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Vedlegg 2: Analyse av startlån

“Rudiano” as margens da UHE Corumbá IV

A Estrada, como uma senhora, Só dá passagem legalmente. Escrevo ao sabor quente da hora Baldadamente.

Não saber bem o que se diz É um pouco sol e um pouco alma. Ah, quem me dera ser feliz Teria isto, mais a calma.

Bom campo, estrada com cadastro, Legislação entre erva nata.

Vou atar a lama com um nastro Só para ver quem ma desata.

(“A Estrada Como uma Senhora”, Fernando Pessoa)

Depois de cruzar o Catetinho1,eu chegava à “tesourinha”2, que reorientava-me para a saída sul, imponente tapete velho de asfalto, desgastado de tanto agüentar o peso das mercadorias, pessoas, valores e vontades que vão e vêm entre Brasília e os demais centros capitais do sudeste e sul do país. Se eu seguisse dezenas de centenas de quilômetros, chegaria no primeiro trecho de rodovia macadamizada3 da América Latina, a Estrada União e Indústria. Impressão física dos caminhos Reais e anteparo secular das relações entre as minas e a antiga capital, a BR-040 impunha-me a conhecer apenas parte de suas inscrições que testemunham sobre os idolatrados valores capitalistas de progresso e desenvolvimento na história do Brasil. Não estava em meus planos de viagem reconhecer, nas sinuosidades curvilíneas dos quilômetros adiante, as relações de poder que dão significado ao espaço. Sequer me aproximaria de qualquer desenho que não fosse retilíneo e plano. Luziânia era “logo ali”.

O caminho linear sabiamente fora traçado assim para que ligasse o máximo de pontos pelo menor custo, mas desvios bruscos e solavancos eram inevitáveis em face dos muitos recapeamentos e buracos que davam à pista diferentes nivelamentos e cores cinza-avermeladas, mescla de brita e chão cerrado. Com a eficiência de uma peneira que quer tapar o sol, o pinche desgastado escondia o óbvio: eu estava me afastando de Brasília, aproximando-me de seus “satélites”. O deslocamento pela BR-040 exprimia menos uma viagem que um passeio pelos arredores. De Brasília a Luziânia, não experimentei a sensação de percorrer uma rodovia interestadual e sim uma pista de acesso à periferia, ironicamente chamada de “entorno”.

Dimensionar impactos provocados pela construção e operação da Usina Hidrelétrica – UHE Corumbá IV, resgatar passivos socioculturais e econômicos, tarefa política por excelência;

pautas que justificavam meu olhar atento, diferente daquele que outrora eu fitava quando ia para chácara de meu avô, na mesma Luziânia. Percorrer aquele trajeto com objetivos de pesquisa antropológica era como percorrê-lo pela primeira vez. Seria preciso desvendar o que o trajeto me dizia sobre o “antes”, o que ele velava. Como o simples ato de o percorrer poderia me ajudar a entender o significado de uma usina hidrelétrica, seus impactos e obrigações?

A conurbação ocupava desde três décadas o lugar do cerrado. Sair de Brasília, passar pelo Núcleo Bandeirante para, sem perceber, ler em largas letras “Valparaíso Shopping”. Compartimentado pela lógica do planejamento com base tecno-racionalista, o espaço logo era adjetivado como Valparaíso II; o rodômetro apontava quase sessenta quilômetros. Eu passara da divisa entre Distrito Federal e Goiás? Sim, o que constatei algum tempo depois. Veio Jardim Ingá, Cidade Ocidental, Cidade Osfaya. Concorria com os carros, cachorros sujos, ônibus coletivos, bicicletas, motos e buracos, muitos buracos e desníveis. Vez por outra a velocidade haveria de diminuir caso o condutor não quisesse desembolsar vultosa quantia monetária demandada pelos “pardais”4. A desigualdade social entre origem e destino era latente. Do centro de poder, seguiam-se as aglomerações que pagam os custos necessários para situar Brasília em um dos melhores índices de nível de vida, a partir de critérios muito particulares de medição.

