ADMINISTRASJON OG KONTROLL AV DRIFTSHÅNDBOKEN .1. Innledning

As desigualdades económicas constituem-se a partir de várias escalas. Do ponto de vista da sua magnitude, as desigualdades de rendimento e riqueza têm uma expressão mais ampla quando o universo de análise é o mundo. De acordo com Milanovic (2011), os 10% e 5% do topo do mundo detêm, respectivamente, 56% e 37% do rendimento global, enquanto os 10% e 5% mais pobres apenas 0,7% e 0,2%; o rendimento dos 1,75% do topo equivale ao rendimento dos 77% mais pobres; os 5% mais pobres dos Estados Unidos situam-se no percentil 68 da distribuição global do rendimento – ao qual pertencem os 5% com maiores rendimentos da Índia; entre o decil superior da distribuição mundial do rendimento, 70% provêm da Europa Ocidental, da América do Norte e da Oceânia e dele não fazem parte, em número significativo, indivíduos provenientes da China ou da Índia; entre o grupo dos 1% mais ricos do mundo cerca de 83% provêm destas três regiões – dos 60 milhões de “cidadãos do mundo” que compõem os 1% do topo da distribuição global do rendimento, cerca de metade (29 milhões) provêm dos Estados Unidos. Segundo com Korzeniewicz e Moran (2009), toda a população da Noruega pertence ao decil do topo da distribuição global do

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rendimento, o mesmo acontecendo com os 60% do topo da distribuição do rendimento dos Estados Unidos. Por seu lado, os 30% mais pobres dos Estados Unidos integram o segundo decil mais prósperos da distribuição global do rendimento. Já 90% da população do Zimbabué inclui-se nos três decis da base da distribuição global do rendimento – 80% nos dois primeiros decis. Bourguignon (2012), por seu lado, refere que no início da segunda metade da década de 2000, o rendimento dos 10% do topo da distribuição mundial do rendimento era 90 vezes superior ao dos 10% mais pobres, ou seja, enquanto os 600 milhões de indivíduos com rendimentos mais elevados dispunham em média de 27 000 euros por ano, esse valor não ia além dos 300 euros para os 600 milhões mais pobres. Estudos publicados periodicamente pela organização Oxfam reforçam este tipo de conclusões: segundo as suas estimativas, os 1% do mundo mais ricos são detentores de mais riqueza do que a restante população do planeta e os oito homens mais ricos à escala global detêm tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial (Oxfam, 2017).

Este tipo de indicadores descreve um mundo profundamente desigual ao nível da distribuição dos recursos económicos, no qual a principal oposição se define entre os países ricos e os países mais pobres. Tal como é mencionado por Bourguignon (2012: 101), “Há menos diferenças entre o nível de vida de um americano rico e o de um americano pobre do que entre o nível de vida de um americano médio e o de um somali médio”.

Embora o grande hiato económico se defina entre esses dois mundos, nos quais, apesar de tudo, coexistem realidades bastante diferenciadas, a verdade é que as desigualdades à escala global têm vindo a diminuir (Bourguignon, 2012) ou a estabilizar (Milanovic, 2011), consoante a metodologia de análise. Contudo, no interior dos países mais ricos, mas também na China, África do Sul ou Rússia, tem-se assistido nas últimas décadas a um aumento acentuado das desigualdades.

O crescimento económico sustentado, o acelerado aumento do nível de vida das populações da generalidade dos países desenvolvidos e os níveis de desigualdade relativamente baixos durante os Trinta Gloriosos que se seguiram à II Guerra Mundial contribuíram para o adormecimento do debate em torno da problemática das desigualdades económicas. Razões intelectuais contribuíram também para isso. É interessante atentar nas duas razões aduzidas por De Grauwe (2017) para explicar o

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porquê de a maior parte dos economistas, entre os quais ele se inclui, terem deixado de entender as desigualdades como um objecto de análise pertinente:

“A curva de Kuznets foi muito influente. Convenceu muitos economistas de que a desigualdade no rendimento e na riqueza deixavam de ser um problema em países altamente desenvolvidos como os Estados Unidos e a Europa Ocidental. A curva parecia também ser uma rejeição final da predição marxista de que o capitalismo levaria a uma crescente desigualdade. O oposto parecia acontecer: o capitalismo reduzia a desigualdade. Então para quê estudar a desigualdade? Um segundo golpe foi desferido contra o estudo da desigualdade pela teoria do trickle down, de que algo pingava para baixo (…) os esforços feitos pelos ricos criavam uma grande quantidade de valor acrescentado, que era também benéfico para as pessoas de rendimentos mais baixos (…)”.

