Appraisal of Pellegrino’s Model

Apesar da abstracção, de alguns excessos ideológicos e do carácter sig- nificativamente datado do texto de Lefebvre, a ideia da cidade como uma obra colectiva, que é hoje menos espaço de participação do que de expropriação, tem clara ressonância em Portugal, sobretudo se atentar- mos nos grandes interesses imobiliários de que as nossas autarquias, com a sua asfixiante dependência financeira da utilização imobiliária dos terrenos, têm sido reféns. Essa mesma dependência foi, de resto, tema central na discussão pública sobre a revisão da Lei das Finanças Locais, tendo sido vários os participantes a apontar para a necessidade de reduzir os incentivos à construção imobiliária excessiva, decorrentes do acentuado peso relativo das receitas do IMI, do IMT e taxas associa- das ao licenciamento no total de receitas ao dispor do poder local em Portugal.

Por contraste com a vida rural, ainda essencialmente privada, domés- tica e marcada pela homogeneidade das comunidades, as cidades são caracteristicamente públicas, isto é, locais de interacção e troca perma- nente, ainda que essencialmente anónima, entre membros diversos de uma massa densa, variável e diversificada de pessoas. A publicidade in- trínseca à vida na cidade pressupõe, por um lado, essa mesma hetero- geneidade dos seus públicos e, por outro, a existência de espaços colec- tivos em que os encontros entre estranhos sejam menos algo de fortuito do que ocorrência comum.

A associação entre a frequência do espaço público e os traços psi- cológicos típicos do urbanita é, aliás, algo que a palavra «cosmopolita», na sua estreita associação com noções de civilidade e de civilização, quis desde sempre denotar. De facto, no século XVIII, por le cosmopolite en-

tendia-se o indivíduo que se movia confortavelmente na diversidade, o homem público por excelência, que encontrava nos novos equipamen-

tos urbanos – designadamente nos enormes e recém-construídos par- ques urbanos, nas recém-criadas ruas estritamente pedonais, nos anima- dos cafés e nos próprios teatros, cuja venda de bilhetes fora entretanto democratizada – o seu «habitat natural». Em finais do século XVIII, como Richard Sennett assinala no seu influente The Fall of Public Man (1977), «a linha divisória entre o público e o privado era essencialmente uma linha em que as exigências de civilidade – exemplificada pelo compor- tamento público cosmopolita – eram contrapostas às exigências da na- tureza – exemplificada pela família». Embora ambas as exigências fos- sem encaradas como conflituantes entre si, «a complexidade da sua visão assentava na recusa em preferir uma à outra, insistindo-se antes na manutenção das duas num estado de equilíbrio». Com efeito, «com- portar-se face a estranhos de uma forma emocionalmente satisfatória, e ainda assim mantendo a reserva, era visto, em meados do século XVIII, como meio de transformação do animal humano no ser social. Em claro contraste, as capacidades de paternidade e de amizade profunda eram concebidas como potencialidades naturais, e já não como criações humanas; enquanto o homem se fazia em público, a sua natureza real- izava-se em privado» (Sennett 2002 [1977], 18-19). O privado fun- cionava, assim, como um refúgio indispensável, um «local» a partir do qual o indivíduo podia (e devia) fazer incursões regulares na arena pública democrática, essa sim o contexto único em que o homem se fazia, a um tempo, cosmopolita e cidadão.

Hoje assistimos, porém, nas nossas maiores cidades, a uma acentua- da tendência para o declínio e a unifuncionalização do espaço colecti- vo público, a que não é decerto alheio quer o enfraquecimento da di- mensão política da cidade (a pólis), quer o facto de a vivência urbana partilhada encontrar sérios entraves na nossa progressiva retracção para a esfera do privado e consequente estranhamento face à realidade exte- rior enquanto dimensão essencial da experiência humana. Ao equilíbrio dinâmico entre público e privado, que no século XVIII era advogado, substitui-se, pois, um crescente fascínio pelos bens da intimidade, que demoniza o domínio público, ao mesmo tempo que idealiza o espaço da privacidade.