Aquele pequeno trecho de pista da gigante BR-040 foi a primeira ligação entre Brasília e Rio de Janeiro, por ele passaram caminhões lotados de areia vinda dos rios Corumbá, Areias e outros. Areia que marca a chegada de um novo movimento, de uma nova regionalização, para os autodenominados moradores, agricultores ou membros das comunidades rurais atingidas pela Corumbá IV. Mal sabiam eles que, desde os anos 1920, eram alvos nítidos de projetos políticos de modernidade, quando Goiânia já realizava suas mitoses políticas para se transformar em primogênita da “Marcha para o Oeste”. A partir da retirada e transporte de areia para a construção de Brasília, os habitantes das comunidades de Pirapitinga, Sarandi, Mandiocal e Mato Grande, assim como os residentes de Três Vendas, vilarejo na beira daquela estrada, começavam a sentir os efeitos de uma nova ordem que iria se instalar, sem pedir licença. Luziânia deixaria de representar o ponto urbano referencial mais significativo, como o fora por mais de dois séculos. De centro, a cidade passaria a mero “satélite” que compõe o entorno do DF. A classe política composta pelas famílias dominantes, Fernandez Roriz, Meirelles, Sardinha Siqueira e Gomes Curado migrariam para Brasília, mantendo o poder sobre o território; ficam em Luziânia os tenebrosos efeitos da imposição externa de uma nova relação com o desenvolvimento ou progresso.

O arraial de Santa Luzia foi resultado dos sonhos de enriquecimento pela mineração daqueles que estavam excluídos das minas mais ricas das gerais. A incapacidade do capital de distribuir benefícios nos circuitos geográficos, onde se instala principia no sertão goiano o fluxo

mais ou menos denso de desiludidos, que, sem saber, serão novamente surpreendidos tempos depois.

Alguns mineradores de Paracatu foram (...) os primeiros a se estabelecerem (1746) em Santa Luzia. Encontraram ali, em abundância, ouro de 23 quilates e até de melhor qualidade. O local se povoou rapidamente, e o Arraial de Santa Luzia se tornou (1757) não somente a sede de uma paróquia mas também de um dos julgados5 da comarca do Sul (Saint-Hilare, 1975: 26)

No século XVIII e XIX, longe de representar um anexo da “evolução”6, Santa Luzia era, ela mesma, disseminadora da ideologia da exploração dos recursos naturais e do “progresso” da colônia e, depois, da República. O domínio territorial do julgado compreendia o distrito de São Bartolomeu, Arraial de Santo Antônio dos Montes Claros e Arraial dos Couros7, respectivamente o Distrito Federal, Município de Santo Antônio do Descoberto e Município de Formosa, ambos em Goiás (Bertrand, 1994). De julgado, Santa Luzia ascende à sediadora da Comarca8, antes situada em Vila Boa de Goiás e, como se fosse óbvio, chega à condição de cidade, mudando de nome em 19439.

A distância dos centros consumidores e o desinteresse do poder central em investir na extração aurífera na região impõem à Santa Luzia sua primeira decadência econômica. Excluídos das hierarquias governamentais que classificam as prioridades para investimento, a região ficava à espreita de qualquer impulso que os pudesse recolocar como agentes do “progresso”. Viram os anseios e esforços pelo ouro se transformarem em marmelada. “Marmelada” política, marmelada caseira. O doce passa a ocupar destaque, sendo inclusive consumido pelo Imperador. Até hoje a cidade é conhecida por sua deliciosa marmelada, resultado do aprimoramento culinário que manteve em brasa intermitente o fogo anteriormente alto e viril da ideologia progressista dos moradores de Santa Luzia. As reses e seus couros, depois de secos e quando não apresentavam muitos buracos, também serviam calidamente à (re)produção dos habitantes do lugar.

Na transição dos anos 30 para os 40 do século XX, novos investimentos no mato grosso goiano revigora a “vocação” “progressista” de Santa Luzia. Era desconhecido dos habitantes que o “presente” era um veneno, um cavalo grego de onde sairiam ideais que objetivavam exclusivamente subsidiar uma nova configuração territorial para o estado de Goiás, subordinando tudo e todos à nova capital, Goiânia. Os novos investimentos correspondiam a interesses dos poderes estatais, para os quais, e só para eles, respondiam as ações planejadas, marca registrada da expansão do capital sobre os territórios “descapitalizados”. Nenhuma constatação pôde ser mais ilustrativa desse fato do que a proibição do trânsito de carros de boi pelas estradas carreiras, inclusive pelo que hoje é a BR-040.