Na última década e meia esta tendência inverteu-se. A problemática das desigualdades económicas tem vindo a ocupar uma centralidade crescente no debate público, político e na investigação científica. Em grande medida, tal deveu-se à evidência de que nas últimas décadas as desigualdades económicas no interior dos países estavam a acentuar- se. O título do importante relatório da OCDE Growing Unequal (2008) é a este nível bastante sugestivo, no sentido em que faz uma alusão ao facto de os benefícios do crescimento económico terem sido distribuídos de forma desigual. A sua mensagem pode, em certa medida, ser interpretada como um questionamento do próprio modelo analítico de Kuznets. Em termos gerais, este estudo sublinha que entre a década de 1980 e meados da de 2000, 2/3 dos países da OCDE tornaram-se mais desiguais do ponto de vista da distribuição do rendimento disponível. Apesar de se assinalar que essa tendência não foi muito vincada, alertava-se para os riscos do aumento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Essa conclusão foi reafirmada e aprofundada no estudo Divided We Stand (OECD, 2011). Nele sublinha-se que na primeira década de 2000 se assistiu ao aumento das desigualdades económicas internas em países que têm tradicionalmente valores elevados para essas medidas (Estados Unidos ou Israel), mas também na Alemanha, na Dinamarca ou na Suécia – os quais se caracterizam pelos seus baixos níveis de desigualdade. Destaca-se também o facto de o aumento das desigualdades de rendimento familiar se dever essencialmente às alterações verificadas na distribuição

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dos rendimentos salariais. Conclui-se a este nível que no interior dos países os rendimentos salariais dos 10% mais bem remunerados cresceu mais rapidamente face ao verificado em relação aos 10% da base e ao total da população. Em termos médios, as remunerações dos 10% da parte superior da distribuição aumentou 1,9% desde a segunda metade da década de 1980 e 2008, sendo esse valor de 1,3% para o decil da base. Nos Estados Unidos esse hiato é bem mais pronunciado (1,9% e 0,5%, respectivamente), tal como na Suécia (2,4% e 0,4%), na Holanda (1,6% e 0,5%) ou nos países anglo-saxónicos em geral. Refere-se ainda que o fosso entre os 10% mais bem remunerados e os trabalhadores que se situam numa posição intermédia na estrutura de distribuição desse rendimento aprofundou-se mais rapidamente do que entre os trabalhadores da base da distribuição e os que ocupam essas posições intermédias (idem: 22 e 23).

Em In It Together (OECD, 2015), a organização actualiza estes dados e sublinha que enquanto em 1980 os 10% com rendimentos mais elevados auferiam em média sete vezes mais do que os 10% mais pobres, na actualidade esse rácio é de 10 vezes, sendo que em ¾ dos países da OCDE os rendimentos familiares dos 10% do topo cresceram a um ritmo mais pronunciado face ao verificado entre os 10% da base da distribuição.

As desigualdades económicas têm-se, portanto, avolumado porque o nível de concentração do rendimento nos grupos da parte superior da distribuição se adensou. De acordo com Leigh (2007), as sociedades que apresentam para o coeficiente de Gini valores de dispersão do rendimento mais elevados, tendem a ser as que registam níveis mais elevados de concentração desse recurso no grupo dos 1% do topo. Por seu lado, a cadência do aumento do coeficiente de Gini entre 1980 e o ano de 2000 correlaciona-se com as taxas de crescimento da proporção do rendimento detido pelo decil do topo (Leigh, 2009: 163).

O aumento da concentração do rendimento no topo implica, necessariamente, que outros intervalos da estrutura de distribuição do rendimento emagreçam, passem a deter uma parte menor do rendimento total. Do ponto de vista morfológico, dá-se uma alteração da forma dessa estrutura. A expansão do perímetro de rendimento detido pelos grupos mais prósperos da população significa que a morfologia de uma dada distribuição está a tornar-se mais desigual. Numa sociedade totalmente igualitária a distribuição do rendimento seria semelhante a um rectângulo. Por seu lado, sociedades

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com elevados níveis de concentração do rendimento no topo caracterizam-se por apresentarem estruturas de distribuição do rendimento do tipo tubarão-martelo.

Se é claro que o topo da distribuição se assume como o principal centro gerador de desigualdades nas sociedades mais ricas, mas também em vários países emergentes, interessa, no entanto, analisar um pouco melhor o interior dessa categoria imprecisa e heterogénea. Para recorrer-se-á à base de dados World Top Income Database, que colige estimativas acerca do rendimento e da riqueza dos grupos do topo da distribuição desses recursos – informação essa que se baseia em fontes fiscais.

