Capability approach in the context of solar cooking

A CIF pertence à “família” de classificações internacionais da OMS e classifica a funcionalidade e a incapacidade associadas às condições de saúde.Os componentes das funções e estruturas, atividades e participação e fatores ambientais estão classificados através decategorias. No entanto como refere a (OMS, 2003), é importante realçar que nesta classificação as pessoas não são as unidades de classificação, isto é, a CIF não classifica pessoas, mas descreve a situação de cada pessoa dentro de uma gama de domínios de saúde ou relacionados com a saúde. Além disso, a descrição é sempre feita dentro do contexto dos fatores ambientais e pessoais. Esta abordagem vem ao encontro do exposto por Simeonsson (2008) quando refere que a CIF-CJ é uma classificação do sistema e das situações circunstanciais e não da criança.

Para compreender a CIF é importante compreender a sua estrutura, a qual podemos ver esquematizada na FIG.4.

FIGURA 4 – Estrutura da CIF Fonte: Adaptado da OMS (2003)

Da análise da FIG. 4 podemos verificar que a CIF é constituída por duas partes, Funcionalidade e Incapacidade e Fatores Contextuais, cada uma com dois componentes respetivamente: funções e estruturas do corpo, atividades e participação; fatores ambientais e fatores pessoais. Cada componente contém vários domínios e, dentro de cada domínio, categorias, que são as unidades de classificação. A saúde e os estados relacionados com a saúde de um indivíduo podem ser registados através da seleção do código ou códigos apropriados da categoria juntamente com os qualificadores, códigos numéricos que especificam a extensão ou magnitude da funcionalidade ou da incapacidade naquela categoria, ou em que medida um fator ambiental facilita ou constitui um obstáculo.

Os Fatores Pessoais também são um componente dos Factores Contextuais, mas devido à grande variação social e cultural associada aos mesmos eles não estão classificados na CIF (OMS, 2003). Os componentes da CIF são identificados por prefixos em cada código:

• b (de body) para Funções do Corpo • s (de structure) para Estruturas do Corpo • d (de domain) para Atividades e Participação • e (de environment) para Fatores Ambientais

funções do corpo (b), estruturas do corpo (s), atividades e participação (d) e fatores ambientais (e). Cada letra é seguida por um código numérico, que se inicia com o número do capítulo (um dígito), seguido pelo segundo nível (dois dígitos) e o terceiro e quarto (um dígito cada). Por exemplo, na classificação das Funções do Corpo existem os seguintes códigos: (OMS, 2003):

b1 Funções mentais Item do primeiro nível

b167 Funções mentais da linguagem Item do segundo nível

b1670 Receção da linguagem Item do terceiro nível

b16700 Receção da linguagem oral Item do quarto nível

No contexto da saúde as funções do corpo são as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos, incluindo as funções psicológicas. Estruturas do corpo são as partes anatómicas do corpo, tais como, órgãos, membros e seus componentes. Deficiências são problemas no funcionamento do organismo ou da estrutura como um importante desvio ou perda. Atividade é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo. Participação é o envolvimento numa situação de vida real ou tarefa. Limitações de atividade são dificuldades que um indivíduo pode ter na sua execução. Fatores ambientais constituem o ambiente físico, social e atitudinal em que as pessoas vivem, podendo ter influência sobre o seu desempenho, sobre a sua capacidade ou sobre as funções ou estruturas do corpo. Estes podem apresentar-se como facilitadores ou barreiras.

Os três componentes classificados na CIF (Funções e Estruturas do Corpo, Atividades e Participação e Fatores Ambientais) são quantificados através da mesma escala genérica. Um problema pode significar uma deficiência, limitação, restrição ou barreira, dependendo do constructo.

xxx.0 NÃO há problema (nenhum, ausente, insignificante) xxx.1 Problema LIGEIRO (leve, pequeno, ...)

xxx.2 Problema MODERADO (médio, regular, ...) xxx.3 Problema GRAVE (grande, extremo, ...) xxx.4 Problema COMPLETO (total, ....) xxx.8 não especificado

No caso dos fatores ambientais o qualificador pode ser utilizado para indicar a extensão dos efeitos positivos do ambiente, ou seja dos facilitadores, ou a extensão dos efeitos negativos, das barreiras. Ambos utilizam um coeficiente de 0 a 4 separado do código por um ponto indica uma barreira, se estiver separado do código pelo sinal + indica um facilitador. Os Fatores Ambientais podem ser codificados em relação a cada constructo individualmente, ou em geral, sem referência a qualquer constructo individual. A primeira opção é preferível, já que ela identifica mais claramente o impacto e a atribuição. Para uma melhor compreensão do atrás exposto apresentamos a seguinte exemplificação. O aluno revela limitações moderadas em falar (d330.2) provenientes das alterações nas funções da articulação (b320.3) e nas funções da fluência e do ritmo da fala (b330.3), o que justifica a frequência semanal da terapia da fala (e355+4), que se apresenta como facilitador de todo o processo de comunicação.

No caso de um facilitador, o codificador deverá considerar questões como a disponibilidade de um recurso, isto é, se o acesso ao recurso está garantido, se é variável, se é suficiente. Também se deve considerar que um fator ambiental possa ser um obstáculo tanto pela sua presença (por exemplo, atitudes negativas em relação a um diagnóstico) como pela sua ausência (por exemplo, os serviços necessários não estarem disponíveis).

Os factores ambientais devem ser codificados sob a perspectiva da pessoa cuja situação está sendo descrita. Por exemplo, as rampas com piso liso podem ser codificadas como um facilitador para uma pessoa em cadeira de rodas, mas como uma barreira para um invisual (OMS, 2003, p. 190).

A apresentação isolada de um código de uma categoria tem um valor neutro, ou seja, uma categoria para ter validade relativamente aos constructos da classificação necessita de estar qualificada quanto à magnitude ou extensão da lesão ou quanto à presença ou ausência de um facilitador ou barreira.