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De acordo com os dados do censo do IBGE (2000), o município de Presidente Prudente abrange uma área de 562 Km2, possuindo uma população total de aproximadamente 189.186 habitantes. Destes 185.229 são do meio urbano e 3.957 do meio rural, apresentando uma densidade demográfica de 336,63 hab/km2.

Economicamente, ele é considerado a cidade mais próspera da 10a

Região Administrativa, a qual também congrega os municípios do Pontal do Paranapanema; seus setores produtivos mais desenvolvidos são a agropecuária, o comércio e serviços.

Mesmo com toda a importância geoeconômica do município de Presidente Prudente para a região do Pontal do Paranapanema, as sucessivas administrações públicas municipais não conseguiram, até o presente momento, resolver os sérios problemas decorrentes da produção e da destinação dada aos resíduos sólidos urbanos, em especial o doméstico.

A maioria das administrações preferiu ignorar a problemática situação dos lixões a céu aberto. Ou seja, os resíduos domésticos, urbanos (entulhos de construção e de varrição de ruas e avenidas) e hospitalares, sempre foram jogados em locais periféricos da cidade como fundos de vales, de várzeas, encostas de colinas, ou pontos de erosão (ravinas e voçorocas).

Desde a criação do município de Presidente Prudente até os dias atuais, conforme levantamento feito por Mazzini (1997: 25), existem pelo menos 23 antigas áreas (bairros, vilas, etc.) de despejo de lixo a céu aberto, ou comumente chamado de lixão.

A atual área que se localiza próximo ao Distrito Industrial é classificada como aterro controlado, pois ocorre o recobrimento diário das camadas de lixo.

Alguns bairros e vilas, apresenta entre duas a quatro antigas áreas de despejo de lixo. É o caso do Parque Furquim com quatro áreas. A maioria das áreas pesquisada pela autora, encontram-se localizadas em fundos de vales e outras em antigos pontos de erosão (voçorocas) (Figura 13).

Além da localização dos antigos lixões, Mazzini (1997: 35-61) preocupou-se em historicizar cronologicamente (Figura 14), as áreas de despejo dos dejetos urbanos. Para isto, contou com a contribuição do catador de “resíduos sólidos urbanos” José Elias de Souza.

Atualmente, estes pontos de lixão encontram-se todos desativados, cobertos com uma camada de solo, evitando-se assim que os resíduos (plásticos, latas e vidros), fiquem expostos à população que habita as áreas próximas.

Algumas áreas encontram-se em total abandono por parte das autoridades municipais. Em alguns casos, transformaram-se em campinhos de futebol ou em praças públicas mal equipadas e planejadas.

A autora também constatou, na sua pesquisa, que, em alguns locais, os moradores ainda continuam jogando o lixo, seja por comodidade ou por estarem acostumados a esta prática.

0 km

0 km 1,5 Km1,5 Km 3,0 Km3,0 Km 4,5 Km4,5 Km

LEGENDA

ANTIGAS ÁREAS DE DEPÓSITO DE LIXO

ÁREA ESCOLHIDA PELA GESTÃO 1997-2000 PARA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ÁREA ESCOLHIDA PELA GESTÃO 2001-2004,

ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E O ATERRO SANITÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Figura 13 - Demarcação das áreas de deposição de lixo em Presidente Prudente (Mazzini, 1997), Nunes e Sant’Anna Neto (2001).

VILA VERINHA VILA GENI

PARQUE FURQUIM JARDIM GUANABARA JARDIM SÃO JUDAS

JARDIM PLANALTO VILA BRASIL VILA MARCONDES VILA OPERÁRIA

DISTRITO INDUSTRIAL

VILA NOVA PRUDENTE

JARDIM PRIMAVERA

C O_O

LV AP

Figura 14. Linha cronológica das áreas de deposição de lixo em Presidente Prudente (Mazzini, 1997:61).

Com referência à coleta do lixo, a PRUDENCO é a responsável pela coleta e destino final dado aos resíduos sólidos urbanos. Ela apresenta os seguintes dados de produção diária média de lixo em Presidente Prudente (Tabela 11).

Tabela 11. Quantidade de resíduos sólidos urbanos gerados em Presidente Prudente-SP

TIPO DE LIXO PRODUÇÃO MÉDIA DIÁRIA (kg/dia) Domiciliar/Comercial/Especial 90.000 Particulares 30.000 Hospitais 700 Varrição/Capina 18.000 Total 138.700 Fonte: PRUDENCO (1999). Retirado do Relatório Ambiental Preliminar

Do volume de lixo doméstico produzido, aproximadamente 98% é coletado em área urbana e 100% nos Distritos Rurais (Ameliópolis, Eneida, Floresta do Sul e Montalvão).

Como já foi comentado, atualmente os resíduos sólidos domésticos são despejados em área anexa ao antigo lixão, localizado próximo às intermediações do Distrito Industrial. Os resíduos hospitalares são queimados no incinerador, que fica próximo da atual área onde se depositam os resíduos sólidos domiciliares.

No caso dos resíduos de entulho, a maioria é despejada em três áreas especificadas/regularizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os chamados bolsões de entulho, que são:

I – antigo lixão do Distrito Industrial, que permite receber acima de 1m3 , material como entulho, galhos, móveis, ferro velho etc.;

II – próximo ao SESI, no prolongamento do bairro Sete Copas, podendo receber até 1m3 de entulho;

III – e nas proximidades do estádio de futebol PRUDENTÃO, onde somente pode ser despejado entulho.

Todavia, em levantamento feito pelos funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foi contatada a formação de 32 pontos clandestinos de entulho, espalhados pelos bairros periféricos da cidade de Presidente Prudente. Isto nos leva a questionar quais os motivos do surgimento destes pontos de entulhos clandestinos. Deve-se à falta de informações por parte da população o que faz com que não cooperem com a limpeza pública? A prefeitura não desenvolve um trabalho específico para recolhimento deste tipo de rejeito? Ou por que a administração pública não conhecendo as diversas leis municipais e ambientais (Código Florestal, Código de Águas) e mesmo o que está especificado na Lei Orgânica Municipal e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, não consegue exercer uma ação mais punitiva contra os infratores que lançam tantos detritos (materiais úrbicos), como materiais gárbicos, em qualquer local?

Assim, referente aos aspectos jurídicos, é importante descrever o que está proposto nos Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado de Presidente Prudente, do ano de 1969 e do atual de 1996, bem como da atual Lei Orgânica

Municipal, sobre quais são as políticas ambientais a serem implementadas, para o melhor tratamento a ser dado aos resíduos sólidos urbanos, objetivando-se verificar se as sucessivas administrações públicas vêm implementando estas políticas.