Nos anos 2005-2010 o nível de concentração de rendimento bruto no grupo dos 10% do topo era de 53% na África do Sul, de 46% nos EUA e no Uruguai, de 38%-40% no Japão, Canadá, Singapura, Reino Unido e Portugal, de 30%-34% em França, Espanha, Itália, Finlândia e Holanda e de 27%-28% na maior parte dos países do norte da Europa (Suécia, Dinamarca e Noruega).2 A partir do nível de concentração do rendimento num dado quantil é possível determinar a relação entre o valor médio do rendimento para esse grupo e o rendimento médio nacional, tal como salienta Piketty (2013). Nos países em que o valor desta medida de desigualdade é próxima de 30% (a maior parte dos países europeus mencionados), o rendimento médio dos 10% do topo é sensivelmente três vezes superior ao rendimento médio. Em relação ao Japão, Canadá, Singapura, Reino Unido e Portugal, o rendimento médio daquele grupo é cerca de quatro vezes superior ao rendimento médio em cada país. Nos Estados Unidos e no Uruguai essa desigualdade é de quase cinco vezes e na África do Sul ultrapassa essa fasquia.

Estes dados demonstram que, de modo mais ou menos intenso, existe uma clara desproporção entre o peso populacional deste decil e a proporção do rendimento por ele detido nos vários países considerados. Contudo, a grandeza dessa realidade é, por um lado, comparativamente diminuta quando a lente analítica se centra nos subconjuntos que formam os 1% do topo da distribuição e, por outro, está associada a essa hiperconcentração do rendimento no topo do topo.

Veja-se que em 2010, cerca de 17% do rendimento nos EUA estava concentrado no grupo dos 1% do topo. Isto significa que o rendimento médio dos elementos desse quantil é 17 vezes superior ao rendimento médio do país. Na África do Sul o nível de concentração é semelhante, enquanto na Colômbia atinge os 20%. No Reino Unido, no

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Canadá e no Japão esse valor era sensivelmente de 12%-13%, na Irlanda, em Itália, em Portugal e na Malásia variava entre 9%-10% e nos países do norte da Europa, França e em Espanha entre 6%-8%.

Há um fosso enorme entre o rendimento médio deste grupo e o dos demais quantis que integram o decil superior. É neste sentido que Piketty (2013: 397) promove a distinção entre “classes superiores” (1% do topo) e as “classes favorecidas” (os restantes nove percentis do decil do topo). Mas no interior da classe superior, a intensidade da concentração do rendimento aumenta significativamente à medida que o zoom da análise se centra nas fracções desse quantil. Nos EUA e na Colômbia entre 7%-8% do rendimento nacional é detido pelos 0,1% do topo, ou seja, o rendimento médio desta fracção é cerca de 70-80 vezes superior ao rendimento médio nacional. No Reino Unido, África do Sul e Uruguai esse valor é de cerca de 5%, no Canadá e na Suíça de 4%, na Austrália, Japão, Espanha, Itália, Portugal e nos países do norte da Europa entre 2%-3%. Ou seja, mesmo no caso deste último grupo de países, que registam níveis comparativamente reduzidos de concentração do rendimento nesta fracção dos 1% do topo, o rendimento médio dos 0,1% era entre 20 a 30 vezes superior ao respectivo rendimento médio nacional.3

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Quadro 1. Proporção do rendimento de bruto detido pelos quantis do topo (meados de 2000-2010)

10% 1% 0,1% África do Sul 53,62 16,77 4,8 EUA 46,35 17,45 7,52 Uruguai 46,1 14,3 4,7 Japão 40,5 9,51 2,52 Canadá 40,12 12,22 4,31 Singapura 39,62 13,39 4,18 Portugal 38,25 9,77 2,48 Reino Unido 38,08 12,55 4,66 Irlanda 36,13 10,5 - Itália 33,87 9,38 2,7 Suíça 33,15 10,54 4,06 França 32,69 8,08 2,65 Finlândia 32,5 7,46 Espanha 31,98 8,24 2,48 Austrália 30,98 9,17 3,15 Holanda 30,71 6,45 - Nova Zelândia 29,03 7,35 - Suécia 28,27 6,91 2,22 Noruega 27,99 7,74 2,5 China 27,94 5,87 1,2 Dinamarca 26,88 6,41 1,86 Malásia 24,18 9,33 Colômbia - 20,45 7,37 Argentina - 16,75 7,02 Indonésia - 8,46 1,34

Fonte: The World Top Incomes Database. Facundo Alvaredo, Tony Atkinson, Thomas Piketty e Emmanuel Saez.

