Importante também é investigar o alcance da Jurema Sagrada no meio acadêmico e analisar as suas representações no campo da produção de conhecimento formal. Embora já tenhamos comentado ao longo das seções deste capítulo os entendimentos de diversos autores sobre cada um dos múltiplos aspectos da Jurema, a reflexão é importante, uma vez que transcende a mera investigação sobre o estado da arte, produzindo consequências de ordem também política.
Em linhas gerais, pode-se dizer que a presença acadêmica da Jurema Sagrada é tardio, se comparado às pesquisas sobre o Candomblé, que constituíram efervescente tema na antropologia brasileira desde o começo do século XX. Salles (2004, p. 100) debita esta situação ao fato de viger na época um entendimento no sentido da superioridade daqueles cultos considerados mais puros e livres de influências externas:
O interesse pelo fenômeno da Jurema aparece muito tardiamente entre os estudiosos da religiosidade popular no Brasil. Mesmo sua presença nos candomblés de caboclo, registrada por Arthur Ramos (1988), Manuel Querino (1988) e Edison Carneiro
(1991), passa quase despercebida ou ignorada por esses autores. O fato é que desde Nina Rodrigues as atenções estavam voltadas para as religiões afro-brasileiras consideradas mais „autênticas‟, mais „puras‟, sobretudo as de tradição jeje-nagô, o que levou Bastide a afirmar, com relação aos congressos sobre o negro realizados na década de 1930 em Salvador e Recife, que neles o interesse pelo afro-brasileiro era sempre mais pelo „afro‟ que pelo „brasileiro‟.
Por outro lado, mesmo dentre os estudos sobre a Jurema, prevaleceu um interesse pela sua prática no contexto indígena, sobretudo com foco na sua utilização como enteógeno, ou mesmo identificando a sua prática nos terreiros como representação de elementos indígenas na Umbanda, o que a meu ver revela uma reedição do pensamento da pureza nagô, desta vez em relação às raízes indígenas.
Os primeiros estudos sobre o Catimbó foram realizados a partir da década de 1930, com destaque para as observações de Câmara Cascudo (1931), Mário de Andrade (1938), Oneyda Alvarenga (1938) e Bastide (1945). Na mesma época, a imprensa já noticiava a prática de seus rituais, num discurso bastante etnocêntrico. Em 1975, René Vandezande pesquisou o culto em Alhandra/PB por ocasião da sua dissertação de mestrado, tornando-se um trabalho de referência para os estudos posteriores.
Com maior destaque para a Jurema de terreiro, evidenciam-se os numerosos trabalhos de Roberto Motta. Outros pesquisadores, dentre os quais Clarice Mota e Clélia Moreira Pinto também se debruçam sobre o tema, todavia tendem a estabelecer comparações entre ela e a Jurema indígena. Em comum, todos esses estudos, assim como os mencionados no parágrafo anterior, constituem-se como observações, nas quais é marcante o uso da etnografia como método, concentrando-se, ainda, no espaço territorial que compreende a região litorânea do Rio Grande do Norte e, especialmente, Paraíba e Pernambuco.
No mesmo contexto geográfico (região metropolitana de João Pessoa), destaco a tese de doutorado de Idalina Santiago (2001), que se diferencia dos trabalhos anteriores por investigar não apenas as manifestações da Jurema Sagrada, mas também as relações de gênero existentes em seu contexto, o que já representa uma ampliação no universo das temáticas estudadas em seu âmbito. Laila Rosa (2009) também realizou pesquisa de doutorado investigando questões de gênero na Jurema, porém no Estado de Pernambuco.
Luiz Assunção (2010), por seu turno, realizou sua pesquisa de doutorado em terreiros que cultuavam Jurema no interior da Paraíba, Piauí, Pernambuco e Ceará, concentrando atualmente o seu estudo no âmbito do Rio Grande do Norte, o que indica uma nova ampliação, desta vez em relação ao espaço geográfico.
A reflexão acerca da expansão material e geográfica dos estudos sobre a Jurema é importante para a minha pesquisa, pois ela possibilita ao mesmo tempo que se reconheça o seu potencial acadêmico para além da mera observação direcionada à investigação acerca da sua relação com a Umbanda e o Candomblé ou da presença de elementos indígenas; e evidencia a existência da religião não apenas na região onde se deram os primeiros estudos, considerando que a minha pesquisa é direcionada ao estudo sobre identidades cultural e política e direitos humanos, com recorte geográfico na cidade de Campina Grande.