A publicidade definidora da cidade requer, dissemo-lo antes, diversi- dade social e espaços colectivos públicos dotados de grande densidade humana, duas exigências impossíveis de atender se as nossas cidades continuarem a perder – como estão a fazê-lo – a sua capacidade de atracção de novos habitantes. Os dados disponíveis são, a este título, inequívocos. Em 1981, o concelho do Porto tinha 327 000 habitantes,

tendo esse número baixado em 1991 para 302 000 e em 2001 para 263 000. Já em 2005, uma contagem intercensitária do INE revelaria, para surpresa de muitos, que o Porto contava apenas com 233 000 moradores, o que indicava um perda de 11,3% em apenas quatro anos (isto em claro contraste com os concelhos periféricos, designadamente Gaia, que em 2005 contava já com mais de 300 000 habitantes). Os dados relativos a Lisboa não são mais animadores. Também na capital se verificou nos últimos quatro anos um decréscimo populacional da ordem dos 8%. De resto, as últimas décadas foram marcadas por uma sangria continuada da população residente no concelho de Lisboa, numa redução que, entre 1981 e 2001, atingiria os cerca de 30%, isto é, de 807 000 habitantes passar-se-ia, em apenas vinte anos, a 565 000 habitantes tão-somente. Em claro contraciclo, porém, a Área Metro- politana de Lisboa (AML) veria crescer, em igual período, os seus quan- titativos populacionais em cerca de 7%, com destaque para concelhos como Sintra, cuja população aumentou cerca de 39%. Dada a galopante perda de população verificada em Lisboa-cidade, não é de estranhar que a densidade populacional bruta seja, na nossa capital, muito baixa em relação a outras cidades europeias: se havia em Lisboa, em 2001, cerca de 78 hab./ha., em Londres, Paris ou Barcelona esse rácio era, na mesma altura, igual ou superior a 150 hab./ha. Ao forte decréscimo da densi- dade populacional, verificado tanto em Lisboa como no Porto, junta-se ainda a forte tendência para o envelhecimento da sua população resi- dente. Em 1981, a população de Lisboa com mais de 65 anos represen- tava apenas 14% do total da população; em 2001 esta percentagem havia subido já para os 24%, isto, mais uma vez, em claro contraste com a AML, onde tal população não ultrapassava, no mesmo ano, os 13%.

Perda de população, perda de densidade, perda de segurança (sobre- tudo no que toca às percepções dos habitantes sobre este fenómeno), tudo isto em resultado do processo de suburbanização que a terciariza- ção das suas economias veio despoletar. Concomitantemente, a função residencial foi sendo remetida para as periferias, com o consequente adensamento dos fluxos pendulares casa-trabalho, para já não falar na construção residencial nova, excessiva, desordenada e, sobretudo, desa- companhada da criação de espaços e equipamentos públicos destinados à utilização comum, que nessas periferias viria a vingar. Se, porém, ini- cialmente, os habitantes da periferia se deslocavam diariamente, e em massa, para o centro da cidade, sobretudo por razões de trabalho, temos gradualmente vindo a assistir à transferência de postos de trabalho (so- bretudo no sector privado), escritórios, parques científicos e industriais,

grandes hipermercados e megacentros comerciais para a periferia, com o concomitante desenvolvimento de edge cities, com menor dependên- cia funcional relativamente a Lisboa-cidade.

Ainda assim, segundo dados de 2000, mais de metade do emprego da AML, no sector da administração pública, continua concentrada em Lisboa-concelho, ao passo que, no sector privado, essa percentagem era de cerca de 44%, sendo, pois, o tempo despendido nos fluxos pendu- lares casa/trabalho/estudo entre periferia e centro ainda muito signi- ficativo, tempo esse passado, muito frequentemente, em isolamento, frente ao volante de um automóvel (o modo de transporte individual era, segundo dados da mesma altura, utilizado em cerca de 38% das via- gens terminadas em Lisboa). A suburbanização trouxe, pois, em muitos casos, consigo quer uma maior separação entre casa e trabalho, quer o acentuar da segregação sócio-espacial entre as diferentes classes sócio- -económicas que habitam o tecido metropolitano. Mais ainda, é de crer que a multiplicação dos subúrbios, aliada aos fenómenos do urban

