Bezerra da UFRN
Refletir sobre os desafios da formação permanente como um dos elementos essenciais à qualificação da atuação profissional de assistentes social, cada vez
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“O fenômeno, enquanto tal, nada tem de enigmático: as transformações societárias, reconfigurando as necessidades sociais e criando novas (HELLER, 1978), ao metamorfasear a produção e a reprodução da sociedade, atingem diretamente a divisão sociotécnica do trabalho, envolvendo modificações em todos os níveis (parãmetros de conhecimento, modalidade de formação e de práticas, sistemas institucional-organizacional etc.)”. (NETTO, 1996, p.88-89).
mais alinhado ao projeto ético político requer um esforço de apreender os significados, mas também as ações concretas dos assistentes sociais enquanto sujeitos coletivos que se inserem em um contexto mais amplo, para além das questões meramente endógenas à profissão.
Reportando-nos a análise do processo de formação permanente, é preciso atentar para três pressupostos apontados por Iamamoto (2001, p. 20-25), como segue:
Em primeiro lugar, para garantir uma sintonia do Serviço Social com os tempos atuais, é necessário romper com uma visão endógena, focalista, uma visão ”de dentro” do Serviço Social, prisioneira nos seus muros internos [...] o segundo pressuposto é entender a profissão hoje como um tipo de trabalho na sociedade [...] o terceiro pressuposto é que tratar o Serviço Social como trabalho supõe privilegiar a produção e reprodução da vida social, como determinantes na constituição da materialidade e da subjetividade das “classes que vivem do trabalho”, nos termos do Antunes.
O exercício profissional na atualidade requer que o assistente social procure entender os processos sociais, nas suas diversas manifestações, tanto na dimensão histórico-estrutural quanto nas particularidades presentes na dinâmica do cotidiano, enquanto profissão inserida na especialização do trabalho que se debruça sobre as expressões da questão social, em um contexto de aprofundamento das desigualdades sociais e da ofensiva do capital.
Faz-se necessário, resgatar os avanços teórico-metodológicos consolidados pela profissão a partir das décadas de 1980 e 1990 e receptivas conquistas no campo ético, político e organizativo da categoria que permitiram aprofundar o debate na atualidade, de forma a instigar a reflexão acerca da atuação na contemporaneidade. Apontando assim, na unidade teoria e prática a partir de uma aproximação permanente à dimensão investigativa enquanto um elemento essencial ao exercício profissional.
Para tanto, é preciso discutir em que sentido a investigação configura espaço de formação permanente, destacando a questão da instrumentalidade para além da questão dos instrumentos. Podemos inferir, conforme Iamamoto (2001, p.62) “A noção estrita de instrumento como mero conjunto de técnicas se amplia para abranger o conhecimento como meio de trabalho, sem o que esse trabalhador especializado não consegue efetuar sua atividade ou trabalho”.
Constituindo-se o conhecimento26 como um dos meios de trabalho, a atualização para os assistentes sociais, é uma necessidade permanente. Porém, em um contexto no qual a pressão por atualização profissional se faz tanto por demandas e interesses do capital quanto do trabalho, faz-se absolutamente necessário apreender como esta se desenvolve e que formação permanente nos interessa para que, não se incorra em risco de reduzí-la aos ditames do mercado.
Entendemos a educação como um processo contínuo de aprendizagem que está além das instituições educacionais formais, que se dá por meio do desenvolvimento do pensamento livre, da consciência crítica, “a aprendizagem é a própria vida” (MÉSZÁROS, 2008, p.53).
Neste entendimento temos a formação permanente do assistente social, para além da formação acadêmica, como processo contínuo de aprendizagem por toda vida profissional, em inserção em cursos formais, nas áreas de preceptoria, em projetos de extensão e pesquisa, participações em eventos, tais como congressos, seminários, na busca constante da construção e renovação de seus conhecimentos no compromisso de transformações do seu exercício profissional.
Direcionamo-nos ao estudo da formação permanente do assistente social a partir de análise de alguns estudos, segundo Vasconcelos (2009), a capacidade de apreender o movimento da realidade social, fruto de uma formação generalista e crítica, impõe a manutenção de um processo de formação contínuo, considerando que a apropriação teórica ocorre pela inserção qualificada do assistente social nos ambientes de sua atuação.
