Conforme salientamos ao longo deste trabalho, o padrão de desenvolvimento econômico está intimamente ligado ao padrão energético. A humanidade está diante daquelas “encruzilhadas da História” em que o modelo energético a seguir pode determinar a estrutura econômica dos próximos séculos. O modelo a ser adotado pode limitar ou expandir o nível de vida das pessoas.
A escolha do novo modelo abarca pelo menos três variáveis centrais: o impacto sobre o meio ambiente, a disponibilidade de recursos e os custos. Acerca da primeira variável é preciso considerar os impactos do padrão energético sobre a vida no planeta. Ainda há muita controvérsia, mas o problema do aquecimento global, o chamado “efeito estufa”, está preocupando um número cada vez mais expressivo de cientistas. Secas prolongadas, tempestades torrenciais, elevadas temperaturas em zonas temperadas, degelo das calotas polares etc. vêm sendo associadas ao aumento da emissão de gás carbônico na atmosfera. Por conta disso, coloca-se em xeque a viabilidade de modelos baseados em energia fóssil, como carvão, petróleo, gás natural ou mesmo moléculas de gás metano depositadas no fundo dos oceanos.
Por outro lado, entra em pauta a questão da sustentabilidade dos recursos energéticos, tal como ressaltaram Meadows e outros. Sendo o planeta um circuito fechado e desconsiderando a troca interplanetária de matérias-primas, e levando-se em conta que o consumo cresça ou permaneça estável, o fim dos recursos minerais seria uma questão de tempo. Logo, a substituição de uma fonte não-renovável por 19 É importante salientar que a energia termo-nuclear desenvolveu-se de forma acentuada entre o fim da Segunda Guerra Mundial e meados da década de 80. No entanto, acidentes de grandes proporções como os ocorridos em 1979 na usina de Three Mile Island, nos Estados Unidos, e o de Chernobyl, em 1986, na antiga União Soviética, provocaram forte oposição da opinião pública mundial por conta dos potenciais riscos advindos dessa fonte energética. Desde então, sob pressão de grupos ambientalistas, os projetos de novas usinas foram abandonados em países como Alemanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha. Não obstante, 80% da energia elétrica consumida na França e 25% da consumida nos Estados Unidos ainda são produzidas em usinas termo-nucleares.
outra também não-renovável colocaria desde pronto um limite ao modelo subseqüente. Admitindo-se esta tese, um modelo não-fechado seria baseado em fontes energéticas renováveis.
Por fim, a questão dos custos é também fundamental. Conforme a opinião de Schumpeter salientada no início deste trabalho, os agentes econômicos tendem a escolher os seus recursos (insumos) não baseados na “moda”, mas de acordo com a relação custo-benefício21. Uma fonte energética pode apresentar uma série de requisitos
desejáveis, seja do ponto de vista da sustentabilidade ou da preservação ambiental, porém, se não for mais eficiente em termos de custos, ela não será adotada.
Do ponto de vista ambiental e também da sustentabilidade dos recursos, a energia renovável seria a opção mais racional. Caberia ainda resolver o problema da viabilidade econômico-financeira. Durante os choques do petróleo dos anos 70, conforme salientamos, o aumento significativo do preço do óleo cru tornou viável a adoção de estratégias alternativas que até então eram inviáveis do ponto de vista comercial. Utilização em larga escala de gás natural, álcool, metanol, energia eólica etc. são exemplos disso. Um aumento abrupto do preço do barril de petróleo poderia impactar de tal forma a estrutura econômica que opções aparentemente inviáveis nos dias de hoje poderiam ser adotadas no futuro.
