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Diversos trabalhos descrevem e analisam a distribuição espacial das patentes no Brasil, como os de Albuquerque et al. (2002, 2005 e 2011) e Gonçalves (2007). Em grande medida, esses trabalhos apresentam uma distribuição pouco uniforme com expressiva disparidade entre o número de patentes de cada localidade. Em geral, as áreas com maior número de patentes estão nas Regiões Sul e Sudeste.

Um dos trabalhos pioneiros sobre a distribuição das patentes no Brasil foi o de Albuquerque et al. (2002). O intuito principal desse estudo foi descrever a distribuição da atividade tecnológica e científica no Brasil e comparar a colocalização dessas atividades. Para isso, utilizaram como indicadores os números de artigos científicos, pesquisadores e patentes e apontaram haver uma forte concentração espacial no Brasil em todos esses indicadores.

Ao tratar das patentes, Albuquerque et al. (2002) indicaram que no Brasil haviam poucas localidades com patentes entre o período de 1999 e 2001. Os autores relataram

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que apenas 886 dos 5.552 municípios brasileiros haviam registrado patentes. Além disso, dentre as localidades que realizaram registro de patentes há uma marcada concentração. Em conjunto, os dez municípios que mais registraram patentes eram responsáveis por 53,69% do total de patentes depositadas entre 1990 e 2000. Essa distribuição desigual pode ser bem visualizada pela distribuição de patentes por municípios, reproduzida no mapa da figura 3.1.

Figura 3.1 – Distribuição das patentes por municípios brasileiros (1990-2000).

Fonte: Albuquerque et al. (2002).

Visualmente, é possível sugerir que os municípios que registraram patentes são os que concentram a maior parte da atividade industrial no país. Essa sobreposição, entre a atividade inovativa e produtiva, é também tema avaliado por Albuquerque et al. (2002). Os autores realizaram essa comparação por meio do cálculo do Coeficiente de Gini e verificaram que ambas se mostram concentradas no Brasil, mas a concentração da produção tecnológica, medida por patentes, é ainda mais intensa (0,9937 para patentes e 0,8903 para emprego). Nesse sentido, Albuquerque et al. (2002) chegam a um resultado similar ao de Audretsch e Feldman (1996) e indicam que a atividade inovativa apresenta concentração ainda mais expressiva do que a atividade produtiva.

Outra característica clara da distribuição, visível na figura 3.1, é a concentração da atividade inovativa nas regiões Sul e Sudeste. Albuquerque et al. (2011) credita especial

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relevância a seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Conjuntamente, eles são responsáveis por 90,4% das patentes, entre os anos de 1980 e 2005, e todas as dez empresas brasileiras que detém maior número de patentes, seja no INPI ou USPTO, estão sediadas nesses Estados. Além disso, Albuquerque et al. (2011) relatam que esse quadro é bastante estável e que, ao longo dos anos, ocorreram apenas alterações nas posições relativas entre os Estados que mais registram patentes ao longo dos anos, permanecendo imutável a alta concentração nos mesmos.

Outro trabalho que avalia a distribuição das patentes no Brasil é o de Gonçalves (2007). Ao descrever o número absoluto de patentes das microrregiões brasileiras, o autor aponta que as cinco primeiras microrregiões que mais patenteiam coincidem com os centros mais industrializados do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

Porém, Gonçalves (2007) indica que a análise de números absolutos de patentes não permite avaliar adequadamente a importância de cada microrregião em termos de inovação. Por isso, o autor realiza essa análise com o número de patentes per capita, no caso uma análise espacial do nível de patentes por dez mil habitantes de cada microrregião brasileira. Por meio da estatística I de Moran, Gonçalves (2007) aponta que não há uma distribuição aleatória da atividade inovadora no Brasil e que há uma autocorrelação espacial positiva20. Isto é, as regiões com níveis mais altos de patentes são vizinhas de outras regiões com altos índices e as regiões de nível baixo são vizinhas de regiões com baixo número de patentes.

Os resultados do trabalho de Gonçalves (2007) apontam para uma especial concentração da atividade inovativa na porção Sul e Sudeste do país. Em sentido contrário, indica que a grande maioria das microrregiões das Regiões Norte, Nordeste e grande parte do Centro-Oeste apresentam homogeneamente uma baixa atividade de patenteamento. Por isso, o autor sugere a existência de uma polarização tecnológica Norte-Sul no país. Além disso, Gonçalves (2007) aponta que a concentração da inovação em regiões vizinhas pode estar associada aos seus relevantes índices de industrialização, qualificação humana e diversidade tecnológica que auxiliariam esse fenômeno de concentração e tornaria possível a existência de uma grande aglomeração tecnológica.