Tais afirmações vêm em encontro ao que buscamos com este trabalho, no sentido de refletir sobre a priorização e a atualização contínua do assistente social quanto aos conhecimentos teórico-metodológicos, com vista às modificações necessárias a sua intervenção.
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Como refere Cardoso (1978) “[...] O conhecimento é uma construção que se faz a partir de outros conhecimentos sobre os quais se exercita a apreensão, a crítica e a dúvida. è um processo de tentetivas que Limoeiro Cardoso esclarece muito bem usando um feixe de luz”: “O conhecimento se faz a custo de muitas tentativas e da incidência de muitos feixes de luz, multiplicando os pontos de vista diferentes. A incidência de um único feixe de luz não é suficiente para iluminar um objeto. O resultado dessa experiência só pode ser incompleto e imperfeito, dependendo da perspectiva em que a luz é irradiada e da sua intensidade. A incidência a partir de outros pontos de vista e de outras intensidades luminosas vai dando formas mais definidas ao objeto vai construindo um objeto que lhe é próprio. A utilização de outras fontes luminosas poderá formar um objeto inteiramente diverso, ou indicar dimensão inteiramente novas ao objeto” (CARDOSO, 1978 apud MINAYO, 2004, p.89).
Dessa perspectiva, a pesquisa teve como objetivo geral apreender como se dá a formação permanente do assistente social e a sua relação com iniciativas de inserção em cursos de curta duração, cursos formais de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, na área de eventos tais como congressos e seminários, articulação entre o ensino, pesquisa e extensão, como elementos determinantes a competência profissional pautada no atual projeto ético político da profissão.
Nesta investigação trazemos a discussão da formação permanente, e sua relação com atualizações em cursos formais, articulação das áreas de ensino, pesquisa e extensão, vistas como possibilidades concretas de conexão e domínio teórico-metodológico. Instrumentos essenciais ao exercício profissional, na superação dos esquematismos da leitura das demandas imediatas, buscando compreender as suas particularidades a partir das conexões com a dimensão da universalidade.
Como analisa Iamamoto (2001, p.191, grifo nosso)
Outro nódulo problemático tem sido a distância constatada entre o tratamento teórico-sistemático das matrizes teórico-metodológicas e a quotidianidade da prática profissional. Salienta-se a necessidade de trabalhar o campo de mediações que possibilitem transitar de níveis elevados de abstração para as singularidades do fazer profissional, o que vem reclamando desenvolvimento mais amplos. O dilema metodológico é o de detectar as dimensões de universalidade, particularidade e singularidade na análise dos fenômenos presentes no contexto da prática profissional.
Como salientado anteriormente, o Serviço Social desde as décadas de 1980 e 1990 do séc. XX tem firmado e construído coletivamente o seu projeto de formação profissional, como profissão comprometida com valores éticos da liberdade, justiça e igualdade social, trazendo no ano de 1993 a legalidade do seu novo Código de Ética e a Lei de Regulamentação da Profissão.
Nesta nova perspectiva, por todas estas décadas foi se articulando um perfil profissional de competência teórico crítica, capaz de compreender os processos sociais e as suas determinações nas várias conjunturas. Concomitantemente foi gestada por algumas unidades de ensino, uma nova proposta de currículo, com a indissociabilidade do ensino teórico-prático, pesquisa e extensão que teve aprovação em 1993 pela ABESS.
Esta nova proposta introduz a pesquisa como diferencial na academia, tanto ao docente, quanto ao discente, como também na prática profissional, ao definir a pesquisa como instância de seu processo de ensino - aprendizagem.
A indissociabilidade das dimensões ensino, pesquisa e extensão é o marco diferencial no ensino público superior. Segundo Martins (2000) a organicidade da formação superior é a síntese desses três processos: o ensino, no que se reporta a transmissão e apropriação do saber historicamente sistematizado, a pesquisa enquanto elemento vital da construção do saber, e os processos de objetivação e materialização do conhecimento, no desenvolvimento da intervenção na realidade, tendo em sua dinâmica a retroalimentação do ensino e da pesquisa.
