A cidade é passado e presente ansiando pelo futuro. A cidade é pedra, tijolo, cimento, madeira, ferro, vidro, cascalho e outros. A cidade é infraestrutura, aérea e subterrânea, ruas, becos, vielas, calçadas, túneis, canalizações (SIMÕES, 2013). A cidade é um espaço de memória, de recordações, de lutas e de movimentos sociais, de angústias, aflições, insegurança e medo. Também é o lugar
163 onde se encontram a tecnologia, os prazeres para o consumo, expostos em vitrines. A cidade é o lugar para se praticar a cidadania entre as pessoas. Assim, se a cidade é das pessoas e para as pessoas, construir uma cidade à medida do cidadão tem de ser um desígnio e responsabilidade maior do esforço coletivo de políticos, técnicos, empresas e cidadãos (SIMÕES, 2013).
Como preparar uma cidade para as pessoas, com saúde, educação, qualidade de vida e bem-estar?
A ideia de construção de Cidades Saudáveis remonta a cerca de mais de dois mil e quatrocentos anos, quando o médico grego Hipócrates publica o Tratado dos ares, das águas e dos lugares, que, ao invés de atribuir uma origem divina às doenças, discute suas causas ambientais. Sugere que sejam levadas em consideração questões como: o clima do lugar, a água e o solo, que são elementos favoráveis, que poderiam ajudar o médico a avaliar a saúde geral de uma população, pensando em uma cidade mais saudável (SIMÕES, 2013).
Os principais pressupostos do movimento Cidades Saudáveis podem ser relacionados a antigas preocupações do movimento sanitário europeu do século XIX, que já reconhecia os governos locais das cidades e as associações comunitárias como importantes agentes no equacionamento dos problemas de saúde.
O processo de urbanização europeia começou a impor-se durante a primeira fase da Revolução Industrial, por volta de 1760. Nesse período, ficou limitada em primeiro momento, a Inglaterra e depois se estendendo para demais países, como: Alemanha, França, Rússia, Itália e outros. Com a sua ampliação, ocorreu uma deterioração das
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condições de vida das populações carentes, que foram se tornando vulneráveis a epidemias por doenças infectocontagiosas. Como os governos resistiam a introduzir reformas, a Associação pela Saúde das Cidades, criada na Inglaterra, reuniu pessoas que se organizaram para pressionar as autoridades. Propunham mudanças nas leis, com o objetivo de melhorar as condições de saúde e estabeleceram o que chamaríamos, nos dias atuais, utilizando a terminologia da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma coalizão intersetorial para a saúde. Sua bandeira de luta foi a melhoria da situação física das cidades representadas, por mudança, nos padrões de habitação, regulações higiênicas, pavimentação das ruas, sistema de abastecimento de água e de eliminação de dejetos, uma vez que, já se reconhecia que saúde estava (e está) intimamente relacionada às condições satisfatórias de vida (WESTPHAL, 2000).
A referida autora afirma que o movimento sanitarista, com seu conteúdo ambientalista, continuou exercendo grande influência nas políticas públicas dos países desenvolvidos até o fim do século XIX, por meio de legislação e grandes obras de engenharia. No início do século XX, começou a Era Bacteriológica, a partir da descoberta dos germens. Esse movimento perdeu a força porque a ênfase das ações de saúde passou a ser dada à prevenção pessoal. Entende-se, então, a prática sanitarista, como a busca da cura dos indivíduos que manifestaram alguma doença (WESPTHAL, 2000).
Pesquisas, entre as quais a de Mackeown (1982), na Inglaterra, e o Informe Lalonde (1996), chamado de “Novas perspectivas de saúde dos canadenses”, vieram questionar o poder da Medicina, para resolver sozinha os problemas de saúde. O impacto causado
165 com esse questionamento foi tão grande, que, pode- se dizer que deram início a uma nova era de interesse social e político, pela saúde pública (ASHTON, 1992
apud WESTPHAL, 2000).
A partir desse momento, uma série de iniciativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), começando pela Declaração de Alma-Ata sobre a Atenção Primária à Saúde, em 1977, e culminando com o projeto Cidades Saudáveis, em 1996, estabelece os contornos desse novo movimento (WESTPHAL, 2000).