Estamos nos anos 1950, quando Brasília é gestada no ventre das ideologias liberais, mesmo em face da eminente ameaça de golpe. Pregos e “trilhos”, essas linhas que

sobredesenharam o humano nos “caminhos de sal” entre os Arraiais e Distritos, eram ameaçadores às frágeis borrachas dos caminhões que, entretanto, lestos e fortes, trabalhavam como formigas-operárias-automotivas para uma “nova era” no Centro-Oeste.

Não só o “ciborguismo” acompanhou as notícias de construção da nova capital federal, vieram também operários, seguidos de servidores públicos de todos os níveis10. Mais uma vez, o desenvolvimento de Luziânia se submeteu a processos exógenos. Poucos eram os operários e servidores que já habitavam a região. Aos olhos dos planejadores, construtores e gestores do Estado, a “importação” de operários ocorria porque não havia disponível mão-de-obra qualificada. Mas como poderia haver, se “qualificada” era definida a partir de critérios alienígenas aos habitantes de Luziânia da época? Brasília impunha, como Goiânia, denominações e modos extralocais de apropriação dos territórios circunvizinhos.

Foi assim, pela exclusão deliberada da história do Arraial de Santa Luzia, que Luziânia passou de centro a periferia. Não demorou para que as areias do Areias e Corumbá fossem cúmplices do escancarado processo de transformação da cidade para “entorno”.

(...) eu trabalhava em areia e eu perdi minha saúde. A gente puxava areia dia e noite. Há vinte e oito anos atrás tinha muita coisa que não era construída. Taguatinga era pequenininha, Luziânia era três vezes maior (morador atingido da Comunidade Mandiocal em entrevista a Raphael Matos)

O exponencial crescimento demográfico experimentado por Luziânia tinha razões muito claras: primeiro, a impossibilidade dos trabalhadores da construção civil em habitar a cidade que erguiam, Brasília, buscando terrenos mais baratos nos arredores (Ribeiro, 2006); em segundo lugar, o boom demográfico decorre da dinamização periférica da economia municipal. O distrito de São Bartolomeu, transformado em Distrito Federal, inverteria permanentemente a relação de domínio territorial de Luziânia.

O município, sem condições de prover infra-estruturalmente o novo panorama11 demográfico dava continuidade, acelerada, aos processos de exclusão das lógicas dos habitantes de Luziânia na definição de como e para quem seria o desenvolvimento a ser irradiado por Brasília. Todas as modificações eram autoritariamente dadas como naturais: nova arquitetura, novas necessidades sociais, novas dependências de morada, novos caminhos e estradas, novos centros de lazer, novas alianças político-familiares. O novo sempre em combate ao velho. Era “natural” para a classe política nova que o novo significasse o melhor, desdobramento óbvio da situação de atraso. As oposições novo x velho, desenvolvido x atrasado eram astutamente resignificadas pelos habitantes do município e de toda a região atingida pela Corumbá IV, na oposição fraco x forte. Fraco, o atrasado, incapaz de acessar os benefícios da modernidade, mesmo se quisesse e lutasse por isso, o que não era incomum. Forte, o moderno, desenvolvido, “evoluído”.

Ao falar de exclusão, refiro-me aos processos pelos quais se tornam invisíveis as nítidas diferenças de compreensão de mundo entre os agenciadores da modernidade ou do desenvolvimento e aqueles considerados como atrasados e subdesenvolvidos. Os “atrasados” sequer são considerados dignos de participar das decisões que lhes dizem respeito sobre ações na meso-esfera12, este lugar das decisões políticas do Estado.

***

Menos de duas horas de viagem e eu estava no centro de Luziânia, município onde jaz o barramento artificial que liga o Morro da Canastra a outro anônimo, impedindo o Rio Corumbá de ser rio, impondo-lhe a denominação “reservatório de uso múltiplo”, UHE Corumbá IV.

A Igreja Matriz, completamente desfigurada do projeto de 1772, reimprimia sua oposição à Igreja do Rosário, construída em 1756 por quatrocentos escravos (Meireles, 1996). A antítese, no século XVIII, significava a segregação entre negros e brancos. No atual momento, assume o contraste entre passado e presente, entre antigo e moderno; “evoluído” e atrasado. Relegada como patrimônio histórico estadual, “museu” de uma época superada, a Igreja do Rosário não poderia ser a matriz de um município com interesses progressistas da classe dominante goiana desde as primeiras décadas do século XX. Mais que pedra e vidro, a atual Matriz revelava relações intrínsecas entre Deus, o homem e a arquitetura13, que subjazem sua fachada sem graça, comum. Fica a Matriz, sai a Catedral.

