Analyse av dagens trafikkavvikling

A formação da sociedade brasileira é bastante heterogênea, somos a união de diferentes povos e raças, índios, imigrantes europeus, escravos africanos, entre outros. Essa mistura influenciou diretamente na formação das famílias brasileiras, assim como, as diversidades regionais, culturais e religiosas que tornam as análises e estudos ainda mais complexos. Somam-se a isso, as mudanças históricas ocorridas ao longo dos anos, desde a formação do Brasil Colônia até os dias atuais. Para fins desse estudo, analisaremos as mudanças ocorridas a partir da década de 60 (século XX) no Brasil, que incidiram diretamente sobre as famílias.

Uma das marcas trazidas pela Revolução Industrial que ocorrera no Brasil, nas primeiras décadas do século XX, foi a separação entre o público e o privado, fato que instituiu “a dimensão privada da família, contraposta ao mundo público” (SARTI, 2010). Mediante essa separação, a inserção das

mulheres no mercado de trabalho e com os avanços tecnológicos, os formatos das famílias foram se alterando.

Ainda na década de 60, há por parte das ciências sociais, críticas ao distanciamento da temática e dos estudos em torno da família, colocando-a como uma instituição de caráter conservador e repressivo, que deveria ser substituída pela vida em comunidade. Sob essa perspectiva o Serviço Social se afasta dos estudos e trabalhos voltados para a família.

Também se apregoava sua extinção, demonstrando que a família perdia gradativamente suas funções clássicas de cuidar e educar. Só recebia atenção nos debates sobre controle da natalidade ou para delinear a composição da unidade doméstica. Todavia, as tentativas e as previsões sobre seu desaparecimento não deram certo. Ela continua sendo, para o bem ou para o mal, a mediação entre indivíduo e sociedade. (SAWAIA, 2010. p.41).

Com o avanço científico e a disseminação e uso da pílula anticoncepcional, a partir da década de 1980, houve uma separação do sexo e da reprodução, trazendo com isso, claras implicações na quantidade de membros das famílias. As mulheres poderiam, a partir de então, escolher quando e quantos filhos deveriam ter. A educação dos filhos passa a ser responsabilidade não apenas dos pais, mas também, das escolas, uma vez que, a mão de obra feminina passa a ser requisitada, removendo as mulheres do papel exclusivo de cuidadora do lar e da prole.

As distintas intervenções tecnológicas, entretanto, atingem diferentemente a concepção de família. A pílula abala o valor sagrado da maternidade e identificação entre mulher e mãe, ao permitir a autonomia da sexualidade feminina sem sua inexorável associação com a reprodução [...] Nesse sentido, a ruptura com a concepção naturalizada da família, reforçada pelas tecnologias, contribui, ainda que não garanta para se pensar os eventos familiares [...] (SATRI, 2010. p.22).

Para além desses avanços, no campo sociojurídico, com o movimento de redemocratização que culminaram na Constituição Federal, imbuíram na Carta Magna um novo olhar sobre a família, que incide diretamente como essa será retratada na Constituição.

Os movimentos sociais que emergiam a época contribuíram diretamente para as mudanças legais conquistadas, com destaque para o

movimento feminista e para os de defesa às crianças e adolescentes. Não havia uma bandeira de luta específica para as famílias, foram esses dois movimentos que garantiram as principais mudanças legais que alteraram o contexto das famílias no âmbito jurídico.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere á família: 1. a quebra da chefia conjugal masculina, tornando a sociedade conjugal compartilhada em direitos e deveres pelo homem e pela mulher; 2. o fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos [...]. Ambas as medidas foram um golpe, de uma extensão desconhecida até então, desferido contra o pátrio poder. O ECA dessacraliza a família a ponto de introduzir a ideia da necessidade de se proteger legalmente qualquer criança contra seus próprios familiares, ao mesmo tempo em que reitera a “convivência familiar” como um “direito” básico dessa criança (SARTI, 2010. p.24).

Essa “dessacralização” da família inicia o rompimento com padrões estereotipados. A Constituição coloca a mulher e homem em igualdade dentro da unidade conjugal, ambos passam a ter legalmente os mesmos direitos, abandonando os papéis de provedor e cuidadora previamente estabelecidos.

