5. DRØFTING
5.4.4 Bekreftelse av situasjonen - den vanskelige samtalen
O tema da internacionalização deve ser analisado sob a perspectiva de um mercado globalizado compreendido em uma economia aberta em que há um constante fluxo tanto de entrada de capitais em um determinado país, na forma de investimentos diretos de empresas transnacionais estrangeiras (inflow foreign direct investments ou inflow FDI), quanto de saída de capitais, na forma de investimentos diretos das suas empresas no exterior (outflow foreign direct investment ou outflow FDI).
Como uma economia globalizada pressupõe elevada integração comercial entre os países e baixos custos de transação de se operar em mercados externos, o que se tem, na prática, é a simultânea importação e a exportação de capitais por cada um dos países, não
obstante se admita a existência de disparidades – por vezes muito elevadas – entre os fluxos
de entrada e saída de capitais a depender do país considerado. Por esta razão, não faz sentido falar que os países são “importadores” ou “exportadores” de capital; os países importam e
exportam capitais simultaneamente, porém em diferentes proporções141.
O termo “internacionalização” é relativamente amplo de modo que ele pode comportar diferentes significados. Por um lado, tem-se a internacionalização comercial que consiste na parcela de produção nacional de mercadorias e serviços destinada ao exterior através de
141 Veja-se, neste sentido: ANDRADE, André Martins de. A tributação universal da renda empresarial: uma
exportações comerciais. Esta espécie de internacionalização não requer a realização de investimentos diretos no exterior, mas, tão somente, de vendas de mercadorias e serviços para mercados externos. Por outro lado, há a internacionalização produtiva que consiste, segundo
Barreto e Ricupero, “na movimentação internacional de fatores de produção, sendo apenas
necessária que haja uma relação contínua com o exterior” 142.
Segundo os referidos autores, o conceito de internacionalização não poderia ser
confundido com o de exportações – aqui tratadas como internacionalização comercial – nem
de meras negociações internacionais, só podendo se falar em internacionalização quando há o deslocamento de fatores de produção através da abertura de uma filial ou subsidiária no exterior, do estabelecimento de parcerias, de investimentos cruzados entre empresas, de acordos de cooperação industrial e/ou comercial ou, ainda, da aquisição de empresas já constituídas no exterior. O conceito de internacionalização adotado por Rubens Ricupero se confunde com o próprio conceito de internacionalização produtiva adotado para os propósitos do presente trabalho.
Para outros autores, como Edmund Amann, a internacionalização consiste em um processo que possui quatro etapas sequenciais distintas: a primeira delas é a exportação de mercadorias e serviços; a segunda é o estabelecimento de escritórios de representação no exterior; a terceira é a criação de empresas subsidiárias propriamente no exterior; a quarta, por
fim, é a integração global de todas as operações realizadas pelo grupo econômico143. Veja-se
que, para o referido autor, a internacionalização comercial seria uma etapa anterior do processo mais amplo de internacionalização empresarial o qual só se completaria com a internacionalização produtiva das atividades empresariais e com a subsequente integração de todas as operações realizadas em todos os pontos do globo pelo conglomerado empresarial.
A literatura econômica possui dois grandes modelos teóricos que identificam as motivações que levam as empresas a internacionalizarem parte das suas atividades produtivas e as condições necessárias para tanto.
O primeiro deles foi desenvolvido por Dunning e denomina-se abordagem eclética (eclectic paradigm). De acordo com a abordagem eclética de Dunning, a principal
142 BARRETO, Fernando Mello e RICUPERO, Rubens. A importância do investimento direto estrangeiro do
Brasil no exterior para o desenvolvimento socioeconômico do país. In: ALMEIDA, André (org,).