Nos Hospitais Universitários vinculados as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), as dimensões do ensino, pesquisa e extensão, são funções de destaque e os caracterizam como centros de formação profissional para as diversas áreas de conhecimento vinculadas à saúde. Na área de ensino, os hospitais recebem estudantes de graduação dos cursos de enfermagem, fisioterapia, farmácia, medicina, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e de pós- graduação recebem estudantes nas áreas de residências de medicina, odontologia, e multiprofissional em saúde, entre outras.
A Residência Integrada Multiprofissional em Saúde foi instituída com a Lei 11.129 de 2005, conforme a NOB/RH seguindo as orientações dos princípios e diretrizes do SUS, para as áreas das profissões de: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional (BRASIL, 1998).
O Programa da Residência Multiprofissional em Saúde foi estruturado nos princípios da integralidade da atenção, interdisciplinaridade e intersetorialidade, possibilitando nova concepção na formação dos profissionais, preconizando que a construção dos saberes27 esteja conectada às determinações mais amplas dos processos da saúde/doença.
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“[...] o saber é uma construção que pode se expandir ou não - a forma como o saber é apreendido e projetado nas relações pode ampliar as dimensões do pensamento (novas formas de pensar, de interagir com o outro e com o mundo, de captar a essência do que está sendo visto, dito e ouvido), ou obstruir as vias de acesso à extensão e interlocução da visão de mundo, de emancipação cognitiva e social” (LIMA, 2008, p. 146, grifo nosso).
O processo de formação permanente desenvolvido nos Programas de Residências Multiprofissionais tem em seu projeto pedagógico a organização e a articulação das áreas de ensino e prática, nos seguintes eixos: Eixo Transversal Comum, igual a todos os programas de residências dos HU’s da UFRN; Eixo Transversal da Área de Concentração e Eixo Específico de cada profissão, com acompanhamento de docentes, tutores e preceptores do Programa.
O Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) tem sua inserção na área do ensino desde o ano de 1966, quando foi redefinida a sua função através da participação de estudantes em campo de estágio, na Criação do Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC), estruturando a partir deste período a organização do estágio curricular de graduação aos diversos cursos da área da saúde.
Em redefinições ao atendimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, através de medidas das Normas de Operacionalização (NOAS), Pacto pela Saúde, o hospital passou a ser prestador de serviços, na área de saúde materno infantil de média complexidade aos usuários do SUS, residentes na Região do Trairi do Estado, atendendo aos municípios de: Santa Cruz, Tangará, São Bento do Trairi, Campo Redondo, Sítio Novo, Lajes Pintada, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Serra Caiada.
Este redirecionamento do HUAB proporcionou alteração na estrutura física, em sua assistência ambulatorial com a inclusão de novos procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, na assistência hospitalar com a inclusão do Pronto Atendimento Pediátrico Referenciado, Urgência e Emergência Obstétrica, Centro Cirúrgico, e o fortalecimento de suas atividades de ensino, com a criação da Direção Acadêmica e Direção de Pesquisa.
A sua área de ensino foi ampliada para além dos cursos de graduação, sendo criada a Residência Médica em Pediatria e em 2010 a Residência Integrada Multiprofissional em Saúde, na área de concentração Materno Infantil, com duração de 2 (dois) anos de treinamento em serviço incluindo as profissões de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia e em 2011 o Serviço Social.
A extensão universitária do HUAB tem como modelo o Programa Humanizar, Acolher e Bem-cuidar, vinculando vários Projetos de Extensão tais como: Sorriso de Criança, Acolher para Cuidar - Uma proposta de acolhimento e visita aberta, Mãe
Cidadã, Qualidade de Vida no Trabalho, propostas que tem a linha de cuidados na integração da promoção e prevenção da saúde, com coordenações e participações das equipes multiprofissionais.