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Já a ausência de vizinhos com bons indicadores e estrutura industrial-tecnológica serve como barreiras que limita a difusão da atividade tecnológica entre as demais microrregiões brasileiras, especialmente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ao detalhar a extensão de localidades de alto desempenho inovativo, Gonçalves (2007) aponta que elas se concentram nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e alguns pontos no Paraná. A área de especial importância percorre o eixo que vai da microrregião de São Paulo até São José do Rio Preto, passando por Campinas, Piracicaba e Ribeirão Preto. Na região Sul, se destacaria o eixo Porto Alegre – Caxias do Sul – Passo Fundo e o de Blumenau – Joinville – Itajaí – Florianópolis.

A preponderância de São Paulo na atividade inovadora brasileira, tanto em termos absolutos como relativos, levou diversos trabalhos a analisar em maior profundidade esse Estado.

Albuquerque et al. (2005) descreve a importância do Estado de São Paulo afirmando que este concentra mais atividades inovativas do que sua própria importância para a economia brasileira. Os autores argumentam que a concentração econômica já é bastante relevante, pois 35,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país correspondem a esse Estado, mas a concentração da produção tecnológica é ainda maior. Para ilustrar isso, Albuquerque et al. (2005) apontam que as firmas residentes em São Paulo são titulares de 51% das patentes nacionais depositadas em 2001 no INPI e 49% das patentes brasileiras concedidas em 2002 no USPTO.

Em termos absolutos, dentro do Estado de São Paulo, há uma importante concentração da inovação na capital. Mascarini (2012) ilustra essa situação apontando que, em 2005, a microrregião da capital paulista foi responsável por 48% das patentes depositadas no Estado, seguida por Campinas (9,7%) e Osasco (4,1%). Porém, isto não pode ser entendido como uma pouca relevância nas demais áreas de São Paulo. Montenegro, Gonçalves e Almeida (2011), que analisaram o número de patentes per capita das microrregiões paulistas no período de 1996-2003, mostraram que embora a cidade de São Paulo possua uma grande concentração em números absolutos de patentes, há um número expressivo de polos de cidades médias, bem dotadas de infraestrutura e sofisticada rede de ensino e pesquisa que são importantes para a dinâmica inovativa do estado.

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Com base nessa argumentação, Montenegro (2008) que analisou a inovação nas microrregiões de São Paulo ao longo dos anos de 1997 a 2001, apresenta diferentes

clusters de regiões de alto desempenho inovativo. Entre estas, destacam-se as

microrregiões de Limeira, Piracicaba e Rio Claro. Já Mascarini (2012) realizou uma análise similar com dados de patentes para 2005 e verificou a existência de um eixo mais extenso de áreas de alto desempenho que inclui Campinas, Sorocaba e Ribeirão Preto.

Por fim, outro trabalho sobre o Estado de São Paulo é o de Montenegro e Betarelli Júnior (2009), que estudaram o desempenho inovativo dos 645 municípios paulistas entre os anos de 1999 e 2001. Nesse trabalho, encontraram diversos municípios com alto desempenho que possuíam vizinhos de desempenho semelhante. Em especial, os autores destacaram os municípios de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto.

Portanto, partido de que as patentes são um indicador adequado dos resultados inovativos, por sua distribuição espacial, pode-se apontar que a atividade inovativa brasileira possui um padrão marcadamente concentrado em que se destacam algumas localidades de alto desempenho nas Regiões Sul e Sudeste. Além disso, mostra-se uma expressiva disparidade em termos tecnológicos das porções Norte e Sul do país.

Essa concentração está relacionada à concentração da atividade produtiva. Ao mesmo tempo, desempenham papel importante outros elementos como a base tecnológico- científica local, a composição do parque industrial e a infraestrutura da região. Além disso, nota-se o papel da vizinhança na difusão da atividade inovativa e que, segundo alguns autores, como Gonçalves (2007), permitiram a conformação de grandes aglomerações tecnológicas.

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4 Análise Espacial

Há uma extensa tradição nas ciências econômicas de estudos sobre a disposição espacial dos agentes econômicos. Entre estes se destacam trabalhos pioneiros como os de Thunnen (1826), Weber (1929), Hotelling (1929), Lösch (1954) e Isard (1956). No entanto, apenas após alguns desenvolvimentos metodológicos e com a disponibilidade de dados mais detalhados é que trabalhos quantitativos sobre as diferenças do desempenho inovativo regional se tornaram mais frequentes.

Para o escopo desse trabalho, possui particular interesse os estudos que avaliaram as atividades inovativas do ponto de vista da distribuição espacial. Trabalhos desse tipo se tornaram mais numerosos após o estudo seminal de Jaffe (1989) e ganharam complexidade à medida que avanços metodológicos como os sintetizados por Anselin (1988) foram incorporados nos estudos sobre o tema.

De maneira geral, esses trabalhos possuíam o objetivo de definir as características mais relevantes para um melhor desempenho inovativo das regiões e, a partir disso, apontar implicações em políticas públicas. Além disso, buscavam testar empiricamente questões relacionadas ao desempenho da inovação regional.

Assim, o que se propõe nesse capítulo é apresentar alguns conceitos e ferramentas de análise espacial e os principais modelos espaciais utilizados em trabalhos empíricos que analisaram a atividade inovativa regional.