Internacionalização de empresas brasileiras: perspectivas e riscos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007, p. 22. 143 AMANN, Edmund. Technology, public policy, and the emergence of Brazilian multinationals. In:
BRAINARD, Lael e MARTINEZ-DIAZ, Leonardo (editors). Brazil as an economic superpower? – Understanding Brazil’s changing role in the global economy. Washington: Brookings Institution Press, 2009, p.
condicionante para que a empresa busque internacionalizar parte dos seus fatores de produção é possuir uma vantagem de propriedade (firm-specific advantage) que consiste em uma vantagem comparativa relacionada a seus ativos tangíveis e intangíveis (e.g. propriedade de marcas, patentes, mão-de-obra qualificada e modelo organizacional diferenciado) que permita às empresas explorá-las em outros mercados aproveitando-se das suas vantagens de
localização144. As vantagens de propriedade proporcionam à empresa investidora alta
probabilidade de captura de fração relevante do mercado consumidor destinatário dos investimentos.
Em relação às motivações que levam à internacionalização produtiva, Dunning indica que há três motivações centrais: a primeira delas é o acesso a novos mercados (the market- seeking motive); a segunda delas é a busca por recursos materiais, como matérias-primas minerais e vegetais, e imateriais, como ideias e habilidades (the resource-seeking motive); e a terceira delas é o desejo de se alcançar padrões de maior eficiência econômica, através da busca pela economia de escala através da redução do custo médio unitário de produção de
mercadorias (the efficiency-seeking motive)145.
Para Iglesias e Veiga, a teoria eclética vai um pouco mais além e coloca o tema da internacionalização como condicionado não apenas à existência de vantagens de propriedade, mas também a outras vantagens que não devem ser asseguradas pela empresa, mas sim pelos países de residência da sociedade investidora e da sociedade investida. Esses outros condicionantes são definidos de acordo com o contexto econômico e jurídico dos países envolvidos, o que inclui o grau de desenvolvimento do país, as condições concorrenciais e o seu marco jurídico. Neste sentido, ao adotar essa visão da teoria eclética, Iglesias e Veiga colocam especial destaque na importância das regras jurídicas e nas políticas de Estado como
fatores indutores da internacionalização produtiva146.
No presente trabalho, adotou-se a mesma premissa de Iglesias e Veiga. Neste sentido, o que se fará adiante neste capítulo é testar a hipótese de que as normas jurídico-tributárias brasileiras afetam a competitividade das empresas em mercados internacionais. Procuraremos
144 Cf. ALEM, Ana Claudia e CAVALCANTI, Carlos Eduardo. O BNDES e o apoio à internacionalização das
empresas brasileiras: algumas reflexões. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 12, n. 24, 2005, p. 45-46.
145 Cf. AMANN, Edmund. Technology, public policy, and the emergence of Brazilian multinationals. In:
BRAINARD, Lael e MARTINEZ-DIAZ, Leonardo (editors). Brazil as an economic superpower? – Understanding Brazil’s changing role in the global economy. Washington: Brookings Institution Press, 2009, p.
189 e 190.
146 IGLESIAS, Roberto e VEIGA, Pedro da Motta. Investimento das firmas brasileiras no exterior: algumas
hipóteses e resultados de uma pesquisa entre exportadores. In: HAMAIS, Carlos A. (org.). O desafio dos
saber, também, em que medida o regime afeta a decisão quanto a internacionalizar parte da atividade produtiva empresarial.
O segundo modelo teórico é denominado de modelo comportamentalista e vem sendo desenvolvido nas últimas duas décadas por diversos autores que estão engajados na explicação do comportamento usado pelas firmas para se inserirem no mercado internacional no contexto da globalização. De modo geral, os autores de modelos comportamentalistas
afirmam que a internacionalização produtiva das firmas é o resultado de uma sequência – um
processo – em que a empresa reduz incertezas em relação ao mercado externo o que lhe
permite, portanto, comprometer recursos para se internacionalizar147. Este modelo teórico não
está livre de críticas, uma vez que nem sempre a internacionalização é fruto de uma sequência de medidas que culminam na transferência de fatores de produção ao exterior.