Especificamente acerca dos estudos realizados em Campina Grande/PB, verificou-se que praticamente todos foram realizados em uma perspectiva histórica ou etnográfica, posto estarem ligados a Programas de Pós Graduação em Ciências Sociais e História (Barros, 2011 e Peixoto, 2011), e a pesquisas de iniciação científica. Anteriormente, tem destaque a pesquisa de graduação de Marcos Albuquerque (2002), que também estabelece uma comparação entre a Jurema de terreiro e a indígena. Ainda, não foram efetuados maiores esforços em se investigar os aspectos concernentes à cidadania e direitos humanos dos sujeitos destas pesquisas.
Aliás, poucos foram os trabalhos que se debruçaram sobre as implicações políticas da identidade juremeira, reflexo da própria dificuldade dos autores em reconhecer a sua existência própria em detrimento das outras religiões com as quais se relaciona. Aliás, de modo geral, a produção científica sobre a Jurema é bastante escassa, reflexo destes condicionantes políticos. Acerca desta invisibilidade acadêmica, pontua Rodrigues (2014, p. 15), pioneira na pesquisa sobre os aspectos políticos da Jurema:
Intriga-me a escassa bibliografia sobre a Jurema nas cidades de Pernambuco e o enorme contingente de obras sobre o Xangô. Se essa religiosidade indígena é tão presente em Recife por que esse descaso dos estudos antropológicos? Se a Jurema é hoje o grande expoente das religiões afro-indígenas em Pernambuco, acredito que sua presença nesse contexto geográfico não é recente. Assim, o que explica a invisibilidade da questão indígena, por um lado, e a visibilidade da questão negra do outro? Ou melhor, por que a Jurema nas poucas vezes em que foi citada nos trabalhos especializados apareceu como um culto menor e como um fator de degenerescência quando em proximidade com o Xangô pernambucano?
Esta mesma inquietação foi vivenciada por mim quando da seleção para o mestrado, o que acarretou, inclusive, em baixa disponibilidade de material para o estudo. Frequentemente, eu e outros pesquisadores da Jurema temos que recorrer a produções sobre outras religiões de terreiro, diante da escassez de trabalhos que enfocassem especificamente a Jurema e, no meu caso, sobretudo no interior da Paraíba. Esta situação é uma das evidências do potencial acadêmico da Jurema, uma vez que há muito a se estudar sobre o seu complexo místico- semiótico em suas várias manifestações.
O reduzido interesse em estudos sobre a Jurema Sagrada e outras religiões consideradas impuras e hibridizadas se deu, em maior parte, pela instituição de um pensamento, originalmente atrelado ao discurso das casas mais tradicionais do Candomblé baiano e pernambucano, no plano científico, que é a ideia da pureza nagô35.
Até por volta dos anos 30 do século XX, o Catimbó estava junto ao Candomblé e a recém-nascida Umbanda na mesma situação de marginalidade e perseguição já exposta anteriormente, de modo que não era raro os seus rituais acabarem nas delegacias de polícia. Cada um dos cultos, por outro lado, adotou diferentes estratégias de sobrevivência.
O Brasil à época ainda forjava a sua identidade nacional: a escravidão acabara de ser abolida e a República proclamada. O redesenho das estruturas políticas impunha, por outro lado, a necessidade de uma escrita sobre a história e a formação do povo brasileiro, em que o papel do negro, que deixara de ser res – embora com cidadania ainda absolutamente limitada – passou a ser uma das discussões centrais.
Ainda vigoravam neste tempo perspectivas racistas, oriundas da literatura médica do século XIX, que procuravam atribuir aos povos africanos uma inferioridade mental e cultural, e inaptidão para diversos aspectos da vida cidadã. O Brasil, país fortemente miscigenado, estas teorias foram amplamente utilizadas para enunciar e especular a suposta decadência brasileira em função desta mistura de raças, sobretudo a partir da análise realizada por Gobineau. O branqueamento da população era uma necessidade inescapável, estando o país fadado ao ostracismo caso isto não ocorresse.