sprawl (dispersão urbana), ao surto da cultura automóvel e ao maior

tempo despendido entre diferentes pólos de um espaço urbano frag- mentado, tenha significativas externalidades negativas no que se refere à intensidade quer da interacção social informal, quer do envolvimen- to cívico do habitante suburbano em associações locais de carácter voluntário. E isto, fundamentalmente, por três razões, apresentadas por Putnam no seu estudo sobre o declínio do «capital social» no contexto americano: primeiro, o sprawl é dispendioso em termos de tempo: mais tempo passado em transportes colectivos ou individuais representa menos tempo despendido com amigos ou vizinhos, em reuniões, en- contros e projectos comunitários; segundo, o sprawl tem associada a tendência para a segregação social do espaço metropolitano, sendo a re- sultante homogeneidade social de cada «enclave urbano» responsável pela redução dos incentivos à participação cívica activa, bem como das oportunidades para a criação de redes sociais que atravessem linhas de grupo ou classe (isto é, o sprawl influencia negativamente o desenvolvi- mento do «capital social» de tipo bridging); terceiro, a fragmentação físi- ca da nossa vivência quotidiana pode ter efeitos disruptivos sobre os níveis de integração/solidariedade nas diferentes comunidades (Putnam 2000, 214).

No entanto, a possibilidade, verosímil, de que a sprawl civic penalty aumente à medida que o território ocupado pela AML se expanda e a habitação seja transferida para coroas cada vez mais externas por relação a Lisboa-cidade não nos deve fazer ignorar uma realidade empirica-

mente corroborada: a mobilização cívica, e até mesmo o associativismo, ainda que em menor grau, são mais elevados na AML do que no resto do país, o que se explica, em larga medida, pelo nível médio superior de rendimento, instrução e «mobilização cognitiva» dos seus habitantes (Cabral e Silva 2007). O estudo «Cidade e participação: o efeito- -cidade nas práticas de cidadania em Portugal», incluído neste volume, conclui, porém, que a exposição à experiência urbana proporcionada pelo concelho de Lisboa aos restantes habitantes da AML é um factor importante na promoção da sua participação política não convencional de tipo mobilizado. Isto é, a frequência e vivência regular de Lisboa- -cidade não parece de todo alheia à disposição das populações subur- banas para um exercício, de tipo mobilizado, dos seus direitos de cidadania, embora ainda haja muito por descobrir sobre as diversas componentes que, no seu conjunto, produzem este (aparente) «efeito- -cidade».

Este tipo de participação política não convencional, fundado na ini- ciativa individual e norteado por valores pós-materialistas, vem crescen- do, sobretudo, entre a população mais jovem que, embora dependente de Lisboa-cidade por razões de emprego ou estudo, se vê, em termos residenciais, cada vez mais votada para as periferias. Concomitan- temente envelhecida e desertificada, Lisboa-cidade apresenta, em muitos dos seus bairros e ruas, cenários fantasmagóricos de prédios desabitados ou devolutos, verdadeiros vazios de vida humana, em tudo renegadores do espírito de cosmopolis que queríamos ser seu. Vazio esse que se reproduz nas mais recentemente criadas, mas igualmente despe- jadas praças urbanas, circundadas por edifícios residenciais e/ou de escritórios, espaços públicos mortos, cujo silêncio contrasta, gritante- mente, com o frenesi dos muitos «espaços [comerciais] festivos», onde diversos efeitos de disneyficação são esteticamente explorados, a fim de neles artificialmente se produzir uma vida pública virtual (dissimulada entre os muitos átrios, colunas, praças, fontes, arcadas, quando não mesmo reproduções kitsch de edíficios tradicionais, em que os consumi- dores – os novos flâneurs – se movem). Se nas nossas maiores cidades quisermos, de facto, hoje encontrar a densidade das multidões, somos obrigados a deslocar-nos para estes espaços urbanos hiperespecializados, detalhadamente orquestrados para a transformação das «compras» numa actividade de lazer cultural, os modernos hipermercados ou cen- tros comerciais, parentes afastados dessas «passagens» ou galerias parisienses do século XIXque tanto fascinaram Walter Benjamin por de-

guesa: o fetichismo da mercadoria, a reificação, o mundo como inte- rioridade (Buck-Morss 1989).