Apesar desta possível crítica, o fato é que a maioria das empresas exportadoras faz investimentos diretos em subsidiárias no exterior como estratégia destinada a apoiar as exportações comerciais que elas já vinham fazendo anteriormente através dos seus países de origem. Seria esta uma condição, conforme demonstramos no modelo de Dunning, para que se tivesse melhor acesso aos mercados externos.
Ademais, deve-se considerar também que, diante da existência de mercados que não estão plenamente liberalizados (e.g. o mercado brasileiro nos anos que precederam ao Governo Collor) ou de produtos ou setores específicos aos quais são impostas barreiras comerciais e/ou tarifárias protecionistas voltadas a encarecer ou a impedir a sua importação (e.g. suco de laranja brasileiro no mercado norte-americano), a internacionalização produtiva torna-se uma condição para a inserção do produto nacional no mercado destinatário em condições de isonomia de competição.
147 De acordo com Alem e Cavalcanti, há duas linhas teóricas principais relativas aos modelos
comportamentalistas. A primeira delas é o modelo dinâmico de aprendizagem ou Uppsala model e defende que a empresa se compromete com mercados externos de forma gradual e na medida em que adquire experiência e conhecimento dos mercados-alvo. A empresa começa internacionalizando as suas atividades para mercados relativamente próximos em termos de distância cultural, de desenvolvimento industrial, de práticas negociais, linguísticas, entre outras. Após a conquista desses mercados mais próximos, a empresa começa a se aventurar em mercados mais distantes, porém, sempre de forma gradual e obedecendo-se estágios evolutivos. O modelo
Uppsala foi refinado posteriormente de modo que ele passou a defender que as empresas optam por se
internacionalizar a partir da ponderação de variáveis que representam oportunidades e ameaças do negócio bem como os riscos do país de destino (políticos, econômicos, sociais, etc). A segunda linha é o modelo de estágios ou innovation-related internationalization model. De acordo com este modelo, cada estágio de internacionalização é alcançado através de inovações desenvolvidas da empresa (e.g. o aperfeiçoamento de técnicas e processos produtivos) que representam vantagens competitivas e que são, portanto, determinantes no processo de internacionalização. Confira maiores detalhes em: ALEM, Ana Claudia e CAVALCANTI, Carlos Eduardo. O BNDES e o apoio à internacionalização das empresas brasileiras: algumas reflexões. Revista do
Iglesias e Veiga realizaram um estudo empírico com uma amostra composta por empresas de diferentes tamanhos e pertencentes a segmentos diversos da economia e comprovaram que as empresas de capital nacional que mais investem no exterior são empresas de grande porte, com histórico antigo de exportações comerciais, com elevado percentual do seu faturamento oriundo de receitas de exportação, de capital aberto nas bolsas de valores e cujo controle não está em poder de famílias (salvo se a família for de origem
estrangeira)148. Este estudo comprova que, ao menos do ponto de vista da realidade
empresarial brasileira, as empresas que mais exportam são aquelas que mais têm propensão a investir no exterior o que pode, muito provavelmente, indicar que a internacionalização produtiva é uma estratégia de apoio às exportações brasileiras nos mercados externos. O cenário brasileiro será tratado no tópico adiante em maiores detalhes. O importante é destacar
que a internacionalização produtiva pode ser utilizada como estratégia complementar – e não
excludente – à internacionalização comercial.
Considerando os modelos teóricos propostos acima, as empresas que se
internacionalizam em virtude da busca por novos mercados – the market-seeking motive –
tendem a esgotar primeiramente o potencial de consumo do mercado local para, apenas após o seu esgotamento, partir para empreendimentos no exterior. Dessa forma, somente as empresas que já desenvolveram vantagens competitivas significativas sobre as demais empresas nos seus mercados locais serão capazes de se arriscarem em mercados externos através da realização de investimentos diretos. Isso ocorre porque as empresas têm incertezas quanto aos retornos que elas poderão ter em mercados internacionais já que os riscos de se aventurar em mercados pouco conhecidos são significativamente elevados, ainda mais se considerarmos que elas terão um custo a mais de entrada decorrente de serem novas no mercado externo devendo, portanto, investir elevadas quantias na promoção da marca e na conquista da clientela local. Neste cenário, a criação de vantagens competitivas pode ser um fator de minimização dos riscos ou mesmo de maximização da expectativa da rentabilidade futura esperada de se investir no exterior.
