2. Data som karakteriserer SkatteFUNN-ordningen hittil
2.2. Analyse av SkatteFUNN-data
No Brasil, segundo Nagle (1974), as primeiras décadas do século XX ainda não haviam consolidado uma cultura nacional. Sua população, em grande parte, era formada por ex-escravos e imigrantes, analfabeta e sem perspectivas educacionais, visto que prevalecia a ausência de um sistema de ensino estabelecido e individualizado. No entanto, nesse período, o início da consolidação de uma nova ordem nacional, marcada por um entusiasmo social e uma crescente preocupação relativa à educação. Este sentimento já instalado em solo brasileiro fez surgir a necessidade de se formar um novo homem, mais adaptado a essas mudanças.
Da mesma forma, para Tiballi (1998), este período foi marcado pela crise da ordem oligárquica da velha república e pelo anseio à modernização que avançou sobre os mais diferentes setores da sociedade.
No plano educacional, esse pensamento expressou-se principalmente através da publicação de obras de autores nacionais e estrangeiros cujas proposições demandavam uma revisão dos princípios norteadores da educação escolar, consubstanciados no movimento desencadeado pelos pioneiros da Escola Nova23
(TIBALLI, 1998, p. 48).
As preocupações educacionais da década de 20 culminaram na elaboração do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, assinado pelos principais expoentes do meio educacional brasileiro. O Manifesto foi liderado por Fernando de Azevedo, com o apoio de Anísio Teixeira, Roquette Pinto, Mario Casassanta, Cecília Meirelles e vários outros, que passaram a ser denominados como escolanovistas. A educação nova deveria deixar de ser um privilégio determinado pela condição econômica e social do indivíduo, para assumir um “caráter biológico”. A educação deveria então reconhecer que todo o indivíduo teria o direito de ser educado até onde permitia as suas aptidões naturais, independente de razões de ordem econômica e social. Pregavam ainda que a educação era uma função essencialmente pública e gratuita (SAVIANNI, 2006).
Em 1937, o então Ministro da Educação Gustavo Capanema, cria o Instituto Nacional de Pedagogia, com a finalidade de realizar pesquisas sobre os problemas do ensino, nos seus diferentes aspectos. Nesse período a sociedade brasileira já havia criado as condições socioculturais necessárias para a institucionalização da produção do conhecimento científico, possibilitando a criação da Universidade do Distrito Federal, por Anísio Teixeira em 1935, da Universidade de São Paulo, por Fernando Azevedo em 1934 e, ainda, do INEP24 em 1937, instituições que propiciaram a produção de conhecimentos que marcaram o campo cognitivo da área da educação a partir da segunda metade da década de 1930 (TIBALLI, 1998, p.96).
Em relação ao ensino superior, para Anísio Teixeira (1988), a universidade deveria ter o papel de destruir o isolamento; por meio da socialização do saber e de sua aquisição, formar o profissional para atuar em sociedade; alargar a mente humana, transmitindo o saber; desenvolver o saber humano e não apenas reproduzi-lo, contribuindo para a formação da cultura nacional. Para Anísio Teixeira (1988, p.17), a função da universidade seria:
23 O grupo pioneiros da Escola Nova constituía-se principalmente por aqueles intelectuais que assinaram o
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, intitulado ‘A reconstrução educacional no Brasil’, datado de 1932. O ‘Manifesto’ rebela-se contra a orientação política e pedagógica da escola existente no país, considerada tradicional em seus princípios e arcaica em seus métodos, e propunha a constituição de um ensino viabilizado por uma escola única, leiga, gratuita e obrigatória (TIBALLI, 1998, p.48).
24
O Inep foi criado, por lei, no dia 13 de janeiro de 1937, sendo chamado inicialmente de Instituto Nacional de Pedagogia. No ano seguinte, o órgão iniciou seus trabalhos de fato, com a publicação do Decreto-Lei nº 580, regulamentando a organização e a estrutura da instituição e modificando sua denominação para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. Foi nomeado para o cargo de diretor-geral do órgão o professor Lourenço Filho (portal.inep.gov.br/institucional-historia).