O HUOL tem capacidade instalada 191 leitos de internação, dos quais 10 leitos de UTI, 85 consultórios ambulatoriais, 12 salas de cirurgias, sendo 7 no Centro
Cirúrgico Central, 2 na Oftalmologia e 3 na Pequena Cirurgia, é referência em nosso
estado no atendimento da assistência de média e alta complexidade para o SUS, atendendo a população em mais de 30 especialidades, e Cirurgias:Geral, Cardíaca, de Obesidade Mórbida, Cabeça e Pescoço,Plástica, Torácica, Vascular, dentre outras e com realização de Transplante Renal.28
Na área de ensino, é campo de estágio para os diversos cursos de graduação da saúde e na área de pós-graduação lato sensu tem 19 Programas de Residência Médica em 17 áreas de atuação, o Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e o Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Terapia Intensiva Adulto, este último com inserção das profissões: Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Nutrição e Serviço Social.
Os projetos de extensão no HUOL têm sido também área de atuação e envolvimento das equipes multiprofissionais no atendimento e desenvolvimento de ações extra-hospitalares, entre os diversos projetos em andamento podemos citar: Projeto Integrando Saberes na área de vigilância Hospitalar na formação dos alunos do curso de enfermagem; Educação em Saúde na atenção ao paciente em pós- operatório de prostatectomia; Aprendendo e ensinando suporte básico de vida para criança, adolescente e família na comunidade, Acolhimento aos acompanhantes dos pacientes internos.
As demandas por estágio de residentes do Serviço Social, tem se colocado muito presente no cotidiano da nossa experiência enquanto assistente social, nos hospitais universitários, por ser campo prioritário de formação, e têm neste atributo a relevância de práticas que estejam em constante convívio com várias áreas de
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Conforme informações em site do hospital “O HUOL conta com instalações amplas e modernamente equipadas, que transformaram o HUOL em um dos hospitais mais bem aparelhados do Nordeste. Incluem, entre outros itens: - 30.000,00m² de área física; - 191 leitos de internação, sendo 10 leitos de UTI; - 85 consultórios ambulatoriais; - 12 salas de cirurgias, sendo 7 no Centro Cirúrgico Central, 2 na Oftalmologia e 3 na Pequena Cirurgia;- Centro de Diagnóstico por Imagem;- 2 salas de cirurgias ambulatoriais da Dermatologia; 2 auditórios e diversas salas de aula”. (UFRN, 2012).
conhecimento, pesquisa, extensão, exigindo a construção de alternativas criativas por parte das equipes de saúde, que reúnem profissionais de diferentes áreas.
Na área da saúde pública, a implementação das políticas de formação de recursos humanos ocorre de forma incipiente. Os instrumentos legais tais como a Política Nacional de Educação Permanente do SUS, e a execução de Programas de Educação Formal, Capacitações, Programas de Qualificação Institucional na área de pós-graduação stricto sensu nas IFES com garantia de acesso a alguns programas de pós-graduação para sua força de trabalho, ainda têm grandes lacunas entre a legalidade e a sua operacionalidade.
Na UFRN, foram criados o Programa de Qualificação de Educação Profissional (PQEP), por Resolução n⁰ 16, do CONSAD, em 17 de agosto de 2006, com curso formal na área de graduação e na pós-graduação lato sensu, e com a execução do PCCTAE, o Plano Anual de Capacitação, desenvolve cursos de atualizações com carga horária entre 90h a 180h. Na área da pós-graduação stricto sensu a instituição do Programa de Qualificação Institucional (PQI), disponibiliza o acesso com restrições de liberações da área de trabalho de seus técnicos administrativos.
Ao analisar os dados desta Política da Formação de Recursos Humanos na instituição da UFRN, em particular nos HU’s, nos questionamos se suas ações são executadas sem articulações e sem diálogos com o que está sendo definido nas áreas das diversas profissões da área da saúde.
Assim, é fundamental atentar para os processos gestados na área da formação profissional das diversas profissões da saúde, para que estes processos agreguem atualizações e capacitações nas diversas formas de saberes29 e conhecimentos, com possibilidades transformadoras e inovadoras das práticas profissionais.