Quanto à proteção, à criança/adolescente relatada por Sarti (2010), se torna “prioridade absoluta”, sendo possível a retirada da criança do convívio com a família ou a até mesmo a perda do poder familiar em nome da proteção, sendo essas decisões tomadas em situações de risco e violência, uma vez que, a convivência familiar e comunitária é um direito garantido pela legislação. As mudanças refletiram no contexto familiar, podendo ser notado, através de estudos e pesquisas, a diminuição do número de filhos, o aumento de famílias monoparentais, entre outros aspectos, que iniciaram nos anos 80 e perduraram à década seguinte.

Como coloca Sarti (2010), essas mudanças puderam ser notadas nos estudos populacionais realizados a partir da década de 90, ao analisar a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio - IBGE (PNAD), a autora conclui que a família brasileira tem passado por alterações, tais como: a redução do número de filhos, na década de 60 a média era de 6,3 filhos por família, já nos anos 90 cai para 2,5 filhos; as mulheres têm dedicado menos tempo em função

da vida reprodutiva e mais tempo dedicadas a atividades como o trabalho, por exemplo.

Outro aspecto ressaltado pela autora é o aumento da gravidez na adolescência; maior número de uniões consensuais e dos casamentos civis, paralelo a isso, diminuiu nos últimos anos o número de casamentos religiosos.

Embora tenha ocorrido o crescimento significativo das famílias monoparentais (em 1981 eram 16,8%) e das famílias recompostas (com o consequente aumento do número de divórcios e separações) a família nuclear, mesmo tenha diminuído em percentual, ainda é predominante na sociedade brasileira (em 1981, 81% das famílias eram nucleares; em 1989 essa porcentagem caiu para 79,5%).

A população brasileira tem aumentado sua expectativa de vida o que resulta na maior quantidade de idosos (a expectativa de vida da população em 1950 era de 18,8 anos e apenas 4,2% tinham mais de sessenta anos. Em 1991 a idade média ficou em 24,8 anos, e o percentual da população acima de sessenta anos é de 7,8%). Essa alteração exige que as famílias se organizem no sentido de prover cuidados aos seus idosos.

As mudanças nesta década vão para além da amostra nos domicílios, a economia foi perpassada por crises que afetaram diretamente o contexto familiar, as crises econômicas levaram ao aumento das taxas de desemprego, e, consequentemente, houve um aumento do número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, uma vez que, a cidadania e os direitos sociais no Brasil estiveram, historicamente, ligados ao trabalho formal.

Os avanços no campo dos direitos sociais conquistados na década de 80, devido à abertura democrática e os movimentos sociais que culminaram na Constituição, foram cerceados, devido às medidas tomadas em consonância com as políticas de ajuste deliberadas pelos órgãos internacionais, através do Consenso de Washington. Como coloca Alencar:

Pode-se afirmar que durante a década de 1990, no bojo das profundas alterações sociais e econômicas por que passou a sociedade brasileira, aprofundaram-se as desigualdades sociais, constituindo-se, sob novos parâmetros, a exclusão social. [...] É um quadro social que se revela no crescente empobrecimento das famílias brasileiras, que, cada vez mais, são submetidas a condições de vida e de trabalho extremamente precárias. É nesse cenário em que se conjugam

a falta de empregos, trabalho precário, deterioração das condições e relações de trabalho, que os trabalhadores e suas famílias enfrentam o seu cotidiano, permeado, muitas vezes, de situações que predomina a violência no seu modo de vida (ALENCAR, 2010. p.76).

Mediante esse contexto de fortes transformações, onde o papel do Estado é redefinido, os direitos sociais (e a proteção social) são diminuídos, há no âmbito das políticas sociais uma “redescoberta da família” enquanto núcleo de proteção de seus membros. Ela passa a ser alvo dos mais diferentes programas e políticas sociais, sendo também, responsabilizada pela sua capacidade de proteção. À medida que o Estado diminuía suas funções de provisão dos serviços de proteção social, a família passa a ser convocada a exercê-la.

No campo das políticas sociais, a centralidade dada à família na Assistência Social, a matricialidade sociofamiliar que a compreende como principal objeto de proteção dessa política é um exemplo dessa centralidade. Na saúde, os Programas de Saúde na Família - PSF (atuais Estratégias de Saúde na Família - ESF) disponibiliza uma equipe interdisciplinar de profissionais voltados para o atendimento básico em saúde, sendo essa a “porta de entrada” para os demais serviços de maior complexidade.

Ainda na área da Assistência, os programas de transferência de renda, são hoje, outro exemplo dessa centralidade da família na agenda das políticas sociais.