O interesse pela pobreza, a necessidade de reorientação dos serviços de saúde, a importância da participação comunitária e o desenvolvimento de coalisões, entre os setores público, privado e voluntariado, foram os principais elementos de todas essas iniciativas, de acordo com Ashton (1992,
apud WESTPHAL, 2000). Mais tarde, o conceito de
Promoção da Saúde, que reforçou a importância da ação ambiental e da ação política, bem como a mudança do estilo de vida foram muito importantes como referências para esse movimento.
O Ministério da Saúde, no ano de 1996, conceituou promoção da saúde como sendo um processo por intermédio do qual a população se capacita e busca os meios para conseguir controlar os fatores que favorecem seu bem-estar e o da comunidade, ou que podem estar pondo em risco, tornando-a vulnerável ao adoecimento e prejudicando sua qualidade de vida. Sendo assim, saúde deixa de ser um objetivo a ser alcançado, tornando-se um recurso para o desenvolvimento da vida (PILON, 1990, 1992; RUSSEL, 1995).
A proposta de construção de Cidades Saudáveis surgiu em Toronto, Canadá, em 1978, quando um
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comitê de planejamento publicou o informe A saúde pública nos anos 80, onde foram estabelecidas linhas de ação política, social e de desenvolvimento comunitário no nível local, como resposta aos problemas mais prevalecentes de saúde pública naquele momento (ADRIANO et al., 2000). Westphal (2000) relata que em Toronto, no ano de 1984, aconteceu o congresso denominado “Para Além da Assistência à Saúde”, em que foram avaliados os progressos após dez anos da publicação do Informe Lalonde. Não foi surpreendente que essa discussão tenha sido levada a efeito em Toronto, pois, conforme os autores citados, já haviam iniciativas que caracterizavam a cidade como inserida no movimento Cidades Saudáveis. Dessa discussão, participaram profissionais da área da saúde e de outras áreas, bem como políticos.
Esse assunto interessou muito aos presentes, em especial, à representante do escritório europeu da OMS, que assumiu como um projeto estruturante, fazendo sua divulgação nos países da Europa. Em 1985, a OMS/Escritório Europeu elaborou uma proposta de projetos de Promoção da Saúde, para ser desenvolvida em quatro ou seis cidades europeias, denominada Projeto Cidades Saudáveis. Seu começo foi na cidade de Lisboa-PT, com a duração de cinco anos, em 1986. Naquele momento, o projeto europeu constitui-se de 36 projetos em 23 países, mas existem projetos em desenvolvimento em todas as regiões do mundo, alguns mais solidificados, e outros ainda fragilizados por diversas razões, como política econômica, social e outras (WESTPHAL, 2000).
Mas, afinal: Como se constroem cidades/ lugares saudáveis? Para quem são construídos esses lugares?
167 Atualmente, essa discussão tem tomado maior amplitude, uma vez que a globalização tomou conta do mundo, fazendo com que saibamos e queiramos coisas no mesmo minuto em que elas foram lançadas, seja em qualquer parte do globo terrestre. Ao se ter o conhecimento de como cidades, sejam elas europeias, americanas, entre outras, são organizadas sempre nos vem a dúvida: essas cidades podem vir a ser “consideradas” saudáveis por suas características de organização, de localização, de economia, de tipo de sociedade, de segurança, de saúde, de um bom uso do transporte público ou individual, pela educação, pela riqueza (ou pobreza) de seu solo, entre tantas outras ideias que nos vem a mente.
A literatura mostra que antes de se pensar em Cidades Saudáveis, outras denominações, como a citada pelo estudioso Lima (2012), pensando na cidade ideal, na perspectiva do arquiteto Leon Battista Alberti, em que deveria estar direcionada à satisfação do interesse social do que as formas aos espaços construídos, contemplando, assim, tanto as perspectivas dos espaços urbanos, quanto a funcionalidade das principais ruas em linhas retas. No pensamento de Moura (2010), as cidades adjetivadas, recebem diversos adjetivos (cidades globais, cidades dos bytes, cidade difusa, cidade inacabada, entre outros), porque traçam uma visão panorâmica de importantes mudanças sociais, culturais, econômicas, no urbanismo tradicional, colocando em pauta alguns elementos que provocaram tais mudanças, como salientam seus efeitos socioespaciais, suas tensões e as perspectivas que seguem, sendo alimentadas pelo ambiente citadino.
