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Direção ou Gestão Escolar? Esses termos, constantemente, são utilizados como sinônimos. Ao longo dos anos, o termo “direção” foi substituído por “gestão”, buscando-se, com isso, distinguir direção – predominantemente, política, selecionando valores e orientações – de gestão – predominantemente, técnica, exigindo, sobretudo, capacidade de organização e de implementação. (BARROSO, 1995, p.42). De qualquer modo, a distinção essencial entre

direção e gestão é que a primeira tem como finalidade, segundo Fayol (apud BARROSO, 1995, p.43), “prever, organizar, comandar, coordenar e controlar” as outras funções através de um diretor que assegura o funcionamento da empresa; a segunda, de acordo com Minot (apud BARROSO, 1995, p.45), “se esforça então por otimizar a combinação dos meios entre si, isto é, procura a melhor maneira de combinar os recursos reunidos pela organização para satisfazer as suas necessidades coletivas e individuais”.

Portanto, conforme Barroso (1995), a “reforma da gestão” vê as organizações como construções humanas; os objetivos organizacionais, como sendo variados e conflituais. A racionalidade, no processo de decisão, está acima de uma racionalidade limitada:

(...) mais do que determinar a “mudança” das formas e processos de gestão das escolas, o que se torna necessário fazer é dar a oportunidade de os atores destas organizações constituírem os seus próprios processos de gestão, fazendo deles instrumentos da sua própria ação organizada. (BARROSO, 1995, p. 51).

É interessante destacar alguns aspectos que caracterizam a função do diretor de escola. De acordo com Souza (2006), os principais objetivos da administração escolar, no início do século XX, eram:

1º. Estabelecer uma finalidade precisa ao professor.

2º. Traçar condições seguras e justas para admissão, promoção e graduação dos programas.

3º. Tornar possível a construção de objetivos definidos. 4º. Assegurar melhor classificação de alunos.

5º. Assegurar melhor coordenação entre os professores.

6º. Estabelecer um uso mais econômico de tempo do professor e do aluno.

7º. Buscar condições para realizar uma educação mais econômica e mais eficiente. (SOUZA, 2006, p. 17).

Em virtude das mudanças radicais ocorridas no modo de conduzir as organizações de ensino, o termo administração deu lugar ao termo gestão, o que não é apenas uma substituição terminológica, mas um conjunto de mudanças de orientações e ações em todos os âmbitos da educação. Souza (2006) aborda os termos “Direção escolar” e “Gestão escolar”, embasado nos principais autores do Brasil no campo da administração/gestão escolar, como,

por exemplo, o trabalho de Antônio Carneiro Leão, de 1939 e do Prof. José Querino Ribeiro, de 1952.

A partir do estabelecimento de uma periodização, Souza (2006) realizou suas análises, dividindo-as em: Autores do Período Clássico” (1930 até 1980), “Autores Críticos do Período Clássico” (por volta dos anos 1980) e “Autores de Teses e Dissertações” defendidas no campo da gestão escolar (1987 até 2004) que contribuíram com a identificação do perfil da gestão escolar. Souza (2006) verificou, no período clássico, um ensino organizado em deveres e relações hierárquicas, no qual o diretor era, antes de tudo, um representante oficial do Estado. Destaca a visão de Carneiro Leão,

(...) com o conhecimento da política educacional de seu povo e dos deveres de administrador. (...) [O diretor] defende a política de educação estabelecida, interpreta-a, realiza-a em sua esfera com inteligência e lealdade. (...) Sua ação não se limita, porém, à administração, ela é também de orientação ou de cooperação com o orientador. Em qualquer dos casos é preciosa e indispensável. (...) É então o coordenador de todas as peças da máquina que dirige, o líder de seus companheiros de trabalho, o galvanizador de uma comunhão de esforços e de ações em prol da obra educacional da comunidade. (apud SOUZA, 2006, p.15).