Nesta perspectiva, ocorre a gradativa substituição do discurso do controle policial pela disciplina médica. Assim sendo, ocorre a descriminalização das práticas do Candomblé, substituída pelo seu acompanhamento, notadamente em Pernambuco, pelo Serviço de Higiene Mental, que irá promover em 1934 o I Congresso Afro-Brasileiro, importante marco histórico da perspectiva da afirmação de uma pureza nagô.
Sob a influência da obra de Gilberto Freyre, que destacava o papel do negro a formação do Brasil, e seguindo ainda a perspectiva de autores como Ruth Landes, Nina Rodrigues, Edison Carneiro, Arthur Ramos e, principalmente, Roger Bastide, o Candomblé é
35
Este pensamento, embora enunciado no sentido de uma afirmação de pureza e intocabilidade do Candomblé, esconde o fato de que é impossível que uma religião seja, efetivamente, imune a influências de outras culturas. Neste sentido, concordo com a afirmação de Ferreti (2006, p. 107): “Todas as religiões são sincréticas, são frutos de contatos culturais múltiplos, mas todas se julgam puras, perfeitas e não se querem misturadas com outras que seriam impuras”.
elevado ao status de religião pura, de marca da resistência do povo negro e, portanto, digno de tratamento superior, em detrimento às macumbas – aí incluso o Catimbó – que pela sua miscigenação de práticas, seriam cultos inferiores e degenerados36.
Barros (2011, p. 31) sintetiza esta forma de pensamento:
Ao construir ou apropriar-se da idéia da superioridade nagô, Bastide traçou uma sofisticada referência para o Candomblé, como uma religião de origem africana, possuidora de uma rica mitologia, com aspectos aglutinadores de uma religião comunitária e em oposição a ela, elaborou uma descrição das religiosidades afro- brasileiras sincretizadas, como degenerescência daquela. Ao proceder dessa forma, o autor formou um campo de estudo que sob sua influência por muito tempo buscou privilegiar tradições religiosas que, de certa forma, remeteram a esse modelo.
Para além da atribuição de um estatuto de inferioridade, a perspectiva da afirmação da pureza nagô, enquanto encampada pelo Serviço de Higiene Mental, estava voltada ao sufocamento mesmo das tradições miscigenadas, dentre as quais a Jurema. Rodrigues (op cit, p. 45), se pronuncia de modo enfático sobre esta questão:
O Serviço de Higiene Mental atuava não somente sobre os indivíduos, mas sobre toda a população – ou pelo menos a população das áreas carentes e periféricas de Recife, aglomerados caracteristicamente compostos por negros e mestiços. Embora Ulysses Pernambucano tenha se afastado, a priori, da antropologia psiquiátrica de Nina Rodrigues quanto ao conceito de raça, o papel da religião africana continua como tônica de suas pesquisas sobre as reminiscências negras na sociedade brasileira. Desse modo, o SHM, por meio de Ulysses Pernambucano, que conseguiu junto ao Secretário da Segurança Pública a transferência da supervisão sobre as religiões africanas no país (RIBERIO, 1988), toma para si a tarefa de investigar as práticas religiosas como causas de distúrbios mentais, criando, assim, uma política de controle no que diz respeito à medicina social (DANTAS, 1988) e a segurança pública. Tendo como espelho a experiência de Canudos, já observada por Nina Rodrigues (1939), o SHM se pôs como missão o combate a formas religiosas que implicavam em degeneração social e desordem social.
Neste contexto, operou-se a quase que completa invisibilização da Jurema Sagrada ante a sua convivência com a Umbanda e o Candomblé. Embora em todos os estudos consultados e pela minha observação, a Jurema seja o culto mais popular, a procura e a afirmação de uma identidade mais ligada à Umbanda, ao Nagô recifense e mesmo ao espiritismo kardecista tornou-se tanto uma necessidade de sobrevivência quanto uma 36
Vale mencionar que este pensamento é causador da atribuição de uma hierarquização em que o Candomblé se afirma como superior ao Catimbó não apenas em função de sua pureza étnica e ritual, mas também em função de ter o Candomblé uma performance ritualística considerada mais disciplinada, enquanto na Jurema se constrói uma sacralidade muito próxima do profano: Os Orixás não falam e o culto é intensamente ligado ao preceito, isto é, à abstinência temporária de certas práticas como as sexuais. As entidades de Jurema, por sua vez, falam, bebem, fumam e não negam que “trabalham para o mal”. Esta dicotomia também é atribuidora de um status de inferioridade da Jurema, considerando sobretudo a sua análise à luz de uma moralidade cristã, muito embora seja essa sacralidade profana um dos principais motivos que fazem da Jurema um culto de maior apelo popular do que o Candomblé.
conveniência ante ao estabelecimento de disputas de mercado entre os terreiros, de modo que dos 15 terreiros pesquisados por Ofélia Barros (2011) em sua tese de doutorado, sete referenciam em seus nomes a Umbanda, dois o espiritismo e seis o Candomblé, o que evidencia um processo de negociação da identidade juremeira.
