Segundo José Fialho Feliciano (1996), «os empresários negros de Moçambique existem somente a partir de meados dos anos 1980» (Feliciano, 1996: 23), ou seja, surgem na sequência e como produto directamente motivado pelo PRE202 (Humbane, 1999). Já foram abordadas, de uma maneira geral, as consequências dos programas de ajustamento estrutural a nível das empresas no continente africano. Em Moçambique o cenário não foi diferente, apenas mais tardio. Isto significa que numerosos altos funcionários da administração pública optaram pelo sector privado, ou conjugam ambas as situações e significa também, que indivíduos, nomeadamente com um nível de formação médio, impedidos de ingressar na Função Pública devido às políticas de “emagrecimento” do Estado, se viram na contingência de se tornarem empresários, engrossando alguns o sector informal, preferindo outros o formal, ou oscilando entre os dois, ao sabor das conveniências, já que as fronteiras são bastante esbatidas203. Mira (1996) caracteriza os empresários de Maputo da seguinte forma:
«Os empresários das PME’s de Maputo são maioritariamente do sexo masculino, em idades economicamente activas, situando-se na faixa etária dos 31-50 anos, de nível educacional médio e fluência na prática do português, que utilizam como principal língua económica. São casados e seguem um regime matrimonial dominantemente monogâmico (...) O agregado familiar do empresário é de tipo conjugal e ele ocupa a posição de chefe, assegurando a principal fatia do orçamento familiar e participando no sustento de outros membros da sua família ausentes do agregado.» (Mira, 1996:130-131)
Mais adiante (Idem: 131), Mira refere que estes homens são oriundos do sector empresarial do Estado ou mesmo da Função Pública, afirmação corroborada tanto por Humbane, (1999:165) como por Feliciano (1996: 31,34,37), que estabelecem a ligação ao poder político, não só em termos de origem, mas também de continuidade, como
201
Refiro-me exclusivamente ao empresariado negro.
202
Programa de Reabilitação Económica, promulgado a 1 de Janeiro de 1987, após o acordo com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
203
Jean- Pierre Warnier (1993: 277) prefere falar de «economia real», duvidando bastante de distinções demasiado exclusivistas entre sectores público e privado, formal e informal. Warnier chega mesmo a considerar que: «Les secteurs publics et formels suscitent l’émergence d’une seconde économie sans laquelle rien ne pourrait fonctionner.». Também em Angola, a ambiguidade entre formal e informal é uma característica do empresariado local: «A realidade angolana aponta para duas situações, ou seja; a
conservação e cada vez maior proliferação de uma faixa de empresários do sector tradicional,
caracterizados na sua maioria pelo fenómeno da informalidade, e o nascimento dum leque de empresários modernos identificados com o fenómeno da formalidade, se bem que uma grande maioria, de formal somente tenha a sua legalização, mas no fundo, na sua prática empresarial, predominam uma série de expedientes e atitudes informais.» (Calado, 1997:30)
condição indispensável à sustentabilidade dos projectos empresariais. A dispersão dos investimentos é, também aqui, uma característica dominante, que se insere numa lógica de reprodução e interacção204, por um lado, mas também na dificuldade prática de gerir unidades de maior dimensão, quer por falta de formação própria, quer por míngua de capital. Quanto ao lugar da família na estrutura empresarial ou a ligação entre estes dois domínios, parece evidente que os empresários, quando interrogados sobre o assunto, preferem negar essa associação, preferindo apresentar-se como “modernos”, contratando exclusivamente no «mercado de trabalho», regendo-se por «relações de mercado» e estabelecendo «clara separação entre a empresa e a família» (Mira, 1996: 132). Na prática a situação é completamente diferente, a maior parte dos empresários mantém, de facto, «uma grande articulação com as redes de parentes» e «a maior parte tem parentes seus a trabalhar nas empresas» e «praticamente todos afirmam que devem ser solidários com os parentes» (Feliciano, 199640).205 A diferença de resultados possivelmente prende-se mais com a metodologia utilizada do que com a diferença das realidades detectadas. Enquanto Mira utilizou um questionário anónimo, de perguntas fechadas, que facilita a produção de respostas conformes à representação de modernidade, que o respondente considera ser a do próprio investigador; Feliciano usou a entrevista pessoal, não- estruturada, tornando muito mais difícil este tipo de falsificação. Em todo o caso, esta vontade de se mostrar “moderno”, prosseguindo na prática comportamentos que recaem no âmbito do que se designa por “tradicional”, é uma expressão muito interessante do processo de invenção de articulações entre ambos os “pontos” da linha imaginária do desenvolvimento206. Mais interessante ainda são os resultado obtidos por Jesuíno e Reis (1996) no seu trabalho sobre as «culturas empresariais» na África lusófona, em que os autores qualificam de «intrigante» a «relação negativa entre o “individualismo vertical”207 e os resultados da empresa», o que pode conduzir à constatação de que «a uma representação mais competitiva do
204
«A lógica de gestão linhageira é uma lógica essencialmente reprodutiva que gere os riscos através dos princípios de dispersão e de interacção. Dispersão territorial de exploração dos recursos, lugares e pluriactividades, diversificando alternativas. Interacção social, de forma a optimizar a organização do trabalho e uma poupança/ acumulação de reservas sociais geridas colectivamente(...).» (Feliciano, 1996:39)
205
Dos 26 empresários entrevistados por José Fialho Feliciano, apenas nove referiram que as exigências dos parentes eram exageradas, o que demonstra que as obrigações em relação à família, são normalmente encaradas com naturalidade. (Feliciano, 1996:40)
206
O uso do plural das “invenções” possíveis destina-se a acentuar a ambiguidade do processo e esbater o sentido mecanicista da noção de linha de desenvolvimento, ainda que caracterizada de imaginária.
207
«O individualismo vertical traduz uma representação do empresário associado ao desejo de assertividade, de êxito, de alcançar uma posição que o distinga dos outros.»(Jesuíno, Reis, 1996:16)
empresário estão associados resultados menos positivos.» (Jesuíno, Reis, 1996:20). Os resultados obtidos mediante o questionário utilizado por estes dois investigadores vem confirmar empiricamente a necessidade de reconciliação entre as práticas locais e transplantadas como advoga Mamadou Dia (1996), e que a opção por uma lógica de acumulação pura e simples conduz ao fracasso, assim como provavelmente conduzirá a escolha contrária. É no jogo de equilíbrios e negociação constante entre estes pólos que se tece a sustentabilidade dos projectos empresariais.
Estes autores (Jesuíno, Reis, 1996) identificam diferentes «culturas empresariais» na África lusófona, sendo particularmente curioso o contraste apercebido entre empresários angolanos e moçambicanos, mais interessados no poder, no prestígio e no êxito pessoal, os primeiros; mais voltados para a segurança, o bem- estar familiar e o igualitarismo, os segundos208. Ver-se-á seguidamente que o colectivismo, embora exclusivamente centrado na família nuclear, é também uma das características básicas do empresariado português.