O setor da construção civil costumava ser um ambiente de trabalho tipicamente masculino. No entanto, a presença feminina nesse segmento da economia tem aumentado, com mulheres atuando em diferentes funções no canteiro de obras, como serventes, técnicas de segurança, engenheiras e cargos administrativos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) possui uma classificação oficial dos tipos de atividade econômica, conhecido como Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que rege a produção das estatísticas que produzem informações socioeconômicas do Brasil. Ao todo, 21 seções compõem a CNAE, separadas em 87 grupos que se subdividem em 285 grupos, 673 classes e 1301 subclasses.
De acordo com a versão 2.0 da CNAE, o setor de construção, pertencente ao grupo F, encontra-se separado em três grupos. O primeiro deles é a construção de edifícios, constituído pela incorporação de empreendimentos imobiliários e pela construção de edifícios. O segundo grupo abrange as obras de infraestrutura, composto pela construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras de arte, bem como obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto, transporte por dutos e outras obras de infraestrutura (como obras portuárias, marítimas e fluviais). O terceiro grupo é o de serviços especializados para construção, que se constitui pela demolição e preparação do terreno, instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções, obras de acabamento e outros serviços especializados para construção.
O Quadro 04 a seguir mostra a quantidade de trabalhadores, separados por gênero, existentes em cada um desses grupos ao longo dos últimos anos:
Quadro 04 – Quantidade de trabalhadores por gênero no setor da construção
ANO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS OBRAS DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 2006 Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens 2007 54.258 718.472 41.980 610.393 23.300 345.618 2008 66.307 852.125 54.362 720.109 29.712 414.897 2009 77.080 957.057 60.727 788.111 34.927 476.086 2010 96.772 1.197.149 67.065 847.985 43.987 588.540 2011 109.491 1.309.243 79.692 920.170 51.722 679.718 Fonte: Boletim “A vez das mulheres na construção civil” (SEBRAE, 2014)
É possível perceber, por meio de sua análise, que dentro do setor da construção, o grupo que movimenta uma maior quantidade total de trabalhadores é o da construção de edifícios, no qual as mulheres representaram 7,71% da força de trabalho em 2012. Já nas obras de infraestrutura, a presença feminina foi de 7,99% e nos serviços especializados 7,07% no mesmo ano.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em seu Estudo Setorial da Construção (2012), apresenta informações relevantes sobre a atividade construtiva, a qual é dividida por segmentos: residencial ou de edificações, comerciais ou de empreendimentos, da construção pesada ou de infraestrutura, entre outros. De acordo com tal estudo, o faturamento anual do setor é de R$180 bilhões, representando 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2012. Outro dado interessante revelado pelo estudo é de que o predomínio é de construtoras de pequeno porte no setor da construção civil e de empresas incorporadoras ou multinacionais na construção pesada.
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE, 2014), em seu boletim “A vez das mulheres nos canteiros de obras”, há um
aquecimento no setor da construção civil, o que faz com que as construtoras ampliem sua força de trabalho, abrindo espaço para a participação das mulheres, cujo ingresso dentro desse segmento tende a aumentar devido às suas qualidades profissionais que são valorizadas pelas empresas.
Os atributos mencionados no boletim do SEBRAE (SEBRAE, 2014) como vantagens na mão de obra feminina são: maior cuidado e meticulosidade; grande capacidade de refinamento na execução das tarefas; concentração; limpeza; atenção aos detalhes; perfeccionismo; capricho; comprometimento; dedicação; pontualidade; menor tendência ao alcoolismo; uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs); uso adequado das
ferramentas; e não abandono da obra antes de sua conclusão. Vale ressaltar que são mencionadas também algumas adaptações que devem ocorrer nas obras para que seja possível receber essas trabalhadoras, como locação de alojamento exclusivo para mulheres, banheiros femininos e programas específicos para a saúde da mulher. Visando aumentar a presença feminina nos canteiros de obras, algumas iniciativas têm sido tomadas. No caso das contratações públicas, por exemplo, o município de Feira de Santana, na Bahia, possui uma lei municipal instituindo que 10% das vagas da construção civil sejam ocupadas por mulheres. Há também o Projeto de Lei do Senado (PLS) 323/2012, que tem como proposta modificar a Lei de Licitações (8.666/93), exigindo uma participação mínima de 12% de mão de obra feminina em obras e serviços contratados pelo governo, além de ter como critério de desempate empresas cujo quadro profissional seja composto por no mínimo 30% de mulheres. (SEBRAE, 2014).
