Micro-TGA

De acordo com os trabalhos de Mello (2011), Madalena (2012) e Orrego (2013), a Cidade Estrutural constitui-se a partir da fixação de moradias precárias dos catadores de material reciclável, que sobreviviam dos resíduos depositados no “Lixão do Jóquei”. Na época, esta ocupação era denominada de “Invasão da Via Estrutural” e concentrava um grande número de migrantes, que se mantinha da coleta e da venda dos materiais encontrados no Lixão, sendo a maioria proveniente da região Nordeste.

Ao pesquisar a história da Cidade Estrutural, alguns autores, como Madalena (2012), afirmam que esta ocupação teve início nos anos de 1960 enquanto outros registros, como os de Mello (2011) e Orrego (2013), apontam para o início dos anos de 1970. Constam nos escritos que o crescimento populacional foi lento, com uma quantidade inicial de 100 barracos e aproximadamente 130 pessoas, os barracos ficavam próximos do aterro e eram construídos com o material encontrado no próprio Lixão.

Esta ocupação passou por um processo acelerado de crescimento, nos anos de 1990, com a chegada de pessoas consideradas “sem teto”, e que não ocupavam aquela área como faziam os catadores (MELLO, 2011), ocasionando conflitos, inclusive por divergências partidárias (COSTA, 2011). Neste período, foram cadastradas 393 famílias, sendo que apenas, 149 sobreviviam da coleta de material encontrado no aterro. Em 2005, passou a ser considerada, segundo Orrego (2013), a maior ocupação irregular do Distrito Federal, com aproximadamente 6.700 famílias e comportando 28 a 30.000 pessoas. Nesse processo de crescimento populacional desordenado, o governo buscou várias formas de retirar os moradores daquele local, originando vários conflitos com a população e governo.

Em 2006, devido a esse crescimento desordenado da Cidade Estrutural, o Governo do Distrito Federal regulamentou a Lei 715/2006, que criou a Zona Especial de Interesse Social-ZEIS, denominada, então, como Vila Estrutural. De acordo com esta lei, ao Governo do Distrito Federal caberia a responsabilidade pela regulamentação fundiária e urbana das áreas ocupadas, seus parcelamentos, bem como a realização de estudos ambientais.

Atualmente, a Cidade Estrutural ocupa uma área de 174 ha, situa-se aproximadamente 7km do Plano Piloto ao lado da rodovia DF-095, possuindo limites

a leste com o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento - SCIA, a oeste com o Córrego Cabeceira do Vale, afluente do Lago Paranoá e, ao norte, com o Parque Nacional de Brasília, Área de Preservação Ambiental e, ao sul, com a Estrada Parque de Ceilândia-CPCL. Esses dados demonstram as questões socioambientais que estão no entorno da localização do Aterro Controlado do Jóquei, mais conhecido pela população como o Lixão da Estrutural.

Algumas dessas questões se referem ao comprometimento das bacias hidrográficas do Distrito Federal, como a do Rio Paraná, onde desemboca o Lago Paranoá desemboca que recebe as águas de vários afluentes, entre eles o Córrego Vicente Pires, que nasce próximo à área de degradação do Aterro Controlado do Jóquei e tem seu percurso alterado devido à ocupação desordenada e ao despejo de esgotos e grande quantidade de sujeiras (ECODEBATE, 2008). A imagem a seguir mostra a Cidade Estrutural e sua proximidade com o Aterro Controlado do Jóquei.

Imagem 1 - Vista aérea da Estrutural

Fonte:Google Earth (2015)

De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD (GDF, 2013; 2014a), estima-se uma população de 35.801 habitantes. No sentido da economia, é uma cidade que se apoia na informalidade e em atividades ligadas a pequenos comércios. No aspecto sociocultural, a Cidade Estrutural tem quatro

escolas públicas do ensino fundamental, algumas escolas particulares, creches, que são administradas por organizações não governamentais – ONG e entidades religiosas, com 150 templos, em sua grande maioria de origem pentecostal. Encontram-se também alguns campos de futebol, uma rádio comunitária, um museu denominado o Ponto de Memória e um Centro Olímpico. As lideranças comunitárias têm um papel importante e se constituem em 33 associações e grupos organizados, nos quais os moradores se encontram, por adesão voluntária, com a perspectiva de um trabalho democrático e independente do Estado. Existe um CRAS: Centro de Referência de Assistência Social e dois postos de saúde. Na cidade não há hospitais. A segurança funciona com dois postos policiais: um civil e outro militar.

Dentro dessa grande ocupação, encontra-se uma ocupação irregular, a Santa Luzia, que surgiu em 1990, com as famílias que foram removidas das quadras próximas ao Aterro Controlado do Jóquei, encontram-se ocupam, hoje, o setor de chácaras Santa Luzia (ORREGA, 2013). Atualmente, encontram 2.000 pessoas, das quais 30% trabalham com os processos de reciclagem, em um espaço onde não há nenhuma infraestrutura, a não ser os postes de luz, colocados pela CEB-Companhia Elétrica de Brasília nos arredores da ocupação. Esta ocupação está localizada na área do Parque Nacional e apresenta um quadro de precariedade social e ambiental.

Imagem 2 - Santa Luzia

Fonte: Produção de Manoel,13 anos (estudante colaborador).

A Estrutural é concebida como a segunda maior ocupação do DF, sendo considerada a que tem as piores condições de vida, na perspectiva de

habitabilidade, 100% das moradias se encontram em condições precárias (MELLO, 2011). Segundo o PDAD (GDF, 2013; 2014ª, a população da Estrutural é uma população jovem. Do total, 63,23% estão na faixa de 15 a 39 anos. A renda média é de 1,38 salário mínimo. No item educação, observou-se que a população se concentra na escolarização do ensino fundamental incompleto, um total de 47,29%, sendo que 12,44% têm ensino médio, mas 1,80% não teve acesso ao ensino fundamental ou ao ensino médio em idade apropriada, e, por isso, hoje frequenta a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Nesse universo, 0,51% tem nível superior e 0,23% dos moradores, entre as idades de 6 a 14 anos, ainda estão fora da escola, sendo que 2,59% da população pesquisada são considerados analfabetos. Quanto ao recebimento de beneficio social, a pesquisa demonstra que 34% recebem o bolsa escola. Os outros benefícios não foram relevantes a pesquisa. No aspecto do trabalho, 48,12% têm atividade remunerada, sendo que a grande maioria desses trabalhadores se concentra no setor terciário, ocupados em serviços gerais e no comércio.

Segundo o PDAD (GDF, 2013; 2014a), os estudantes da Estrutural ainda precisam se deslocar para outras regiões administrativas, pois somente 46,20% deles estudam na própria cidade, enquanto 31,32% frequentam as escolas da Região Administrativa do Guará, 8,66%, as do Cruzeiro e 8,21%, as escolas de Brasília.

1.3 As crianças e adolescentes filhos de catadores: suas famílias e relações