As cidades inteligentes ou smart cities, segundo Silva; Oliveira (2010), são assim denominadas por
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serem um misto de capital humano e tecnológico, criando-se uma verdadeira mudança nas lideranças governamentais em conjunto com a comunidade em geral; vindo a facilitar as atividades diárias e serviços. Já as cidades sustentáveis são as mais estudadas, atualmente, segundo Silva; Oliveira (2010).
Segundo Rolnik (2012, p. 20-21), existem diversos olhares sobre as cidades. Para ela, a cidade é, antes de tudo, um imã, antes mesmo de se tornar local permanente de trabalho e moradia. Foram os primeiros embriões de cidade de que temos notícia, os zigurates, templos que apareceram nas planícies da Mesopotâmia, em torno do terceiro milênio antes da Era Cristã. O templo era o imã que reunia o grupo. Ou pode ser também a escrita em que o habitar ganha uma dimensão completamente nova, uma vez que, fixa-se em uma memória que, ao contrário da lembrança, não se dissipa com a morte.
Por isso, ao pensar a cidade como imã, ou como escrita, não paramos de relembrar que construir e morar em cidades implica viver de forma coletiva. Na cidade nunca se está só, mesmo que o próximo ser humano esteja para além da parede do apartamento, ou casa vizinha, ou, até mesmo, num veículo, no trânsito. O homem só, no apartamento/casa, ou o indivíduo dentro do automóvel, é um fragmento de um conjunto, parte de um coletivo. Enfim, há sempre, na cidade, uma dimensão pública de vida coletiva a ser organizada.
Para Castells; Borja (1996), cada vez mais, as cidades vem assumindo o papel de atores sociais, uma vez que os cidadãos, que nelas habitam, ocupam um espaço simbiótico e se organizam, sob um poder político, como sociedade civil. Ocupam um espaço simbólico, que integra seus habitantes culturalmente,
169 possibilitando a formação de uma identidade coletiva, que dinamiza as relações, convertendo a cidade em um espaço que responde a objetivos econômicos, políticos e culturais da nossa época. Em função dessas concepções de cidade, surge a proposta de Cidades Saudáveis.
As ideias que orientam essa proposta partem do princípio de que a saúde de um indivíduo, de um grupo de indivíduos, ou de uma comunidade, não depende só de médicos e medicamentos. Relaciona- se também com coisas que o homem criou, cria e faz, com as interações dos grupos sociais, com as políticas adotadas pelo governo, inclusive com os próprios mecanismos de atenção à doença, com o ensino da Medicina, da Enfermagem, com a Educação, com as intervenções sobre o meio ambiente, entre outros (SANTOS; WESTPHAL, 1999 apud WESTPHAL; OLIVEIRA, 2015, p. 98).
Westphal e Mendes (2000) acreditam que a proposta de Cidade Saudável deve ser definida como uma política de governo, na qual deve se envolver o governo em sua totalidade. O que as experiências brasileiras têm mostrado é que todos os municípios iniciam esses projetos pelo setor saúde, que tem, no Brasil, uma tradição de luta e um pioneirismo na descentralização de ações. É um setor que congrega trabalhadores com um compromisso com as causas sociais. A área de saúde é pioneira no estabelecimento do controle social, por meio da implementação de conselhos de saúde em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS). A cidade não é denominada saudável somente pela mensuração dos indicadores de morbidade e mortalidade, mas pelo comprometimento da saúde, da educação e da qualidade de vida dos seus cidadãos, envolvidos em um trabalho contínuo para atingi-los.
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Cidades Saudáveis, portanto, é o nome que se dá a um projeto de desenvolvimento social, que tem a saúde e suas múltiplas determinações como centro de atenções. É um movimento sustentável, que procura satisfazer as necessidades das gerações atuais e futuras, sem comprometer os interesses da população (GUIMARÃES, 1999 apud WESTPHAL, 2000).
Em 1992, a Conferência Rio-92 produziu um documento conhecido como Agenda 21, que selava a indissociabilidade do desenvolvimento econômico em relação a conservação do meio ambiente. Surgiu, então, o conceito de Cidade Sustentável, um lugar em que as conquistas no campo do desenvolvimento social, econômico e ambiental deveriam se estabelecer.
No entanto, paira-se uma dúvida no ar: De que forma será possível adaptar as cidades aos atributos exigidos pela sustentabilidade? Vinte anos depois, em 2012, também na cidade do Rio de Janeiro, aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20. Nessa Conferência, foi elaborado um documento final, o qual “dispõe que o desenvolvimento de objetivos e metas tal qual aplicado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), seria útil na busca do desenvolvimento sustentável, por meio de ações focadas e coerentes”, pensando na construção de Cidades Sustentáveis.