Os autores que discutiam a Direção Escolar defendiam que o diretor precisava ser um professor – profissional considerado como a figura mais importante que o administrador na escola. O diretor era visto como um defensor da política educacional, devendo estar a serviço do professor e tendo, como papel pedagógico, propiciar condições para o funcionamento das ações pedagógicas através de ações administrativas. As principais responsabilidades do diretor seriam manter o equilíbrio, implementar os objetivos educacionais e conduzir a escola nos processos de mudança. O diretor escolar, nesse período, é um “pólo de poder central da escola” (SOUZA, 2006, p.180), sendo tal poder oriundo da legislação e de expectativas que a instituição espera dele, gerando pressões legais e sociais.

Analisando este mesmo período, Souza (2006) verificou que direção e gestão escolar confundiam-se. A administração escolar era tratada como uma especialização da administração, e tida como necessária, dada à complexidade escolar mensurada por seu tamanho e problemas.

De forma equivalente ao Estado, a escola passa por processo de alteração sentida na sua função social, acumulando mais importância no espectro das instituições sociais, correlatamente, ampliando-se a necessidade da oferta estatal dos serviços educacionais à crescente demanda da população ou das estratégias de desenvolvimento nacional. (SOUZA, 2006, 18).

O objetivo da administração escolar visava, portanto, à eficiência. Segundo o autor, a administração escolar se dava antes das funções pedagógicas, através do planejamento; durante, a partir do comando e da assistência; e depois, através da mediação e avaliação.

Souza (2006), ao analisar os “Autores Críticos do Período Clássico” (por volta dos anos 1980) – que debatiam a respeito da “administração escolar ser ou não uma especialidade da administração geral” (Souza, 2006, p. 13) –, verificou que o pensamento acerca da direção escolar se dava a partir da crítica da visão do diretor como um gerente escolar, termo diretamente vinculado à administração capitalista.

Os autores críticos acreditavam que, antes de tudo, o diretor deveria ser um educador e um coordenador do trabalho coletivo. Ao mesmo tempo, tais autores faziam a crítica aos modelos de administração implantados no Brasil, os quais, conforme citado acima, eram vistos como uma especialização da administração científica na escola. Outra crítica feita por eles relacionava-se ao fato de a administração escolar exercer o controle sobre a educação para o Estado. Os autores críticos faziam, conforme aponta Souza (2006), destaques pontuais, como o fato de que a educação escolar é muito específica para que a administração escolar seja apenas especialização da administração científica; ela deve estar articulada aos objetivos escolares e deve ser uma administração transformadora com percepção política e intervenção técnica, contando sempre com a participação da sociedade nesse processo.

Souza (2006) fez um levantamento de teses e dissertações defendidas no campo da gestão escolar (1987-2004) – que contribuíram com a identificação do perfil da gestão escolar – e verificou algumas tendências de pensamento. Nessas produções, tendo por base as ideias de “Direção Escolar”, o diretor era visto como um articulador da organização e gestão da escola estando no centro das atenções como detentor do poder.

Em relação às ideias da “Gestão Escolar”, as produções, conforme verificou Souza (2006), assumiam a perspectiva do processo político, focalizando a democracia na escola e relacionando-a com a gestão democrática, a qual se expressava através dos conselhos de escola, por exemplo. Outro aspecto relevante se refere ao projeto político pedagógico defendido como uma ferramenta para a organização da gestão escolar.

Aqui, nesta pesquisa, o termo gestão é utilizado apenas por causa de sua consagração na educação, uma vez que, oriundo da administração, o termo gestão não representa uma mudança significativa no processo, mas uma mudança de nomenclatura sem alteração nas condições de trabalho do diretor escolar, embora se reconheça que o debate sobre o assunto tomou outros rumos. Em outras palavras, a mudança aconteceu mais no plano teórico e da concepção do que na prática cotidiana dos diretores de escola.

Em cada período histórico, exigiu-se da escola e do gestor escolar o cumprimento de diferentes funções. Apesar disso, a atuação desse profissional nunca foi vista sem a necessidade de definição de objetivos políticos, técnicos e pedagógicos, conforme observa Campos e Silva (2009, p. 1867-8), para quem os objetivos políticos referem-se a coordenar, mobilizar, motivar, liderar, delegar responsabilidades, decorrentes das decisões dos membros da equipe escolar, prestar contas e submeter à avaliação do grupo e o desenvolvimento das decisões tomadas coletivamente.