A nossa crescente adesão passiva, enquanto consumidores ou até mesmo enquanto meros «passeantes», a estes pseudoespaços públicos urbanos caminha lado a lado com a nossa demissão de um projecto de sociedade democrática que implique uma definição conjunta, efectiva- mente negociada, de estratégias de produção e de utilização do espaço urbano colectivo, esse espaço único em que os valores sociais se afir- mam e contestam. E, no entanto, o nosso espaço urbano está em pro- funda transformação. Temos que, por um lado, se multiplicam os projectos de revitalização de zonas pedonais, por exemplo, pela inter- dição do tráfego automóvel no centro histórico das nossas sociedades, bem como os projectos de criação de parques municipais, o espaço público transmutado em espaço aberto, desejável, mas não necessaria- mente promotor de contacto social, como Don Mitchell, na obra acima referida, argumenta. Por outro, assiste-se, porém, a uma tendência para a interiorização, a co-modificação, a comercialização ou o simples de- clínio do espaço público multifuncional, entendido e vivido como tal, que sai acompanhada, de perto, de um desejo de privatização, de con- trolo do espaço de cada um, seguido da sua idealização.

Assim sendo, os aspectos sociais ou até mesmo cívicos do «passeio» e da «rua» vão, em muitas cidades, sendo suprimidos a favor de um ideal de mobilidade rodoviária consagrado no conceito de «via», a cultura ur- bana dando lugar, até na palavra, à cultura automóvel (assinale-se, a este respeito, o ambiente pedonal hostil gerado pela sistemática ocupação dos passeios por viaturas em cidades como Lisboa e Porto). Mais im- portante, porém, é que a resultante deslocação da vida social do espaço exterior, «rua», «mercado» ou «praça», para os espaços interiores, «cen- tro comercial», «casa» ou «carro», não se limitou a reproduzir o público citadino num novo contexto. Bem pelo contrário, ela veio encorajar uma progressiva privatização das relações sociais, de que todos nós somos hoje, em simultâneo, agentes e vítimas.

Este impulso de privatização, a que não é alheio o individualismo re- sultante da quebra de laços comunitários, tem a sua face mais visível no crescente número de condomínios habitacionais fechados, ou simples- mente privados, construídos nas nossas cidades, cujo público consumi- dor alvo são as classes média/alta e alta, precisamente aquele segmento de rendimento de novos residentes que Lisboa-concelho consegue ainda captar e que mais tende a usar o meio de transporte individual, mesmo nos pequenos percursos urbanos. Caracterizados pelo acesso

controlado e pela impermeabilidade do perímetro, estes condomínios exibem sofisticados sistemas de segurança e/ou vigilância, encontrando- -se, por vezes mesmo, cercados por muros, sebes e cercas, que relegam o tecido urbano exterior e o «outro» para a ordem do ameaçador, do meramente estereotipado ou do virtual. De resto, estes empreendimen- tos adoptam, frequentemente, uma arquitectura defensiva, que os fecha à malha urbana envolvente, introvertendo-os ou virando-os para o in- terior.

Também aqui a arquitectura se ergue como símbolo do nosso desejo de imunização face aos «males» da anomia, da impessoalidade e da in- segurança que a cidade, supostamente, representa. O resultado mais recorrente é, porém, uma perda significativa de contacto social, que en- fraquece os laços de responsabilidade mútua: divididos em células habitacionais independentes, homogéneas e autónomas, cada grupo de condóminos concebe-se como tomando conta de si e, portanto, justifi- cadamente alheado face a problemas e projectos municipais que afec- tam a restante população da cidade (e. g., para quê apoiar a criação de uma nova piscina municipal se já pago, em despesas de condomínio, o usufruto da mesma?). Como Philip Pettit avisadamente sublinha, «o padrão [daí] emergente é um mau presságio para a vida pública, porque garante que a visão que eles [classe média refugiando-se da ‘cidade hos- til’ em áreas residenciais vigiadas] têm daqueles que não pertencem à sua classe ou pequeno grupo fique inteiramente prisioneira da imagi- nação. Faltando-lhes experiência directa e contacto com pessoas de ou- tros segmentos sociais, podem facilmente perder o mais básico sentido daquilo que é ainda matéria de convicção e expectativa comum na sua sociedade» (Pettit 1997, 167). Em resultado desta «dessensibilização», é quase inevitável que a prossecução negociada de interesses comuns, definidora de toda a vida democrática, seja preterida a favor da busca obstinada de uma reconfortante autarcia e unidade identitária.