Salles (2010, p. 33), contudo, assinala uma mudança no paradigma das ciências sociais que possibilita uma ruptura com a tradicional ideia de privilegiar o estudo sobre as culturas consideradas mais puras:
O fato é que o conceito de tradição por muito tempo esteve ligado à ideia de
„sociedades de passividade‟, cuja principal característica seria a estabilidade de seus fenômenos sociais. Como procurou mostrar Balandier (1997), essas concepções influenciaram durante muito tempo as atividades teóricas e práticas dos antropólogos, enquadrando as sociedades por eles estudadas como um „perpétuo presente etnográfico‟. A noção de tradição é concebida na reflexão aqui proposta como um construto simbólico, definido não apenas pelo passado, pelos costumes ou elementos da cultura, mas pelo significado que lhe é atribuído no presente, ou seja, pela ação (dos sujeitos nela implicados) que vai reafirmar seus valores.
No campo da religião, observa-se em nossos dias uma disposição em compreender os fenômenos religiosos a partir da transitividade e da fluidez que tem assinalado suas práticas. A questão de como se formam os sujeitos nesse novo contexto – em que as individualidades se assentam em uma „pluralidade incoerente‟, „contraditória‟ (CERTEAU, 2003) – e de que modo são formuladas as estratégias de representação e poder estão no centro das novas reflexões das Ciências Sociais (BHABHA, 1998).
A fala do autor em muito se relaciona com o recente incremento do interesse acadêmico sobre o estudo das religiões mais marcadas pelo sincretismo e hibridismos, o que inclui a Jurema Sagrada. Em verdade, este processo é fruto da própria concepção de que a identidade, no contexto da chamada pós-modernidade, não é fixa ou imutável, mas profundamente entrecortada por descentramentos que a tornam instável, inacabada e, por vezes, contraditória (HALL, 2011, p.13).
Esta mudança no paradigma científico de estudo das religiões encontra-se, também, relacionada à emergência de uma nova forma de se conceber a ciência, notadamente em sua relação com a política, e que pode ser, sinteticamente, agrupada sob a rubrica de saberes subalternos.
Sinteticamente, estes podem ser definidos como uma proposta epistemológica que, compreendendo os estudos pós-coloniais/decoloniais37, estudos culturais contemporâneos,
37
A distinção entre pós-colonial e decolonial pode ser extraída a partir da leitura de Ramon Grosfoguel (op cit), em que esta última perspectiva pode, em meu entendimento, e sinteticamente, ser classificada como um aprofundamento ou radicalização da primeira. Para o sociólogo portorriquenho, amparado ainda, no entendimento de Walter Mignolo, a enunciação de uma teoria subalterna crítica latino-americana não pode se constituir como uma reprodução da crítica realizada na Ásia Meridional – em especial a Índia – de onde saíram os principais intelectuais pós-coloniais, como Ranajit Guha, Dipesh Chakrabarty e Gayatri Spivak, uma vez que o processo de colonização da América fora diferenciado em relação ao ocorrido lá. Ademais, para os autores
estudos feministas e teoria queer, pretendem constituir-se como alternativa à tradicional epistemologia eurocentrada que tradicionalmente regeu e rege a ciência, sobretudo as sociais e humanas.
Faço esta breve reflexão por entender a vinculação da Jurema Sagrada ao rol dos saberes subalternos, sobretudo por considerar a situação dela no contexto acadêmico, brevemente relatada nos parágrafos anteriores, como implicação daquilo que os teóricos subalternos chamam de colonialidade do saber. Este conceito assenta-se na ideia de que os processos coloniais – e aqueles que, embora não tenham origem em pressupostos literalmente coloniais, mas que lhes são equiparados, como as relações de gênero – não se deram somente no aspecto da conquista territorial ou da submissão política da colônia pela metrópole, mas também pela apreensão da história e cultura dos povos colonizados e, não menos efetivamente, a colonização também se deu no plano epistemológico (MIGNOLO, 2003).