Pouco tempo depois de o sol adentrar o horizonte, deixando apenas o mormaço e a certeza de um dia seguinte abrasador até para os calangos, estacionei em frente ao Centro Poliesportivo, que compõe, junto com bares, um cordão de lazer cotidiano na vida da cidade. Música, muita música, de vários estilos e volumes, saía dos estabelecimentos, motocicletas (!) e automóveis que, pela quantidade de watts, mais se assemelhavam a trios elétricos. Ouvia-se desde modas de viola até funks cariocas, não sem antes passar pela música sertaneja, hits pops de bandas paulistas e “o som das pistas”. As músicas eram ininteligíveis e a mistura sonora me agradava: “Cheguei!”, pensei comigo mesmo.

Na curva da caixa-d’água da Empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, técnicos da Corumbá Concessões S/A – CCSA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que realizariam vistoria no mesmo dia ao entorno do reservatório, me esperavam. O “uno mil” branco alugado pela empresa, com placa de Palmas – TO, estava cheio, não me caberia. Segui-os até a barragem com meu próprio veículo. A GO-010 estava em obras, assim como o percurso alternativo, pelo qual seguimos. Pastos entremeados com vegetação torta e baixa, clamor do bioma que teimava em reviver ao revés de anos de queimadas e usos intensivos lhe retirando a fertilidade, contrastavam com máquinas e operários

da construção da via. Esta era lisa, nova. Nem mesmo as pequenas elevações laterais, talvez nominadas de morros, haviam cicatrizado os cortes sem anestesia que sofreram para dar lugar à pista, financiada exclusivamente pelo Governo do Distrito Federal14.O verde era ainda tímido nos barrancos, que muito se pareciam com painéis demonstrativos de tempos geológicos. Os nelores eram recorrentes, mas não únicos. Gir leiteiros e guzerás também apareciam. Talvez os donos tenham dado nomes aos bois, que, tranqüilos e indiferentes às cercas novas que delimitavam sua área de alimentação, foram palanques de alguns conflitos entre grandes proprietários e empregados da CCSA.

As cercas reconstruídas eram poucas e, quando isso ocorria, se compunham de estacas de eucalipto e arame liso. Em um dos casos que ouvi nessa primeira ida a campo15 um remetia especialmente àquela pista. Um fazendeiro “forte” da região havia perseguido um carro da CCSA até fazê-lo parar. Ameaçou a mão armada o motorista, reclamando uma indenização mal paga e o descumprimento de um suposto acordo em que a concessionária se comprometera em refazer o limite de sua fazenda.

O caminho curvo e sempre em declive me levava pela primeira vez à barragem, ainda com o concreto azul-acinzentado, sem quaisquer marcas lodosas do tempo. As gramas plantadas no sobrelevo entre o chão e os setenta e nove metros de altura do barramento não ocupavam a superfície a elas reservada, seca, no cerrado. Como medir impactos? Como resgatar passivos socioculturais e econômicos? Interrogações que me acompanhavam desde o primeiro contato, mas que, ao chegar na guarita que dá acesso ao “acampamento” ou à “obra”, me eram mais vívidos e mais desafiadores.

O acampamento dos operários, engenheiros, agrônomos, máquinas, materiais de construção civil, subestação e demais componentes daquele cenário seriam violentamente inundados se a barragem rompesse. “Eles devem confiar mesmo no seu ‘taco’”, pensei. Por onde começar a pesquisa? O que faço primeiro, o que “recorto”? Nas primeiras conversas com o engenheiro agrônomo responsável pelos trabalhos de desmatamento e indenizações da empresa, a imensa gama de possibilidades já se apresentava. Ele me mostrou “a obra” e uma casa onde ficavam os agrônomos e demais engenheiros quando da construção do barramento e também naquele momento, em que os investidores ansiavam por ligar as turbinas, sem entretanto podê-lo, pois o IBAMA não dera a licença. A “Casa dos Artistas” como debochadamente ficou conhecida a casa dos engenheiros, apelidada pelos demais funcionários da CCSA, representava um marco segregacional. A cada apontamento, em cada história que o agrônomo me contava, eu via um objeto elegível como ponto de partida. Eram tantos, que deixei a experiência falar por si só, não impondo a ela quaisquer impedimentos para se desenrolar.