Localizados ora dentro da malha urbana, ora (como é também usual em Portugal) em zonas de reserva ecológica ou agrícola, os con- domínios privados distinguem-se pela apropriação/privatização de tradicionais espaços públicos. Toda a urbanização sendo privada, são também privadas as ruas, parques, praças, jardins, se não mesmo as infra-estruturas básicas, serviços de abastecimento e equipamentos des- portivos, comerciais, sociais, educacionais e de lazer incluídos nestes empreendimentos, o que os transforma, a um tempo, em espaços de su- posta inclusão dos co-proprietários dos elementos comuns do con- domínio e de exclusão de todos os demais. Digo suposta inclusão

porque, se seria de esperar que a homogeneidade social destes novos «enclaves» urbanos (e muitas vezes suburbanos) gerasse ligações sociais de tipo bonding (e já não de tipo bridging), o certo é que os dados em- píricos apontam exactamente em sentido contrário.

No seu exaustivo estudo sobre o envolvimento comunitário nos subúrbios americanos, o cientista político Eric Oliver encontrou uma estreita relação entre, por um lado, a maior homogeneidade social da comunidade e, por outro, o menor nível de envolvimento cívico-políti- co dos seus cidadãos, sendo esta correlação tanto mais negativa quanto mais afluentes as áreas estudadas. As palavras do autor são, por isso mesmo, premonitórias quanto aos efeitos da segregação social da popu- lação metropolitana: «Ao criar comunidades com interesses políticos homogéneos, a suburbanização reduz os conflitos locais que envolvem e mobilizam o corpo de cidadãos para uma participação mais activa no domínio público» (Oliver 1999, 205). Isto é, a participação cívica tem tendência para ser menor quanto mais homogéneos e afluentes as cidades, ou os enclaves urbanos, nelas criados, maior quanto mais di- versas ou heterogéneas as cidades e, portanto, também maior a com- petição por bens públicos, algo que estimula significativamente o inte- resse e a participação cívica das populações na definição das políticas municipais e no futuro da sua cidade. Ao invés de criarem uma rede in- terna de reciprocidade, os novos enclaves urbanos podem, pois, acabar apenas por recriar internamente a cultura de anonimato e isolamento atomizado que denunciam no exterior.

A forma como Lisboa-cidade e a sua periferia, especialmente Cascais, onde a maior parte destes condomínios fechados se concentra, hoje se desenvolvem denota uma forte aversão ao risco inerente à vida em cidade, aversão essa assente numa percepção exacerbada dos níveis de criminalidade urbana e num sentimento de insegurança despropor- cional às probabilidades objectivas de vitimação. Estamos, assim, pe- rante uma projecção urbanística do receio da exposição citadina a uma multidão anónima de estranhos, que deixa os poucos espaços públicos colectivos existentes abandonados, e os habitantes da cidade social- mente guetizados, seja em bairros inacessíveis pelas próprias forças poli- ciais, seja em condomínios de luxo, dotados dos seus próprios sistemas privados de segurança.3 _{Temos, desta forma, arquitectonicamente ex-}

3_{Entre Chicago, uma das mais segregadas cidades da América, e Lisboa, as diferenças}

são certamente demasiado grandes para autorizarem a comparação. Ainda assim, o diagnóstico traçado no Chicago Journal não deixa de ser suficientemente abrangente para

pressa, uma vontade de viver unicamente entre iguais, um desejo de auto-segregação social pouco compatível com o desenvolvimento de uma imaginação verdadeiramente democrática, sobretudo em socie- dades crescentemente plurais, e até mesmo multiculturais, como a so- ciedade portuguesa (em Lisboa-metrópole, cerca de 14,5% dos resi- dentes são já de nacionalidade estrangeira, na sua maioria trabalhadores imigrantes e suas famílias). Como Zygmunt Bauman recorda, a tendên- cia para homogeneizar «os bairros e reduzir depois ao mínimo ine- vitável todo o intercâmbio e comunicação entre eles é uma receita in- falível para avivar e intensificar o desejo de segregar e de excluir»