Além disso, tem ocorrido a criação de alguns programas, como o “Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil”, “Mulheres na Construção” e “Mão na Massa”,
os quais serão abordados a seguir.
Em 2003, criou-se a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que tem como objetivo "promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente" (SPM, 2013). Esta Secretaria atua em três linhas de ação, sendo elas: Políticas do Trabalho e da Autonomia Econômica das Mulheres; Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; e Programas e Ações nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Participação Política, Igualdade de Gênero e Diversidade.
Um dos programas criado e gerido pela SPM chama-se "Programa Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil", que visa atender mulheres pobres, de baixa renda, com pouca escolaridade, em situação de risco social e que sejam vulneráveis à violência doméstica e atua na qualificação e na formação de mulheres para sua inserção no mercado da construção civil.
A figura abaixo mostra as áreas dos cursos que são ofertadas por esse programa para a capacitação das mulheres, demonstrando também as áreas de atuação dentro do setor da construção civil que essas trabalhadoras se envolvem:
Figura 02 – Cursos ofertados pelo “Programa Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil”
Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
O programa “Mulheres na Construção”, promovido pela Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), visa qualificar pessoas, prioritariamente mulheres e beneficiários de programas sociais de transferência de renda. São oferecidos cursos gratuitos de formação para pintor de obras e para azulejista, com um total de 204 horas de duração, ministrados pelo Instituto Federal de Brasília (IFB).
Os estudantes recebem material didático, kit de ferramentas, camiseta do programa, direito ao passe livre de ônibus e metrô para frequentar as aulas, além de uma bolsa de assistência no valor de R$200,00 (duzentos reais) caso seja um aluno assíduo. Além do ensinamento da parte técnica relativa à formação profissional de azulejista e pintor (a) de obras, são ofertados nos cursos noções de cidadania e direitos da mulher, direitos do trabalho, economia solidária, empreendedorismo e português e matemática aplicados.
O programa tem o apoio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, além do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), responsável por inserir as alunas no mercado de trabalho, por meio de contratos temporários, após a realização do curso de formação. (SUDECO, 2014).
Outro projeto que busca qualificar profissionalmente as mulheres em situação de
vulnerabilidade social é o “Mão na Massa”, idealizado por uma engenheira civil no Rio de
ao 5º ano do Ensino Fundamental. As participantes são qualificadas para atuar como pedreiras, carpinteiras de fôrma, pintoras, encanadoras e eletricistas nos canteiros de obras.
O programa de formação é gratuito e, além das aulas e do diploma, as mulheres recebem equipamento de proteção individual e um kit de ferramentas para trabalhar e gerar renda depois de concluída sua qualificação.
O projeto possui uma etapa prática, na qual são orientadas por profissionais (engenheira civil, técnico em edificações e em segurança do trabalho e mestre de obras) para participar de uma obra de verdade. Essas obras são realizadas em organizações de assistência social ou espaços comunitários, como creches e abrigos, que atendam a uma população mais vulnerável. As entidades devem arcar apenas com a compra dos materiais, já que o trabalho das reformas será executado por essas mulheres que estão em formação pelo projeto “Mão na
Massa”, que já beneficiou quinze instituições. (PROJETO MÃO NA MASSA, 2013).
Essas são iniciativas muito importantes, pois permitem a capacitação das mulheres, o que acaba tornando o trabalho delas mais valorizado e facilitando o processo de inserção no mercado de trabalho.
3. METODOLOGIA
Neste capítulo, os procedimentos metodológicos adotados ao longo desta pesquisa serão expostos, explicando-se as características da presente pesquisa e apresentando-se o universo e a amostra desse estudo, o modo como se deu a coleta de dados e de que maneira realizou-se o tratamento dos dados coletados.