Na dinâmica institucional dos hospitais universitários, a formação permanente dos profissionais do Serviço Social deve ser instruída no envolvimento
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“Pode-se dizer que os saberes fundamentam a qualificação profissional, sendo a matéria de todo processo formativo e norteador da prática. No cerne da formação profissional fala-se em diferentes formas de saber: curricular, formativo, experimental e cultural. Em síntese, traduz-se que o saber curricular é proveniente das diretrizes e disciplinas do currículo do curso; o saber formativo é aquele adquirido na formação inicial e continuada; o saber extraído do exercício profissional é o experimental; e o cultural é aquele herdado na relação cultural, no cotidiano das diversas culturas. (TARDIF; LESSARD; GUATHIER, 2001 apud LIMA, 2008, grifo do autor)
cotidiano para além da assistência, tendo sua inserção nas práticas de ensino, de extensão e de pesquisa.
Sabemos que as alterações na profissão decorridas pela dimensão da pesquisa, deram um salto qualitativo não somente na academia, mas principalmente a prática profissional, com base na investigação da realidade social, pode alterar o nosso saber e o agir profissional rotineiro, ao nos reportarmos às aproximações e apreensão da dinâmica da realidade social, que enfrenta a população usuária do sistema público de saúde.
A atitude investigativa faz superar a visão pragmática da ação dos assistentes sociais que é centrada na imediaticidade dos fatos e que privilegia seqüencias empíricas de ação. [...] Uma das condições para essa forma de prática está contida na categoria de mediação, concebida como a relação entre o imediato e o mediato e que faz mergulhar na essência, na particularidade do fenômeno. (BATTINI, 1994, p. 145)
Destacamos a relevância do saber construído no processo de formação permanente de investigação, por permitir o desvelamento da imediaticidade da cotidianidade do exercício profissional, e a apreensão das determinações de suas particularidades.
Neste estudo, não podemos deixar de trazer ao debate alguns elementos que permeiam a formação profissional, ou seja, o entendimento do que seja a dimensão do ensino e o campo de intervenção.O que fez nos aproximarmos da categoria30da mediação,conectora da dinâmica entre as partes e o todo, foram as particularidades imbricadas pela singularidade e a universalidade do todo complexo, considerando que o concreto na perspectiva marxiana não é apreensível no plano da imediaticidade.
O concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso. Por isso, o concreto aparece no pensamento como o processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida. (MARX, 1982, p.14).
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“A construção da categoria é, a meu ver, um desfecho, é a síntese da proposta de Marx, isto é, como se explica cientificamente um acontecimento, como se constrói a explicação. Na medida em que a explicação se sintetiza na categoria, que poderíamos dizer o núcleo, o desfecho da reflexão dialética. Explicar dialeticamente é construir a categoria ou categorias que resultam da reflexão sobre o acontecimento que está sendo pesquisado. Esta proposta implica em que o pesquisador se coloque diante do fato, sempre interrogando o fato sobre todos os aspectos, sobre todas as perspectivas” (IANNI, 1986 p.1).
No processo de apreensão da realidade social, as mediações entre a universalidade, particularidade e singularidade, irão constituir a ontologia do ser social. Sem estas conexões a dinâmica da compreensão da realidade social não se dará dialeticamente.
Coloca-se, pois, como um dos problemas centrais, a mediação entre o “ensino teórico” e o “ensino da prática”, para que o discente se aproprie de um instrumental de analise e, pela apreensão crítica de situações singulares, possa compreender a particularidade de seu objeto de investigação e intervenção. (IAMAMOTO, 2001, p. 269).
Como já delimitado por vários estudiosos como Iamamoto (2001), Guerra (1995), Vasconcelos (2002), entre outros, o Serviço Social por ser uma profissão interventiva tem em seu percurso histórico limites na compreensão entre o seu processo de conhecimento, dicotomizando o saber e o fazer, sendo este viés incorporado pelo paradigma do método positivista.
Vislumbramos com Guerra (1995), que para melhor entendimento da relação entre prática e teoria, devemos compreender que no processo do conhecimento há diferentes maneiras de apreensão da realidade pelos sujeitos, sendo a experiência concreta a mais elementar e o conhecimento teórico mais universal, pois consegue