O colonialismo, portanto, assentou-se não apenas em condições jurídicas, mas também em discursos patrocinados pela ciência que objetivavam legitimar a dominação com base na hierarquização de conhecimentos, direcionada tanto à subalternização dos saberes dos povos colonizados, mas também à sua própria desqualificação como seres humanos e, portanto, sujeito de direitos e indivíduos aptos a produzir ciência. Neste contexto, os colonizados não possuem a prerrogativa de narrar a sua própria história ou produzir conhecimento, não assumindo a condição de sujeito, mas apenas de objeto acadêmico, ou mesmo têm negada a sua própria condição humana.
Para Bhabha (1998, p. 111):
A diferença do discurso colonial como aparato de poder vai emergir de forma mais completa no decorrer deste capítulo. Neste ponto, no entanto, fornecerei o que considero as condições e especificações mínimas daquele discurso. É um aparato que se apoia no reconhecimento e repúdio de diferenças raciais/culturais/históricas.
Sua função estratégica predominante é a criação de um espaço para povos sujeitos através da produção de conhecimento em termos dos quais se exerce vigilância e se estimula uma forma complexa de prazer/desprazer. Ele busca legitimação para suas estratégias através da produção de conhecimentos do colonizador e colonizado que são estereotipados, mas avaliados antiteticamente.
latinos, é necessário descolonizar não somente as ciências, mas também a própria crítica subalterna – referindo- se a determinado setor do Grupo Latino-Americano de Estudos Subalternos que insistia na ideia de privilegiar autores europeus, como Michel Foucault, Jacques Derrida e Antonio Gramsci em suas análises, o que siginificaria a prevalência das relações coloniais. Entretanto, esta perspectiva, como narra o próprio Grosfoguel, não implica na exclusão sumária da contribuição de pensadores ocidentais – notadamente aqueles esteados no marxismo, pós-estruturalismo e outras escolas críticas – mas, em sentido contrário, rechaça a instituição de fundamentalismos, sejam eles centrados no norte ou no sul, cuja base é, precisamente, a ideia de que somente uma tradição epistêmica poderia ser capaz de construir a verdade científica, o que representa uma contribuição central ao estabelecimento da perspectiva da crítica intercultural, que é a que eu defendo neste trabalho.
O objetivo do discurso colonial é apresentar o colonizado como uma população de tipos degenenerados com base na origem racial de modo a justificar a conquista e estabelecer sistemas de administração e instrução (grifos nossos). Não à toa o cronista do descobrimento descreveu as populações nativas do Brasil como carentes em seu alfabeto das letras F, L e R, isto é, sem fé, lei e rei. A visão da colônia, portanto, é de que aqueles povos necessitavam de uma catequese que os convertesse ao cristianismo, mas também da instituição de um sistema de poder que os disciplinassem e submetessem à autoridade metropolitana. Sendo assim, teriam o alfabeto completo, o que na prática significava que a colonização sempre fora vista em termos do aniquilamento da cultura do outro, sob um discurso aparentemente legítimo, posto assentado num conhecimento dito científico. A colonização epistemológica, portanto, se manifesta em dupla finalidade: legitimar a estrutura colonial e negar, por meio da colocação no grau mais baixo da hierarquia do conhecimento, os saberes dos povos dominados, tudo isso por meio de uma representação distorcida – etnocêntrica.
Fanon (1968, p. 30 passim) prossegue:
A discussão do mundo colonial pelo colonizado não é um confronto racional de pontos de vista, mas a afirmação desenfreada de uma singularidade admitida como absoluta. O mundo colonial é um mundo maniqueísta. Não basta ao colono
limitar fisicamente com auxílio de sua polícia e de sua gendarmaria o espaço do colonizado. Como que para ilustrar o caráter totalitário da exploração colonial, o colono faz do colonizado uma espécie de quintessência do mal. A sociedade
colonizada não é apenas descrita como sem valores [...] por vezes este maniqueísmo vai até o fim de sua lógica e desumaniza o colonizado. E, de fato, a linguagem do