Por outro lado, para as empresas que deslocam parte dos seus fatores de produção para o exterior devido à necessidade de acesso aos insumos necessários à sua atividade a custos
mais reduzidos – the resource-seeking motive –, a internacionalização produtiva será
148IGLESIAS, Roberto e VEIGA, Pedro da Motta. Investimento das firmas brasileiras no exterior: algumas
hipóteses e resultados de uma pesquisa entre exportadores. In: HAMAIS, Carlos A. (org.). O desafio dos
mercados externos: teoria e prática na internacionalização da firma. Rio de Janeiro: Mauad, 2005, v. II, p. 212-
determinante para a continuidade da sua atividade em padrões competitivos tanto no mercado interno quanto no mercado externo caso as suas concorrentes já tenham acesso a esses insumos oferecidos a custos inferiores. Há casos, como das empresas que exploram commodities, em que a exploração das matérias-primas vegetais e minerais depende da propriedade de fatores de produção nos locais (países) onde elas se encontram.
A desvantagem de ser o “recém-chegado” é apenas uma das desvantagens de se operar em mercados externos. Cyrino e Penido apontam para outros custos e riscos da internacionalização produtiva, tais como: (i) os custos crescentes de coordenação e governança de uma estrutura transnacional com atividade produtiva conduzida por muitos empregados situados em diferentes pontos do globo; (ii) a desvantagem de ser uma empresa estrangeira sujeita a todas as diferenças culturais, linguísticas, de práticas negociais e tendo que se adaptar a uma clientela, até então, pouco conhecida; e (iii) riscos políticos e econômicos nos mercados externos (e.g. instabilidade econômica, inflação elevada, governos autoritários, etc)149.
Além dos benefícios que advém das próprias motivações que levam à
internacionalização produtiva – conforme anteriormente exposto quando da análise da
abordagem eclética de Dunning – devemos chamar atenção para o fato de que operar em mercados externos fortalece, sobretudo, a posição competitiva da empresa no seu mercado nacional. A internacionalização traz, portanto, ganhos de competitividade na medida em que
leva as empresas nacionais a “aprenderem a competir no mesmo nível das empresas mais
eficientes do mundo”150.
Empresas que não se internacionalizam e que mantém a sua participação restrita a poucos mercados se tornam mais vulneráveis a concorrentes maiores e mais internacionalizados na medida em que todo o seu faturamento está concentrado e depende da sua presença em poucos mercados. Logo, se a empresa sofrer forte concorrência em um desses poucos mercados em que atua, ficará mais vulnerável e, no limite, terá que sair daquele mercado específico ou poderá, ainda, ser adquirida e incorporada pelas suas concorrentes.
149 CYRINO, Álvaro Bruno e PENIDO, Erika. Benefícios, riscos e resultados do processo de internacionalização
das empresas brasileiras. In: ALMEIDA, André (org,). Internacionalização de empresas brasileiras: perspectivas e riscos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007, p. 101.
150 ALMEIDA, André L. Santos de. A relevância do investimento brasileiro direto no exterior para as empresas e
para a sociedade. In: ALMEIDA, André (org,). Internacionalização de empresas brasileiras: perspectivas e riscos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007, p. 295.