Ao perguntar como ocorreu a desapropriação da área para a construção da barragem, o agrônomo, que também foi o principal negociador de terras com os atingidos, me contou um pouco a história, sem muita ênfase no caso do Sr. Z., um dos mais emblemáticos exemplos de impactos sofridos em todo o entorno do lago. Mas eu ainda não sabia disso. Eu observava alguns mapas quando os técnicos da CCSA e do IBAMA me chamaram, estavam partindo para a vistoria, e eu não os acompanharia, pois seguiriam de barco. O agrônomo sacou o telefone celular e chamou um de seus subordinados que me acompanharia na “volta ao lago”, que durou três dias.

“Por onde começamos?” Perguntou o técnico agrícola. “Onde é que houve mais impactos por aqui?” Retruquei. “Em todos os lugares”. “Então vamos para essa região de Luziânia e Silvânia, amanhã a gente segue para os lados de Santo Antônio do Descoberto”.

Deixei meu carro no estacionamento do acampamento. “Será que essa barragem vai

romper?”, perguntei em pensamento. Seguimos num Celta branco, com placa de Belo

Horizonte. Estranhei não voltarmos pela mesma estrada, a dos operários, pastos e cerrado.

“Vamos ‘por dentro’ para você conhecer as pistas novas”, ditou meu informante. Gostei da

idéia.

A pista variava em largura, espessura de cascalho e qualidade no acabamento. Aos olhos de meu guia ela estava bem melhor do que era antes da Corumbá IV. “Mas elas existiam antes

da Corumbá IV?”, questionei. “Algumas sim, mas outras tivemos que fazer, as que tivemos que fazer ficaram bem melhores, as outras também estão ficando, pois estamos recuperando”.

A vegetação e roças no caminho eram tingidas pelas cores da diversidade de ocupações ao longo da história. Soja seca densamente povoava os metros quadrados das grandes fazendas, produzindo um amarelo forte; enquanto nas pequenas, o espaçamento era maior entre mudas, permitindo-se entrever a vermelhidão do solo. Nestas ainda se via milho, cana e cerrado. O contrário ocorria com as cabeças de boi, mais numerosas por área nos pequenos perímetros. Perto das casas havia hortas, “chiqueiros”, pomares e animais domésticos. O mourão, o curral e o bebedouro também não se distanciavam muito das “sedes”16. A primeira localidade nominada por que passamos foi a Comunidade de Mandiocal, vizinha ao sul da Fazenda São Jorge, ao norte da Fazenda Caboclo, a leste da Fazenda Buriti e a oeste da Fazenda Corumbá.

Em Mandiocal, poucas foram as modificações significativas na malha viária, resumindo- se a estradas refeitas para circundar a “obra”. Por serem as primeiras a serem construídas, muitas placas sinalizadoras estavam instaladas, processo que ocorria, mais vagarosamente, nas demais localidades atingidas. Mas, se a nova malha viária não causou grandes dificuldades aos antigos moradores da comunidade rural, a inundação das áreas produtivas, o processo de desapropriação,

os efeitos imediatos à jusante da barragem e o aumento de fluxo de pessoas e automóveis aparecem como problemas identificados por todos.

Difícil para sobreviver. As terras boas inundaram. As que estavam na margem, mais para cima não dava, terreno muito acidentado(...) Seria bom se beirasse o córrego [à jusante] para ver a destruição que teve. Teve três dias que eles abriram e fecharam as comportas e derrubaram muitos barrancos. Caiu muita gameleira dentro do rio. Quando o homem mexe a natureza sente (...). A Corumbá chegou e represou de uma vez e o rio secou, morreu muito peixe. Os animais sofreu, a gente achava peixe morto na beirada.

Depois o meio ambiente veio aqui e controlou o volume de água (Morador atingido da Comunidade Mandiocal em entrevista a Raphael Matos, grifo meu).

A natureza era muito especial. Sempre tinha muito bicho, hoje tá tudo inquietado. Tá tudo derrubado na beira do rio. Os bichos tá tudo ‘desinquieto’. Os matos onde [são] os refúgios dele praticamente acabou

(Morador atingido da Comunidade Mandiocal em entrevista a Raphael Matos).

A presença do “meio ambiente” remete à atuação do IBAMA na região, que, ao realizar

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