Decidiu-se estabelecer um processo intergovernamental, inclusivo e transparente, aberto a todos, com vistas a elaborar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Após três anos de discussão, os líderes de governo e de estado aprovaram, por consenso, o documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Essa
171 Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Busca fortalecer a paz universal com mais liberdade, e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável.
A Agenda consiste em uma Declaração de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um arcabouço para acompanhamento e revisão. Dentre os objetivos, o objetivo de número 11, que tem por meta tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros e resilientes, é o que vem ao encontro da construção de Comunidades e Cidades Sustentáveis.
Girardet (1999 apud MAWHINNEY, 2005) conceituou Cidades Sustentáveis como uma cidade organizada de modo a permitir que os seus cidadãos supram as suas necessidades, aumentando o seu bem-estar sem prejudicar o mundo natural, ou sem colocar em risco as condições de vida de outras pessoas, seja no presente ou no futuro.
De acordo com Lima (2013), para a criação de Cidades Saudáveis, devemos nos preocupar com os lugares e com as pessoas. Pessoas saudáveis sabem cuidar dos lugares onde moram, para torná- los igualmente saudáveis. Ao mesmo tempo, não é possível haver pessoas saudáveis morando em lugares insalubres. Dessa forma, pensar a Cidade Saudável exige uma atenção em duas direções. Uma, a do planejamento urbano, que pode modificar o espaço para criar lugares saudáveis; outra, a da Atenção à Saúde dos Indivíduos e Populações, o que nos coloca diante da necessidade de empreender estratégias de promoção da saúde, com base territorial e com
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intersetorialidade, que possam realizar ações e práticas nessas duas direções.
Além disso, Cidades Saudáveis devem ser pensadas a partir das necessidades básicas da população, e também do local para o global, respeitando as culturas locais, o que, possivelmente, fará com que populações se tornem mais saudáveis.
O projeto Cidades Saudáveis continua sendo um movimento global, tendo por base o conceito de Saúde para Todos no Século XXI, da OMS. Existe uma rede europeia, constituída por 1.200 cidades e vilas de 30 países europeus, que assumiram o compromisso de promover saúde e desenvolvimento sustentável (WESTPHAL; OLIVEIRA, 2015). No Brasil, o movimento apoiado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), perdeu força nos últimos anos. Como citamos, outras propostas, pensando em cidades mais saudáveis, vêm aparecendo e dando conta de objetivos semelhantes e, às vezes, até mais amplos do que os defendidos pelo movimento da década de 1990 e início dos anos 2000.
Em São Paulo, o Programa Cidades Sustentáveis vem ganhando visibilidade força atrelada à Rede Nossa São Paulo, um programa de grandes dimensões, que pode ser mais bem conhecido por meio do portal vinculado à Prefeitura do Município de São Paulo (REDE NOSSA SÃO PAULO, 2016). O Programa Cidades Sustentáveis oferece, aos gestores públicos, a possibilidade de inserção em uma agenda de sustentabilidade urbana, que pode ser formulada tendo, como objetivos, um conjunto de indicadores associados a essa agenda, que podem se constituír em um projeto do município. O programa exibe um banco de práticas, com casos exemplares e internacionais, como referências a serem perseguidas pelos
173 municípios. Tem como objetivo sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras, para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Às cidades participantes são ofertadas oportunidades de ganhar visibilidade em materiais de divulgação e nos meios de comunicação. A estas, são apresentadas informações estratégicas, oportunidades de se trocar experiências com outros municípios, podendo, ao longo do processo, constituírem-se como referências exemplares de desenvolvimento sustentável.
Os eixos temáticos do programa, baseados no objetivo n.º 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODM), são: governança, bens naturais comuns, equidade, justiça social e cultura da paz, planejamento e desenho urbano, educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, economia local, ação local para o consumo responsável, melhor mobilidade, menos tráfego, entre outros (REDE NOSSA SÃO PAULO, 2016). Ao analisarmos os eixos temáticos, encontramos certa semelhança com os eixos propostos na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), que foi revisada em 2014, trazendo um pouco de tranquilidade no que diz respeito à seriedade desse Programa de Cidades Sustentáveis para a construção de uma cidade mais cidadã para seus cidadãos (PNPS, 2014).