Uma função única e exclusiva. Não é só difundir conhecimento. O livro o faz. Não é conservar a experiência humana. O livro também conserva. Não é preparar práticas profissionais, ou ofícios de arte. A aprendizagem direta os prepara, ou, em último caso, escolas muito mais singelas que a universidade. Mais do que isso, a universidade deveria, [...] formular intelectualmente a experiência humana, sempre renovada, para que a mesma se torne consciente e progressiva (TEIXEIRA, 1988, pp.17-18).
Esta função da universidade, como instituição produtora e organizadora da cultura, foi abandonada pela sociedade brasileira organizada sob a lógica do capitalismo. Hoje, a universidade, de um modo geral, resume-se à transmissão de conhecimentos, habilitação para graduados que precisam entrar rapidamente no mercado de trabalho. Assim, busca-se restringir o papel da universidade ao treinamento. Para Chauí (2001, p.55), “a universidade, exatamente como a empresa, está encarregada de produzir incompetentes sociais, presas fáceis da dominação e da rede de autoridades”. Neste contexto, a universidade está a serviço do capital, deixando de cumprir suas responsabilidades enquanto instituição social.
No período de 1937-1945, conhecido como Estado Novo,a ideia de modernidade, capaz de criar uma nova sociedade e de produzir um sentimento de nacionalidade para o Brasil também caracteriza o governo Vargas. Uma dimensão-chave desse projeto era a geopolítica, que tinha no território seu foco principal. Não por acaso foram criadas então instituições encarregadas de fornecer dados confiáveis para a ação do governo, como o Conselho Nacional de Geografia, o Conselho Nacional de Cartografia, o Conselho Nacional de Estatística e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este de 1938. Essas agências ajudariam o Estado a formular e implementar suas políticas destinadas a vencer os "vazios" territoriais e a pouca interação da rede urbana (OLIVEIRA, 2008).
Assim, em 1940, Vargas lança a chamada "Marcha para o Oeste", como uma diretriz de integração territorial para o país. E o fez durante os festejos de inauguração da cidade de Goiânia25. Segundo Lúcia Lippi Oliveira (2008),
A Marcha para o Oeste retomava nossas antigas tradições coloniais e valorizava principalmente a figura do bandeirante, considerado o grande herói nacional, já que fora ele o responsável pela efetiva conquista do território nacional. Com tal iniciativa, segundo o discurso de Vargas, o Brasil estaria reatando a campanha dos construtores da nacionalidade, ou seja, os antigos sertanistas (OLIVEIRA, 2008, p. 2).
25
Fundada em 24 de outubro de 1933 pelo então interventor Pedro Ludovico Teixeira, com o objetivo de ser a nova capital do Estado de Goiás, Goiânia vai representar os novos paradigmas regionais e nacionais, que afirmavam gradativamente os valores do modernismo e do capitalismo. Assim, vai ser uma cidade de traçado urbano e arquitetura moderna, fundamentada na arte déco e nas idéias européias de cidade-jardim. No dia 23 de março de 1937 foi assinado o decreto nº 1.816, transferindo definitivamente a capital estadual da Cidade de Goiás para Goiânia e o batismo cultural, que é a data da verdadeira inauguração de Goiânia, aconteceu no dia 5 de julho de 1942 (CHAUL, 2000).
