se repetir em ocasião futura. Essa tendência constitui uma regularidade que pode aumentar continuamente até poder se formar em uma lei bastante geral, que consiga cobrir um grande número de eventos na natureza. Vale destacar, que a lei é entendida como uma tendência, e não como uma relação inexorável entre eventos. Com efeito, os desvios dessa lei ocasionados pela chance não são tratados como acidente ou milagre, mas como resultado da coexistência entre o princípio do hábito e chance4.
Nesse sentido, na cosmologia peirceana a chance não exclui a regularidade, mas coexiste com ela. Em outras palavras, a chance atua no universo, porém, seu alcance de ação é limitado pelas próprias leis do universo – a chance age nos interstícios das leis: “chance é indeterminação, é liberdade. Mas a ação da liberdade se dá no interior da mais estrita regra da lei” (PEIRCE, 1884/1992a, p. 222).
Sob a ótica peirceana, o indeterminismo ontológico supõe um acaso real no mundo. Trata-se, pois de uma chance absoluta que viola as leis da natureza em graus infinitesimais. Isso é diferente de afirmar uma chance relativa, que se refere a causas ou a combinações de causas que supostamente não podem ser conhecidas. A chance absoluta remete à hipótese de que todas as coisas não são explicadas de maneira rigidamente absoluta, sem a menor inexatidão ou exceção esporádica (PEIRCE, 1884/1992a, p. 219). Entretanto, isso não é o mesmo que dizer que o universo se reduz a um caos absoluto, em que os eventos aparecem aqui e acolá sem qualquer razão aparente.
Na esteira de Peirce (1884/1992a, 1892/1992b), o indeterminismo ontológico parece admitir a existência de regularidades ou leis, mas rejeita a idéia de que tais leis sejam
4 A relação entre regularidade e variação na cosmologia peirceana pode ser também esclarecida por meio dos processos de seleção e variação da teoria evolutiva de Darwin. A variação gera diversidade, pluralidade, ao passo que a seleção produz regularidade, ordem. Como examinamos no capítulo anterior, Darwin adotava uma concepção determinista da variação. Talvez Peirce (1884/1992a) tenha sido mais radical que Darwin, não só porque defende uma concepção indeterminista da variação, mas por estender ao nível ontológico a noção de seleção e variação: “na verdade, minha opinião é somente Darwinismo analisado, generalizado, e levado ao reino da Ontologia” (p. 222).
absolutamente exatas e coercitivas. São leis probabilísticas, que expressam uma tendência de ocorrência de eventos semelhantes no futuro. Não custa repetir: trata-se de uma tendência, pois no interior da própria lei encontra-se o reino de atuação da chance, que pode mudar o curso das coisas produzindo mudança e novidade genuína. Dessa forma, a probabilidade de ocorrência de um dado evento não é mais sinônimo de ignorância da totalidade de suas causas, mas significa a operação da chance nos recônditos da lei.
A noção de chance tem conseqüências diretas para o tratamento da liberdade, mas tal assunto será reservado para uma seção ulterior. Vejamos agora, como o indeterminismo ontológico ganhou notoriedade no século XX com o advento da mecânica quântica.
2. Indeterminismo ontológico na mecânica quântica: “Deus joga dados?”