Comparativamente a outras fontes, como a energia atômica ou a energia fóssil, a energia renovável apresenta poucos impactos ambientais. Em geral, as usinas nucleares podem apresentar problemas como o lixo radioativo ou potenciais acidentes catastróficos. Aos combustíveis fósseis podem ser associados problemas como a mudança de clima e outros problemas de poluição. Em comparação, os impactos associados ao uso de energias renováveis são relativamente modestos, conforme o estudo Limites Ambientais e seus Impactos:
a) Para o vento, os principais problemas são o impacto visual, uma ameaça aos passarinhos;
b) Grandes projetos de hidrelétricas modificam para sempre o curso dos rios. Eles podem sofrer quebras de barragens catastróficas, e há evidências que vales alagados geram grandes quantidades de metano, um gás potente que afeta a camada de ozônio. Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) têm um impacto muito menor;
c) Oponentes das usinas de incineração apontam pequenas quantidades de dioxina e furano de plantas má administradas;
d) Energia das ondas tem impactos modestos. As barragens de ondas sem dúvida têm um impacto substancial no ecossistema. 22
Ao se analisar o atual padrão de consumo energético do Brasil, verifica-se que a maior parte da oferta de energia pode ser encaixada no conceito de “renovável”. As usinas hidrelétricas são responsáveis por mais de 90% da eletricidade gerada no Brasil e mais de um quarto do combustível utilizado nos transportes é álcool proveniente da cana-de-açúcar. Além disso, o desenvolvimento de combustíveis como o biodiesel e o
21 FLEMING, David. The reality principle. Ecologist, Vol 31, Issue 9, nov 2001, p. 45. Tradução nossa. 22 Quando se remete ao problema dos custos, é preciso refletir sobre aqueles custos que não entram no cômputo da energia entregue aos consumidores, qual seja, o dos custos ambientais. Do ponto de vista ambiental, qual o impacto do alagamento de milhares de hectares? Ou os custos médicos decorrentes de maior poluição atmosférica? A esse respeito, veja-se: SCHMIDHEINY, Stephan. Mudando o rumo: uma perspectiva empresarial global sobre desenvolvimento e meio ambiente. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1992, p. 35.
aumento da oferta de veículos com motores híbridos e/ou a autorização para o uso de motores a diesel em veículos de passeio (tendo em vista o biodiesel) pode elevar ainda mais a participação de fontes renováveis na matriz energética nacional.
No entanto, gostaríamos de lembrar a importância da biomassa. Neste conceito é abarcada toda matéria de origem orgânica não fóssil, animal ou vegetal, que pode ser aproveitada para gerar calor ou eletricidade. Pode ser melhor definida como a energia solar armazenada pelas plantas por meio da fotossíntese, quando água e gás carbônico reagem, transformando-se em açúcar ou celulose, que ficam retidos no tecido vegetal. A produção de biomassa pode ocorrer também pelo aproveitamento de lixo residencial e comercial ou resíduos de processos industriais, como serragem, bagaço de cana e cascas de árvore ou de arroz, o que reduz o desperdício. Mas, para uma produção em escala maior, pode ser obtida por meio da cana, mandioca, babaçu, macaúba, dendê, girassol, amendoim, mamona e outras tantas plantas oleaginosas.
Do ponto de vista da geração de emprego e renda, desafios da economia brasileira, a possibilidade de se produzir energia a partir da biomassa é bastante alvissareira. Isto porque podem ser dinamizados setores como o da agricultura comercial, em que o Brasil vem se destacando em qualidade e produtividade, como também a agricultura familiar. Além disso, conforme salienta a Escola da Biomassa (1988), a biomassa florestal pode ser retirada de 30% do território impróprio para a agricultura. Plantas como a mamona e mandioca podem ser produzidas até mesmo no semi-árido nordestino sem que haja a necessidade do uso intensivo de irrigação. Palmeiras como o babaçu, a macaúba ou o dendê podem ser manejadas com outras culturas e até mesmo em áreas pouco afeitas à agricultura como a Amazônia.
Um aspecto importante da energia oriunda de biomassa é o efeito nulo do ponto de vista atmosférico, ou seja, não contribui para o aumento do “efeito estufa”. O carbono liberado pela queima de álcool ou de biodiesel é reabsorvido e fixado no crescimento de novas plantas. Por conta disso, a opção pela biomassa pode se reverter em ganhos financeiros para o Brasil. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, a partir de 2005, surge a oportunidade de se negociar certificados de emissão de CO2.