Segundo Baldino (1991), à medida que Goiânia – a nova capital do Estado – vai se constituindo e configurando como um novo centro urbano-comercial, no plano de sua infra estrutura, a educação superior se fez presente. Afinal, essa área, praticamente estável por mais de três décadas, sofre impulsos consideráveis que não somente lhe trouxeram ampliação como também diversificação. Ainda sustentada pela velha noção de ensino superior voltado à formação profissional (não projeto de universidade) novas iniciativas emergem:
a) A Irmandade da Sociedade São Vicente de Paula implanta na nova capital a Escola de Enfermagem (reconhecida pelo Decreto no. 15.495, de 9 de maio de 1944) e a Faculdade de Farmácia e Odontologia (autorizada a funcionar pelo Decreto no. 24.231, de 18 de dezembro de 1947);
b) A Arquidiocese de Goiânia cria a Sociedade de Educação e Ensino de Goyaz – enquanto mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Goyaz (Decreto no. 26.144 de 4 de janeiro de 1949) (BALDINO, 1991, p. 66).
Na década de 1950 o cenário nacional foi marcado por transformações socioeconômicas resultantes dos avanços científicos, tecnológicos e mudanças culturais e comportamentais. Foi a década em que começaram as transmissões de televisão, provocando uma grande mudança nos meios de comunicação. No campo da política internacional, os conflitos entre os blocos capitalista e socialista (Guerra Fria) ganhavam cada vez mais força. No Brasil, a política de Vargas (no período de 1951-54) voltou-se claramente para o desenvolvimento do capitalismo industrial. Segundo Baldino (1991),
Tal política de imposição econômica e cultural foi intitulada de ajuda ao desenvolvimento nacional – sustentada pelo paradigma atrasado x moderno, onde o processo de modernização se apresenta como política salvacionista para os países do terceiro mundo. O nacionalismo emerge no bojo da falência do populismo pós 45, marcado por vários matizes, no fundo, depositou confiança na utopia desenvolvimentista (BALDINO, 1991, p. 79).
Segundo Tiballi (1998), sobre o processo de industrialização no país e da entrada do Estado na definição de políticas sociais, entre elas a criação do sistema público de ensino,
(...), foi na década de 50 que esse processo intensificou-se, exigindo um aprofundamento da ação do Estado nas políticas públicas, para a reordenação da sociedade, sendo a educação fator preponderante naquele processo. De um lado, o desenvolvimento capitalista engendrou a necessidade de fornecer conhecimentos a camadas cada vez mais numerosas, seja pelas exigências próprias da produção, seja pelas necessidades de consumo que essa produção acarretava (TIBALLI, 1998, p.15).
O ideário nacional-desenvolvimentista brasileiro se estende pela segunda metade dos anos 50, ou seja, no governo de Juscelino Kubitschek (janeiro/56 a janeiro/61) marcado pelo crescimento da economia brasileira. Nesta década, para atender a demanda de mercado, houve
um aumento do número de cursos de engenharia no Brasil. No entanto, essa ampliação visava atender aos interesses de uma política econômica industrializante difundida pela internacionalização das economias e reservava ao engenheiro um papel de administração e gerência de empresas e utilização e manutenção da tecnologia instalada. Sua atuação era limitada à manutenção e utilização, visto que a concepção e criação de novas tecnologias realizava-se nas matrizes, geralmente indústrias ou institutos de pesquisa dos países centrais ou desenvolvidos (LAUDARES ET ALL, 2008).
Segundo Cunha (1999),
esse período também foi marcado por uma maior influência norte-americana, consolidada por meio de acordos como o MEC-USAID, que previam um incremento na área técnica em prejuízo da formação humanística. Não havia até esse momento disciplinas que trabalhassem com o estudante o desenvolvimento de uma visão humanista e crítica no que diz respeito a sua própria formação. Assim, as escolas de engenharia reforçavam sua posição de aparelho ideológico do Estado (ALTHUSSER, 1985). Tratava-se de uma domesticação de indivíduos propiciando sua rápida inserção no sistema produtivo (Cunha 1999 apud Laudares, 2008, p.10).
Foi neste contexto, da formação na área técnica em prejuízo da formação humanística, do treinamento para inserção no mercado de trabalho que surgiu em Goiás o ensino de engenharia.