Barreto e Ricupero apontam que, antes mesmo de ser a busca por acesso a mercados externos, a motivação que leva as empresas a se internacionalizarem é a própria proteção da sua posição competitiva nos mercados internos, evitando-se, com isso, que elas sejam excluídas do mercado ou adquiridas por outras empresas. Veja-se o trecho reproduzido abaixo em que este ponto é ressaltado pelos autores:
É interessante que se tenha sublinhado no texto, como primeiro objetivo, antes de partir à conquista de mercados de fora, a manutenção do mercado interno, o que é inteiramente correto e confirma o que anteriormente ficou dito, isto é, em setores mais competitivos, portanto, mais contestáveis, a escolha foi reduzida a comprar ou ser comprado. Para enfrentar esse desafio, as empresas brasileiras passaram a buscar alianças com outras firmas, inclusive estrangeiras, além de instalar unidades no exterior na forma de escritórios de vendas, assistência técnica, representações comerciais ou plantas produtivas.151
É importante ressaltar que se a empresa possui subsidiárias nos países das suas concorrentes ela dissuadirá movimentos mais agressivos nos mercados mais importantes em que atua e garantirá a sua presença nos mercados consumidores mais importantes antes que as
suas concorrentes criem barreiras à sua entrada152.
Deve-se chamar atenção também para o potencial benefício de aprendizagem que a internacionalização produtiva das empresas traz. Ao se expor a mercados externos, a empresa é exposta a desafios com os quais não estava acostumada a lidar em seu país de origem, tais como padrões técnicos de qualidade mais elevados, que lhe impõem o grande desafio de se adaptar rapidamente às condições impostas pelos novos mercados em que passou a atuar. Além de acumular novos conhecimentos necessários à sua sobrevivência e sucesso em novos mercados, a empresa também aperfeiçoa as competências já existentes na medida em que ela
testa algumas habilidades previamente adquiridas e as aperfeiçoa, caso isso seja necessário153.
Isso acontece, principalmente, no quesito competitividade.
Por fim, há diversas estratégias que são utilizadas pelas empresas para a sua inserção produtiva em novos mercados. Dentre elas, há duas que merecem especial atenção.
151 BARRETO, Fernando Mello e RICUPERO, Rubens. A importância do investimento direto estrangeiro do
Brasil no exterior para o desenvolvimento socioeconômico do país. In: ALMEIDA, André (org,).
Internacionalização de empresas brasileiras: perspectivas e riscos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007, p. 24. 152 Cf. CYRINO, Álvaro Bruno e PENIDO, Erika. Benefícios, riscos e resultados do processo de
internacionalização das empresas brasileiras. In: ALMEIDA, André (org,). Internacionalização de empresas
brasileiras: perspectivas e riscos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007, p. 85-87. 153Ibid., p. 95-100.
A primeira estratégia consiste na realização de investimentos diretos no exterior através da aquisição de empresas ou unidades industriais já existentes no mercado-alvo seguida da sua incorporação. Neste caso, a empresa investidora já dispõe de todo o fundo de
comércio da empresa adquirida o qual inclui os seus bens tangíveis – tais como a estrutura
industrial, terrenos, máquinas, galpões – e intangíveis – tais como marcas, patentes, desenhos
industriais, etc.
A segunda estratégia consiste na realização de greenfield investments que são investimentos feitos para a constituição de subsidiárias em novos mercados “partindo-se do zero”, ou seja, os investimentos contemplam, por exemplo, desde a criação de uma planta industrial ou uma rede de distribuição até a promoção do nome da marca para conquistar a clientela local.
No primeiro caso, o “custo de inserção” no novo mercado é mais baixo já que a empresa ou o estabelecimento empresarial adquirido já contempla, em um primeiro momento,
um conjunto de bens tangíveis organizados para a produção ou distribuição de mercadorias –
ou para a prestação de serviços a depender do ramo da empresa que se internacionaliza – bem
como um conjunto de bens intangíveis que garantem acesso a uma parte da clientela local. No caso dos investimentos do tipo greenfield, em um primeiro momento, não há nenhum estabelecimento comercial organizado, tampouco o acesso à clientela local. A subsidiária criada deverá incorrer em custos para a promoção da sua marca no mercado local até que seja conquistada parcela significativa da clientela local. Muitas vezes, investimentos são feitos por um longo período antes que o negócio possa ser lucrativo e autossuficiente. Vale ressaltar que a nossa opção por analisar apenas duas das estratégias possíveis não exclui outras, tais como a realização de parcerias e joint ventures com empresas pertencentes a mercados externos.