O comércio de certificados de emissão de poluentes causadores do efeito-estufa deverá contribuir para a redução das emissões de gás carbônico na atmosfera, conforme consta daquele protocolo23. O sistema prevê que empresas possam comprar e vender
direitos de poluir a atmosfera. Isso possibilita que empresas que emitam uma quantidade de CO2 inferior à permitida possam vender para outras seus direitos de emissão. A
meta é estimular a indústria a reduzir suas emissões e ao mesmo tempo garantir uma certa flexibilidade para as empresas. Para o Brasil, isto pode se reverter em grande oportunidade de negócio para o setor ligado à produção de biomassa.
23 A Conferência Mundial sobre o Clima, patrocinada pela ONU, foi realizada em Kyoto, no Japão, em dezembro de 1997, e dela participaram a cerca de 10 mil delegados, observadores e jornalistas. A conferência culminou na decisão por consenso de adotar-se um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, prometia produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos. O acordo somente entraria em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55 Partes da Convenção, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990. Diante da recusa do governo norte-americano de assinar o protocolo, sua implementação dependia da assinatura da Rússia, o que aconteceu em novembro de 2004. Consultar: BRASIL. Ministério de Ciência e Tecnologia. Protocolo de Quioto. Disponível em <http://www.mct.gov.br/clima/quioto/protocol.htm>. Acesso em: 02 nov 2004.
Vale destacar que a adoção de combustíveis oriundos de biomassa é uma ação de curto e médio prazos. A pesquisa energética em outros setores, como a utilização de hidrogênio em veículos ou o aprimoramento dos painéis solares para a geração de energia elétrica tendem a ser mais eficientes em longo prazo. Por outro lado, o desenvolvimento da energia nuclear ainda está em curso. No futuro, o desenvolvimento tecnológico pode encontrar outro paradigma energético. Entretanto, enquanto persistir o padrão tecnológico baseado no motor a explosão interna, a produção de energia a partir da biomassa é uma solução bastante factível. De acordo com Vasconcellos (2001: 103):
Extrapolando-se estes exemplos para o atual contexto internacional, pode-se afirmar que, com tecnologia já por nós dominada mediante desenvolvimentos perfeitamente previsíveis, florestas e culturas energéticas do nosso mundo tropical poderiam suprir, praticamente, todas as necessidades mundiais de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, bem como de eletricidade, por um período de tempo ilimitado. Em definitivo, por suas próprias potencialidades de promoção econômica e social e sua extensão, a biomassa pode constituir, a médio prazo, o principal pólo de desenvolvimento do mundo tropical e, a mais longo prazo, poderosa alavanca de mudança da estrutura de poder mundial. 24
As oportunidades com relação à energia vão depender do uso que fizermos da mesma no futuro e das escolhas que fizermos agora para modificar a situação atual no mundo. Já em 1990 o cientista brasileiro José Goldemberg já salientava esta questão. As grandes oportunidades para os países menos desenvolvidos (PMD) estão no futuro. Porque esses países são menos desenvolvidos, há uma demanda imensa por novas estradas, novas escolas, novas indústrias, e em muitos casos cidades inteiras e desenvolvimento de todo o meio rural. Tecnologias modernas e novas poupadoras de energia podem e devem
ser incorporadas nesses projetos. É ao fazer isso que os (PMDs) têm a oportunidade única de ultrapassar os países industrializados onde já existe uma infra-estrutura obsoleta já construída requerendo uma imensa quantidade de mudanças estruturais.25
São em momentos de mudança do paradigma energético e da tecnologia dele decorrente que países menos desenvolvidos podem dar um salto qualitativo. O apoio a projetos inovadores na área energética pode possibilitar a restruturação da capacidade produtiva do país e também a inserção do Brasil no contexto internacional. Tarefa de tal monta não pode depender exclusivamente do esforço governamental. Requer de empresários imaginação e investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento para o aprimoramento dos projetos já em curso.