Como objetivos técnicos, compreendem-se o gerenciamento de recursos humanos e materiais, a obtenção dos recursos e prestação de contas sobre eles, conservação dos materiais e patrimônio público. Por fim, como objetivos pedagógicos têm-se a elaboração do projeto pedagógico, do planejamento anual, de reuniões pedagógicas, de conselhos de classe, de recuperação da aprendizagem dos alunos com menor rendimento escolar junto com o corpo docente, da organização do tempo e do espaço escolar, do acolhimento das famílias e dos alunos, da atuação sobre o índice de aprovação e da correção da defasagem idade-estágio de escolarização.

Atualmente, inúmeras discussões são realizadas e uma infinidade de projetos é idealizada para suprir um corpo discente cada vez mais heterogêneo. Embora diversas propostas existam para efetivar uma formação

profissional com mais qualidade e ainda que o gestor tenha uma boa formação, as condições de trabalho que o sistema educacional lhe proporciona são inadequadas e precárias, evidenciando, cada vez mais, que reformas educacionais isoladas não são suficientes para uma melhora significativa da educação, pois a formação ofertada de fato fica aquém de promover condições para o desenvolvimento da autonomia.

Com certa frequência, os meios de comunicação denunciam a situação degradante do ensino nas escolas de educação básica. A escola exige, para uma educação com qualidade, professores bem formados e gestores que a compreendam nas suas relações com o contexto social, capazes de envolver e estimular o compromisso profissional dos atores da escola, utilizar adequadamente os recursos físicos e financeiros e articular-se com a comunidade para o alcance dos objetivos educacionais. A realidade mostra uma escola inoperante, quase sempre afastada do exercício de sua esperada função social. (ALBUQUERQUE, 2010, p. 3)

A mudança de nomenclatura – de “diretor” ou administrador escolar para “gestor” – não propiciou uma melhora significativa na formação desse profissional, uma vez que o termo adquiriu um significado muito amplo e pouco preciso no que diz respeito àquilo que os professores, coordenadores e diretores de escola têm como atribuição.

No Brasil, essa alteração coincidiu com a disseminação de cursos de pedagogia de três anos ou 3.200 horas, cuja finalidade é a de formar os docentes para os anos iniciais da educação básica (educação infantil e 1º ciclo do ensino fundamental), bem como o gestor escolar. Ampliou-se o campo de atuação do pedagogo, permitindo supor que o tempo destinado para a formação desse profissional é insuficiente.

Atualmente, o pedagogo também deve desenvolver as habilidades para a atuação como professor de educação de jovens e adultos, de educação especial/inclusiva, em classes hospitalares, além de estar apto para o trabalho na coordenação pedagógica, gestão e supervisão escolar, e mais inúmeras outras funções que o pedagogo pode assumir, haja vista que a legislação faculta isso por meio de um artigo, como o que segue, das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação, em Pedagogia:

Art. 2º As Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia aplicam- se à formação inicial para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, e em cursos de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. (BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, 2006).

A partir, principalmente das considerações de João Barroso (1995) sobre os termos administração e gestão escolar e dos conceitos de Theodor W. Adorno (1966) de pseudoformação, muitas questões apresentam-se para investigação. No entanto, o interesse está na formação destinada ao pedagogo para exercer a atividade de gestão escolar, especificamente, a concepção de formação expressa na proposta pedagógica, seja no plano de ensino dos cursos de Pedagogia, seja na bibliografia estudada nas disciplinas. Essas informações fornecem indicadores importantes para se examinar a formação que os egressos dos cursos de pedagogia recebem. Delimita-se, assim, o tema da pesquisa em torno da formação do gestor escolar nos cursos de pedagogia na cidade de São Paulo.

Como interessa analisar a formação do gestor escolar tendo em vista que a formação profissional deveria elevar o nível de esclarecimento, estimular as possibilidades de resistência contra as adesões cegas ao coletivo, fortalecer o indivíduo para não apelar unicamente à autopreservação e oferecer uma educação política conscientizadora das relações de poder, formulou-se o problema de pesquisa nos seguintes termos: quais conteúdos são privilegiados e o que é trabalhado nas disciplinas diretamente ligadas à formação do gestor escolar nos cursos de pedagogia?

CAPÍTULO II