Nota: O ano de referência para Portugal é 2005; para a Itália, Suíça e Finlândia é 2009; para a Argentina é 2004; para a China é 2003; no caso da França os dados para os 10% e 1% referem-se a 2009 e os para os 0,1% a 2006; em relação à Indonésia, os dados para os 10% referem-se a 2004 e os para os 0,1% a 2003. Nos restantes casos os dados referem-se a 2010.

É, aliás, interessante constatar que o aprofundamento progressivo da concentração do rendimento do topo é um fenómeno comum a países mais desiguais e de pendor mais igualitário. Nos EUA, o rendimento médio dos 10%, 1% e 0,1% do topo era 4,6, 17 e 75 vezes superior ao rendimento médio do país, respectivamente. Estes valores demonstram claramente que é no grupo dos 1% do topo que se cava o grande fosso face à restante população. Quando se atenta nos 0,1% com rendimentos mais elevados, o fosso entre essa elite económica face à restante sociedade (incluindo aos 0,9% do topo) multiplica-se. Em relação à Suécia, o rendimento médio dos 10%, 1% e 0,1% do topo era cerca de 2,8, 7,1 e 22 vezes superior ao rendimento médio do país, respectivamente. Também neste caso, embora com uma amplitude bem menor do que nos EUA, as

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grandes diferenças estabelecem-se ao nível do percentil superior, em particular na fracção dos 0,1% do topo. Não só as desigualdades entre o rendimento médio dos quantis do topo e o rendimento médio aumentam à medida que se estreitam os limites dessa elite económica no interior dos dois países, como as diferenças nos níveis de desigualdade na comparação entre os EUA e a Suécia seguem esse sentido. Ou seja, enquanto a diferença entre o rendimento médio dos 10% do topo nos EUA e na Suécia face aos respectivos rendimentos médios nacionais é de “apenas” 60% (4,6 para 2,8 vezes), em relação ao grupo dos 0,1% mais prósperos esse nível de desigualdade nos EUA é mais de três vezes superior ao verificado na Suécia (75 para 22 vezes). Esta análise indicia, de forma bastante clara, que nas sociedades em que a distribuição do rendimento é mais desigual o nível de concentração do rendimento no topo do topo intensifica-se de forma aguda.

As desigualdades apuradas no plano da distribuição do rendimento acentuam-se ainda mais quando o foco da análise é a riqueza. Ao longo da história e em todos os países, o nível de concentração da riqueza é sempre superior em relação ao verificado no plano do rendimento, em particular dos rendimentos salariais. Os EUA são o país ocidental onde, na actualidade, o nível de concentração da riqueza no topo da distribuição é mais vincado. Em 2010, os 10% mais ricos do país detinham 70% do capital e os 1% do topo 35%. Isto significa que o nível de riqueza médio destes dois quantis é, respectivamente, 7 e 35 vezes superior face à riqueza média. Nos países europeus, o nível médio de concentração da riqueza no decil 10 e nos 1% do topo era mais baixo, situando-se em cerca de 60% e 25%, respectivamente (Piketty, 2013: 391).

O mundo das desigualdades define-se, portanto, a partir de dois eixos primordiais: as desigualdades entre as populações dos países ricos e dos países pobres, mas também as que se definem no interior dos países. Neste plano analítico, emerge a problemática da concentração do rendimento e da riqueza no topo. A parte superior da distribuição tem sido a locomotiva do aumento das desigualdades nos países mais desenvolvidos. Nessa parte superior da estrutura de distribuição do rendimento “coabitam” subconjuntos da população que pertencem a mundos económicos diferentes. A partir dos 1% do topo da distribuição dá-se uma fractura de rendimento face à restante estrutura social, incluindo as populações que se situam entre o P90 e o P99. À medida que se ascende na escala de rendimentos dos 1% do topo a amplitude dessa fractura adensa-se, há uma clara autonomização dessas elites económicas face à restante sociedade. Apesar da

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intensidade do nível de acumulação do rendimento nacional no grupo dos 1% mais prósperos variar bastante entre países, o hiato profundo de condições económicas entre essa elite e os rendimentos médios nacionais é um fenómeno relativamente transversal a todos eles. No seio das sociedades actuais, mais ou menos desenvolvidas, os muitos ricos apresentam níveis de rendimento e riqueza à parte do mundo social e económico que os rodeia.